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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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94
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Recife, PE, CEP: 50030-150, telefone: (081) 3271-4709 ou https://www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de
acessarem os sítios www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das
eventuais alterações e esclarecimentos.
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente
Ministério da Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
881485/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200143. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº
03507415002864. Aditivo de prazo em 12 meses (01/01/2022 a 31/12/2022) do convênio
federal nº 881485/2018 para atender as necessidades de implantação e implementação do
Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de. Valor Total: R$ 393.508,46, Valor de
Contrapartida: R$ 4.120,75, Vigência: 28/12/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
28/12/2018. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº
***.882.098-**, Convenente: CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, CPF nº ***.596.601-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000856/2022-51.
Pregão
Nº 
54/2022.
Contratante:
COORDENAÇÃO
GERAL 
DE
LICITAÇÕES
E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Renovação de direito de uso dos softwares Adobe Creative Cloud Pro CCE ETLA, Single App
CCE ETLA, Adobe Acrobat Professional CCE ETLA em suas versões comerciais mais recentes
à época do fornecimento, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 07/02/2027. Valor
Total: R$ 1.358.680,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200334
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08200.002550/2022-32.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicar o
novo valor mensal do contrato, que passará de r$270.618,73 (duzentos e setenta mil
seiscentos e dezoito reais e setenta e três centavos) para r$295.564,52 (duzentos e
noventa e cinco mil quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), no
período de 01/05/2023 a 03/08/2023 e de r$337.086,70 (trezentos e trinta e sete mil
oitenta e seis reais e setenta centavos) para r$368.159,14 (trezentos e sessenta e oito mil
cento e cinquenta e nove reais e quatorze centavos), no período de 04/08/2023 (primeiro
termo aditivo) a 02/09/2024, face à repactuação concedida nos termos do despacho
secc/dicon (sei 31750537), bem como pela emissão da ddo nº 1985/2023 (32273416), no
valor de r$ 152.254,95 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e quatro reais
e noventa e cinco centavos), para atender ao período de 01 de maio de 2023 a 31 de
dezembro de 2023.. Vigência: 03/05/2022 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.308.455,92. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001127/2023-87.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais de referência certificados - mrcs..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor
Total: R$ 178.935,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal -
DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0004/2023, decorrentes
da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 0006/2023 - DTI/PF; Processo Administrativo nº
08206.001065/2022-91; 
conforme
o 
Resultado
de 
Julgamento
constante 
no
compras.gov.br; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS, OBJETOS: Registro de Preços para
contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser
executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal
em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com a DTI/PF como unidade
gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. EMPRESA REGISTRADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A
CNPJ 02.558.157/0001-62; para o GRUPO G20 (itens 77 ao 80), pelo menor valor G LO BA L
R$ 226.512,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS: 01/12/2023 a 01/12/2024. Demais
informações estão disponíveis no sítio: www.compras.gov.br e www.pf.gov.br.
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2034. . Leia-se: Vigência: 30/11/2023 a
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 08410.001973/2021-89.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda - vigência do
contrato nº 16/2021-sr/pf/pi.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.400,01. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 200356
Nº
Processo: 08455.008737/2023
. Objeto:
Contratação
da empresa
MINDÊLO
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 14.977.470/0001-14, para prestação
de serviços remanescentes de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos
básicos e executivos, utilizando metodologia BIM (Building Information Modeling), do
depósito de bens apreendidos, de áreas adjacentes e de levantamento topográfico,
planialtimétrico e cadastral da Superintendência de Polícia Federal no Estado do Rio de
Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em decorrência de rescisão unilateral do Contrato nº
09/2022 - SR/PF/RJ. Declaração de Dispensa em 30/11/2023. LEONARDO MESQUITA DE
SOUZA. Chefe do Selog. Ratificação em 30/11/2023. LEANDRO ALMADA DA COSTA.
Superintendente
Regional. 
Valor
Global: 
R$
129.610,61.
CNPJ 
CONTRATADA
:
14.977.470/0001-14 MINDELO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455020881202181. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de obra e serviços de engenharia para as instalações do
sistema de exaustão e automação, inclusive complementação do sistema de gás encanado,
das copas da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro -
SR/PF/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00.
Endereço: Av.rodrigues
Alves, 01
- 3.andar,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 200356
Nº 
Processo: 
08455001415202369. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no serviço de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, gestão
de frotas, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas pelo usuário
com central de monitoramento, armazenamento de dados, cobertura nacional, incluindo o
fornecimento de equipamentos, treinamento de pessoal e serviços nas viaturas a serem
designadas, por demanda, conforme necessidade da Superintendência de Polícia Federal no
Rio de Janeiro - SR/PF/RJ. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.rodrigues Alves, 01 - 3.andar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO PICOLE BORGES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08475.005850/2022-43.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O.
Contratado: 05.104.611/0001-01 - WIANET SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 30 meses, de 03/12/2023 a 02/06/2026.. Vigência:
03/12/2023 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.397,60. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-12-08,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.397,60. Leia-se: Valor Total: R$
2.399,76.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

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