DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.012849/2022-67. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036290.2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 861/2023. Contratada: RW INSTALAÇÃO E MAN U T E N Ç ÃO
DE AR-CONDICIONADO LTDA CNPJ: 18.226.543/0001-97. Objeto: SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
DUTOS NA FILIAL DA DATAPREV EM BOTAFOGO/RJ. Vigência: 60 (sessenta) meses da
assinatura do contrato. Valor Total: R$ 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais)
Data de Assinatura: 30/11/2023. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.011472/2022-29. Contrato n° 01.034526.2022. Contratada: Fundação
Instituto de Administração. CNPJ: 44.315.919/0001-40. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato de Consultoria para Análise da Força de Trabalho na Dataprev, para prorrogar o
seu prazo de vigência por mais 3 (três) meses. Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência:
06/12/2023 a 05/03/2024. Fundamentação Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e
demais legislação pertinente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.001629.2019.11; Contrato nº 13.015771.2019; Pedido de Compra nº
016888/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2019; Contratada: OPEN SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; CNPJ: 18.296.524/0001-37; Objeto: Quarto Termo
Aditivo ao Contrato Principal para Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
Repactuar os valores contratuais em razão dos reajustes decorrentes da CCT 2023/2023,
passando o valor mensal estimado de R$ 15.252,91 (quinze mil, duzentos e cinquenta e
dois reais e noventa e um centavos) para R$ 18.311,29 (dezoito mil, trezentos e onze reais
e vinte e nove centavos), a partir de 01/01/2023, e de R$ 18.311,29 (dezoito mil, trezentos
e onze reais e vinte e nove centavos) para R$ 18.467,35 (dezoito mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos), a partir de 01/05/2023. Alterar a
razão/denominação social da CONTRATADA passando de OPEN SERVIÇOS E TERCEIR I Z AÇ ÃO
DE MÃO DE OBRA EIRELI para OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.
Atualizar o endereço da CONTRATADA para RUA JOSÉ CAETANO DE ANDRADE, Nº 40 L 14
1º ANDAR, CENTRO, LAGOA SECA (PB), CEP 58.117-000; Valor Total do Instrumento: R$
256.446,49 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e
quarenta e nove centavos); Solicitação de Compras nº 000427/2023 e 000428/2023; Data
da Assinatura: 30/11/2023; Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024; Fundamentação Legal:
Artigos 71 e 81, VI da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44103.001514/2021-32. Contrato n° 01.035889.2023. Contratada: Ale & Dan
Serviços Conservação e Limpeza Ltda. CNPJ: 11.395.635/0001-51. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Apoio Administrativo para a unidade da
Dataprev no Rio de Janeiro, para acrescer 5 (cinco) postos de serviços a partir de
01/12/2023. Valor: R$ 1.040.650,14 (um milhão e quarenta mil, seiscentos e cinquenta
reais e catorze centavos). Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 01/12/2023 a
30/08/2028. Fundamentação Legal: Art. 81, II e §1o. da Lei 13.303/2016 e demais legislação
pertinente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 907/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44127002185202250. Objeto: Aquisição de Equipamentos, por
item, para a ampliação do Laboratório de Inovação, na cidade de Brasília, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460, 
Botafogo 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00907-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTOS
Processo: 04600.003752/2023-19. Espécie: Memorando de Entendimento. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e a Secretária de Gestão e
Emprego Público da Liderança do Gabinete de Ministros da República da Argentina. Objeto:
"O presente MEMORANDO DE ENTENDIMENTO tem por objeto unir esforços com o
objetivo de melhorar a formação profissional por meio de uma proposta integral que
abranja habilidades
profissionais, técnicas,
sociais e
comunicativas que permitam
aproveitar seu potencial no âmbito da cooperação entre as duas instituições. Da mesma
forma, promover e incentivar o intercâmbio de cursos e conteúdos educacionais realizados
na modalidade de ensino à distância, e outras atividades nacionais e internacionais de
interesse comum. Para tanto, AS PARTES se comprometem a prestar apoio técnico,
administrativo e operacional nas atividades a serem desenvolvidas, dentro das atribuições
designadas a cada um dos participantes, estabelecidas em instrumento específico." Data da
assinatura: 30/11/2023. Vigência: DOIS (2) anos, contados a partir da data da assinatura.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 04600.002462/2021-96.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA .
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021, até 16/06/2025, nos termos do art.
57, § 1º da lei n.º 8.666, de 1993.
alterar a cláusula nona - dos serviços previstos. Vigência: 29/11/2023 a 16/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.233.163,52. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Processo SEI/MIR nº 21290.201674/2023-86. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Ministério e o Serviço Brasileiro de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Objeto: O presente ACORDO tem por objetivo
desenvolver uma estratégia voltada à inovação das políticas públicas de promoção de
empreendedorismo e seus desdobramentos para a população negra no território nacional,
buscando impactar de forma significativa o ambiente de negócios, a gestão pública e a
economia dos pequenos negócios, através da aproximação do setor público com os
afroempreendedores, no âmbito do "Plano Juventude Negra Viva" e do "Caminhos
Amefricanos: programa de intercâmbio Sul-Sul". Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da
data de sua assinatura. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou
doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica. Data da Assinatura: 27 de novembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da
Silva - Ministra da Igualdade Racial e Décio Lima - Presidente do SEBRAE.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910549/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA TALHADA, CNPJ
nº 10282945000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente.". Valor Total: R$
219.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 219.000,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCIA CONRADO DE LORENA E SA ARAUJO, CPF nº
***.736.994-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DÉCIMO QUINTO
TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 759061/2011;
Processo nº
59000.008527/2019-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
Recursos Hídricos, no Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ/MF nº 03.626.198/0001-01. Objeto:
Prorrogação do Prazo de Vigência, para até 30/06/2025. Data e assinatura: 29/11/2023,
Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49
e Gino Cesar Meneses Paiva - Secretário de Estado - CPF nº 411.872.454-53
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761669/2011; Processo nº
59000.008799/2019-43. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos, no Estado do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ/MF nº
01.066.896/0001-74, tendo como Interveniente o Governo do Estado do Rio Grande do
Norte, inscrito no CNPJ 08.241.739/0001-05. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência,
para até 30/06/2025. Data e assinatura: 29/11/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49, Paulo Lopes Varela Neto
- Secretário de Estado - CPF nº 136.777.214-15, e Maria de Fátima Bezerra - Governadora
do Estado CPF 160.257.334-49
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 944063/2023 - MIDR; Publicado no DOU em
03/11/2023, na Seção 3, página 95.
Onde se lê: Vigência: 60 (sessenta), meses, contados a partir da assinatura do
instrumento.
Leia-se Vigência: 50 (cinquenta) meses, contados a partir da assinatura do
instrumento
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501000499202334. Objeto: Solução de conectividade, aqui
proposta expressa a necessidade de adquirir novos switches SAN, switches core e de
borda, juntamente com seus respectivos sistemas de gerenciamento, além de novos
ACCESS POINTS Wi-Fi e sistemas de gerenciamento correspondentes que permitam a
construção e uma nova rede baseada em software para a Agência Nacional de Águas..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor Policial Sul Area 5 Quadra 3 Bloco m Sala 112, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/443001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 443001-44205-2023NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato DNOCS nº 27/2023; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
- DNOCS, CNPJ 00.043.711/0001-43 e a Empresa IAM - ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS,
CNPJ 43.287.386/0001-77; Signatários: Fernando Marcondes de Araújo Leão, CPF nº
083.206.244-87, Diretor Geral do DNOCS, Luiz Hernani de Carvalho Junhor, CPF
081.734.003-34, Diretor de Infraestrutura Hídrica do DNOCS e Ildeni Aparecida Marques
Rocha, CPF 027.849.961-90 Representante da Contratada; Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a Aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras
hidráulicas, 
motoniveladoras, 
tratores 
e 
equipamentos 
agrícolas, 
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, nº 027/2022: Discriminação do
objeto: CAMINHÃO ¾ ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO: MÍNIMO 2021/2021, NOVO SEM
QUE
TENHA SIDO
SUBMETIDO
A
EMPLACAMENTO, EQUIPADO
CARROCERIA
TIPO
CAÇAMBA BASCULANTE EM AÇO 1045 CAPACIDADE 3M³. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS NO ANEXO II; Prazo: 12 meses, contados da assinatura do Contrato
prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93; Quantidade: 02, Valor Unitário:
R$ 392.600,00, Valor Total: R$ 785.200,00, Empenho nº 2023NE000310; Fundamento

                            

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