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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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91
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/11/2023;
Processo nº 59400.005634/2022-11.
Contrato DNOCS nº 28/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
46.135.499/0001-45; Signatários:
Fernando Marcondes de
Araújo Leão,
CPF nº
083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF
081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Leidimar Fernandes Alves
da Silva Trigueiro, CPF 009.099.071-45, Representante da Contratada; Objeto: O objeto
do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias),
escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do
objeto: CAMINHÃO TRUCADO, 6x2; COM TANQUE PIPA DE CAPACIDADE DE 12.000L.
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da
assinatura do Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93;
Quantidade: 03, Valor Unitário: R$ 619.900,00, Valor Total: R$ 1.859.700,00, Empenho
nº 2023NE000311; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data de Assinatura: 29/11/2023; Processo nº 59400.005634/2022-11.
Contrato DNOCS nº 29/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS
AGRÍCOLAS
LTDA,
CNPJ
10.303.297/0001-18; Signatários:
Fernando
Marcondes de
Araújo Leão, CPF nº 083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho
Junhor, CPF 081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Aila
Fernanda Santos Benvindo, CPF 726.478.331-68, Representante da Contratada; Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas
(carrocerias), escavadeiras
hidráulicas, motoniveladoras,
tratores e
equipamentos
agrícolas,
conforme especificações
e quantitativos
estabelecidos
no Termo de
Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº
027/2022: 
Discriminação 
do
objeto: 
GRADE 
ARADORA 
14
DISCOS. 
DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do
Contrato prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 11, Valor
Unitário: R$ 20.300,00, Valor Total: R$ 223.300,00, Empenho nº 2023NE000312;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
29/11/2023; Processo nº 59400.005634/2022-11.
Contrato DNOCS nº 30/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ
10.688.308/0001-25; Signatários:
Fernando Marcondes de
Araújo Leão,
CPF nº
083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF
081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Eduardo Weiler Schmitz,
CPF 012.591.600-09, Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras
hidráulicas, 
motoniveladoras, 
tratores 
e 
equipamentos 
agrícolas, 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do
objeto: ROÇADEIRA
HIDRÁULICA (CENTRAL
E LATERAL).
DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato
prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 02, Valor Unitário:
R$ 61.990,00, Valor Total: R$ 123.980,00, Empenho nº 2023NE000313; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 29/11/2023;
Processo nº 59400.005634/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00037/2023, ao Convênio Nº 865197/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.241.952,39, Valor de Contrapartida: 569.681,39,
Vigência: 14/12/2018 a 26/05/2024. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO
LEAO - Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193007
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 59413.000483/2022-57.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato cest-al nº 02/2022 e o prazo de
execução do objeto, que se refere ao serviço de tratamento superficial duplo (tsd) em
municípios de alagoas.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.386.405,55. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.003516/2023-61.
Inexigibilidade
Nº 18/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 12.590.543/0001-95
- FEDERACAO DA
AGRICULTURA DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO. Objeto: Locação de estandes para a participação da sudene no agrinordeste
2023, trigésima edição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/12/2023. Valor Total: R$ 19.890,84. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 533014
Nº Processo:
59336003516202361 .
Objeto: Locação
de estandes
para a
Participação na trigésima edição da
AGRINORDESTE 2023 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Uma grande oportunidade de articulação e troca de
informações/conhecimento 
no 
campo 
do
agronegócio 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 29/11/2023. JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor
de Administração. Ratificação em 30/11/2023. DANILO JORGE DE BARROS
CABRAL. Superintendente. Valor Global: R$ 19.890,84. CNPJ CONTRATADA :
12.590.543/0001-95 FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO.
(SIDEC - 30/11/2023) 533014-53203-2023NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.001593/2023-19-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 025/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de pavimentação de trechos (est. 90 a est. 250) da estrada
vicinal que liga a comunidade rural de Muquém à sede do município de Mirabela, dividida
em 02 itens, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado
de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 1876/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa
ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 19.543.790/0001-80, cujo valor global da
proposta foi de R$ 1.599.857,94 (um milhão quinhentos e noventa e nove mil oitocentos
e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), para execução do item 02.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195005
Nº Processo:
. 59510.002398/2023-14-e.
A Codevasf
- Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 041/2023 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução de obras de recapeamento e pavimentação com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias urbanas diversas nos municípios de Formiga
e São José da Varginha, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR,
através da Resolução Regional nº 1878/2023, sendo declaradas vencedoras do certame as
empresas: itens 01 e 02 - CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA - CNPJ: 02.200.752/0001-21,
cujo valor global da proposta foi de R$ 1.716.650,00 (um milhão setecentos e dezesseis mil
seiscentos e cinquenta reais); item 03 - ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇ ÃO
RODOVIÁRIA - CNPJ: 37.058.360/0001-54, cujo valor global da proposta foi de R$
2.440.000,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/11/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001984/2023-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0880.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VERDELÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.505/0001-
70. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 37.628,64.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº 040.631.296-67.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002992/2023-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0972.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, CNPJ nº
17.754.201/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO JOSÉ ROCHA, CPF nº 038.110.656-02.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003029/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0973.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO
DE 
CÔNEGO
MARINHO/MG, 
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇAO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE E TENDAS. VALOR: R$
39.647,50. DATA
DA ASSINATURA:
30/11/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº
144.602.578-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002952/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0992.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG, CNPJ nº 18.283.101/0001- 82.
OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 38.189,00. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NÍVEA
MARIA DE OLIVEIRA, CPF nº 051.915.476-24.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59521000149202357 . Objeto: Contratação de Empresa para os Serviços de
Instalação de Placas de Gramas tipo Esmeralda, Fornecimento e Jardinagem na Área
Interna do Escritório de Apoio Técnico de Irecê- 2ª/EIR, da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 23/11/2023. ILVANIA OLIVEIRA SILVA. Analista em
Desenvolvimento Regional. Ratificação em 30/11/2023. HARLEY XAVIER NASCI M E N T O.
Superintendente
Regional.
Valor
Global: 
R$
7.750,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.033.692/0001-49 Z M MARTINS DE SOUSA.
(SIDEC - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
EXTRATOS DE RESCISÃO
PROCESSO: nº 59520.000576/2022-64-e
ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.0190.00/2022, aprovado pela Resolução
Regional nº 942, de 23 de novembro de 2023, constante do processo administrativo
nº 59500.002039/2023-78-e, firmado entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO CRISTAL, CNPJ nº 39.440.036/0001-
21, localizada no município de Jequié, no estado da Bahia, com a reversão da doação
e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução
Regional nº 889 de 17 de novembro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 30.11.2023.
PROCESSO: nº 59520.002033/2022-81-e

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