DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPECIE: Rescisão do Termo de Doação nº 2.0696.00/2022, aprovado pela Resolução
Regional nº 942, de 23 de novembro de 2023, constante do processo administrativo
nº 59500.002039/2023-78-e, firmado entre a CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DA REGIÃO DO CRISTAL, CNPJ nº 39.440.036/0001-
21, localizada no município de Jequié, no estado da Bahia, com a reversão da doação
e retorno dos bens doados ao patrimônio da Codevasf, nos termos da Resolução
Regional nº 889 de 17 de novembro de 2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR; Data: 30.11.2023.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001171/2023-24-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0439.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DOS
MORADORES DA FAZENDA EXTREMA, inscrita no CNPJ/MF 02.435.603/0001-41; Objeto:
Despolpadora de frutas elétrica; Valor total R$ 4.700,00; DATA: 11/10/2023. Assinam: João
Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Adenilson Costa
dos Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001743/2023-75-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0679.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita
no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: reservatórios de água; Valor total R$ 6.468,00;
DATA: 01/11/2023. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR, e Adolfo Brito Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001883/2023-43-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0734.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PIATÃ, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30;
Objeto: Retroescavadeira; Valor total R$ 329.900,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcos Paulo Santos Azevedo -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001746/2023-17-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0671.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita
no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: Despolpadeira de frutas e kit corte e costura;
Valor total R$ 16.229,00; DATA: 03/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adolfo Brito da Silva - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001747/2023-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0670.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o NÚCLEO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE BOQUIRA, inscrita
no CNPJ/MF 11.539.644/0001-79; Objeto: Máquina de costura galoneira; Valor total R$
3.675,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Adolfo Brito da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001721/2023-13-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0653.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Gerais II - ASPERUGE
II, inscrito no CNPJ/MF 51.847.993/0001-72; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
21.000,01; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Dejamilton Davi Lopes - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001720/2023-61-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0651.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Gerais II - ASPERUGE
II, inscrito no CNPJ/MF 51.847.993/0001-72; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 200.150,00; DATA: 20/11/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Dejamilton Davi Lopes - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001624/2023-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0636.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MISSAO BRASIL, BOM JESUS DA LAPA - AMIBBJL,
inscrita no CNPJ/MF 37.169.965/0001-12; Objeto: Colhedora/ensiladeira de forragens e
reservatórios d'água; Valor total R$ 89.260,00; DATA: 22/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adenilza Santana Alves da Silva -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001752/2023-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0669.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇAO DOS
PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS
DE
CANABRAVA DOS PORTO, inscrita no CNPJ/MF 02.758.797/0001-16; Objeto: Kit de
panificação; Valor total R$ 17.258,42; DATA: 13/11/2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento
- Superintendente
Regional da
2ª/SR, e
Jociol Palmeira
de Souza
-
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001336/2023-68-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0539.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e
o
MUNICIPIO
DE
BARRO
PRETO,
inscrita
no
CNPJ/MF
14.147.458/0001-82; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 24.717,30; DATA:
11/09/2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Juraci Dias de Jesus - Representante legal da Donatária.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002046202331. Objeto:
Contratação de serviços de
recuperação de bomba hidráulica nº 01, modelo 58 EPL (série 35514), da estação
bombeamento principal do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, em Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro -
Bom
Jesus
da Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002047202386. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Contratação de Serviços de Pavimentação Asfáltica com Tratamento Superficial Duplo
(TSD), em Vias de Diversos Municípios Inseridos na Área de Atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf para cada item..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002012202347. Objeto: Contratação de serviços comuns de
engenharia para execução de recuperação das vias laterais do Canal Principal do Perímetro
Público de Irrigação do Baixio de Irecê, entre os km 27,02 e km 42, no município de Xique-
Xique, na área de abrangência 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus Anexos
também poderão
ser acessados
na íntegra
no sitio
da Codevasf,
no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520002064202313. Objeto: Obras e serviços de engenharia de
pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) da estrada de acesso ao
projeto de irrigação formoso - estrada 2, em Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Avenida
Manoel
Novais,
S/n,
Centro
-
Bom
Jesus
da
Lapa/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: O Edital e
seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da Codevasf, no endereço
www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta
deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do
valor estimado da Codevasf..
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.00702/2023-42-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0207.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: SOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 88.978.242/0001-03. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à
ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo por um período
de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/11/2023, passando seu vencimento para
26/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2023. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima
Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Luciane Calil Jobim, pela
Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
PROCESSO: 59530.001925/2023-27-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2023, que tem por objeto o
fornecimento, carga, transporte e descarga, através da constituição de Sistema de
Registro de Preços, de equipamentos laboratoriais de apoio ao funcionamento do Centro
Integrado emRecursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - 3ªCIB, no estado de
Pernambuco, jurisdição da 3ª Superintendência Regional, que foram adjudicadas as
propostas das
empresas: LUIZ TADEO DAMASCHI,
inscrita no CNPJ sob
o nº
01.424.128/0001-45, para o Item 1 no valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais); BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.845.041/0001-90, para o Item 6 no valor global R$
27.685,08 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos);
COMERCIAL CEDRO LTDA, no CNPJ sob o nº 10.732.150/0001-43, para o Item 13 no
valor global R$ 26.204,00 (vinte e seis mil e duzentos e quatro reais); SENTINELA DO
VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.843.035/0001-74, para o Item 9 no
valor global R$ 5.411,94 (cinco mil, quatrocentos e onze reais e noventa e quatro
centavos) e para o Item 12 no valor global de R$ 6.340,44 (seis mil, trezentos e
quarenta reais e quarenta e quatro centavos); REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 45.769.285/0001-68, para o Item 8 no valor global R$ 7.263,48 (sete mil,
duzentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos) e para o Item 10 no valor
global R$ 11.738,88 (onze mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito
centavos); MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA., inscrita no CNPJ
sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 3 no valor global R$ 3.069,08 (três mil e
sessenta e nove reais e oito centavos); AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA .,
inscrita no CNPJ sob o nº 60.431.715/0001-20, para o Item 4 no valor global R$
5.714,24 (cinco mil, setecentos e quatorze reais e vinte quatro centavos), totalizando o
valor global da ata em R$ 100.427,14 (cem mil, quatrocentos e vinte e reais e quatroze
centavos.)
Petrolina, 30 de novembro de 2023.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
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