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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
904467/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ,
CNPJ nº 83931550000151. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total:
R$ 4.826.311,09, Valor de Contrapartida: R$ 96.526,23, Vigência: 01/12/2023 a
01/08/2024. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: AURELIO JOSE PELOZATO DA ROSA, CPF nº
***.223.329-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904469/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ
nº 13937149000143. TERMO ADITIVO DE PROROOGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
699.792,24, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 01/12/2023 a 01/09/2024. Data
de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº
***.844.602-**, Convenente: MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO, CPF nº ***.225.285-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904484/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEF ES A
SOCIAL, CNPJ nº 01869566000117. TERMO AADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊENCIA.
Valor Total: R$ 1.013.939,33, Valor de Contrapartida: R$ 128.859,33, Vigência: 01/12/2023
a 01/12/2024. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº
***.744.643-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
918011/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E
DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.310.321,63, Valor de Contrapartida: R$ 310.321,63, Vigência:
01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente:
LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: FABIO GOMES DE AG U I A R ,
CPF nº ***.955.417-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904460/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 504.038,86, Valor de
Contrapartida: R$ 4.038,86, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura:
01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904896/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade 
Gestora: 
200330. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
LUZIANIA, 
CNPJ 
nº
01169416000109. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
379.405,95, Valor de Contrapartida: R$ 19.405,95, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: DIEGO VAZ SORGATTO, CPF nº ***.428.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
904485/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
42498733000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
282.212,50, Valor de Contrapartida: R$ 29.967,10, Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES, CPF nº ***.751.897-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
921451/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade 
Gestora: 
200330. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MOSSORO, 
CNPJ 
nº
08348971000139. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
1.202.825,22, Valor de Contrapartida: R$ 2.787,22, Vigência: 01/12/2023 a 01/05/2025.
Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA, CPF nº ***.033.754-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
904486/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL, CNPJ nº
83102459000123. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
303.474,96, Valor de Contrapartida: R$ 134.885,44, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: JOSE JAIR FRANZNER, CPF nº ***.439.539-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904471/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE EUSEBIO, CNPJ nº 23563067000130.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 134.673,80, Valor de
Contrapartida: R$ 14.673,80, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura:
01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**,
Convenente: ACILON GONCALVES PINTO JUNIOR, CPF nº ***.881.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904893/2020.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE SAO ROQUE, CNPJ nº
70946009000175. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
151.866,67, Valor de Contrapartida: R$ 51.866,67, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO,
CPF nº ***.844.602-**, Convenente: MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO,
CPF nº ***.958.498-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904457/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO
ACRE, CNPJ nº 63592323000131. TTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor
Total: R$ 361.973,33, Valor de Contrapartida: R$ 362,00, Vigência: 01/12/2023 a
01/03/2025. Data de Assinatura: 01/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA
BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente: CHARLES DA SILVA SANTOS, CPF nº
***.587.822-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
904473/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, CNPJ nº
39485438000142. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
1.054.693,44, Valor de Contrapartida: R$ 54.693,44, Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, CPF nº ***.330.697-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
905432/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA, CNPJ nº
01005727000124. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
436.038,98, Valor de Contrapartida: R$ 156.038,98, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024.
Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: VILMAR MARIANO DA SILVA, CPF nº ***.396.201-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
905052/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
nº 18715532000170. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
2.486.760,45, Valor de Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 04/12/2023 a 04/08/2024.
Data de Assinatura: 07/12/2020. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF
nº ***.844.602-**, Convenente: LETICIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, CPF nº ***.232.586-
**.
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 302122
Número do Contrato: 07/2022.
Nº Processo: 00261.001618/2023-11.
Contratante: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
Contratado: 38.054.508.0001-45 - FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto:
acréscimo no quantitativo do contrato nº 07-2022, impactando em um acréscimo de
22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento) em relação ao valor global do contrato
original, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato. Vigência:
26/08/2023 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.341.014,74 (um
milhão, trezentos e quarenta e um mil, quatorze reais e setenta e quatro centavos). Data
de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 302122
Número
do Contrato:
05/2022. Nº
Processo: 00261.001616/2023-21.
Contratante:
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃODE DADOS. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7
FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Objeto: acréscimo no quantitativo do contrato
nº 07-2022, impactando em um acréscimo de 18,66% (dezoito vírgula sessenta e seis por
cento) em relação ao valor global do contrato original, mantidas as demais especificações,
condições e exigências do contrato. Vigência: 26/08/2022 a 25/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.690.576,56 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, quinhentos
e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 17/11/2023.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 303001
Nº Processo: 08700.009490/2022-48.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 07.860.896/0001-28 - LG IT TECNOLOGIA E COMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação para fornecimento de equipamentos de
videoconferência móvel com garantia para as dependências do cade, conforme
especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 103.858,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 303001
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 08700.005776/2019-59.
Inexigibilidade.
Nº 38/2020.
Contratante: CONSELHO
ADMINISTRATIVO DE
DEF ES A
ECONOMICA. Contratado: 08.726.735/0001-09 - COMSCORE BRAZIL SERVICOS DE INTERNET
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses,
considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93;
reajustar os valores do contrato nº 25/2020, por meio do reajuste anual de preços,
considerando sua cláusula sexta - reajuste - e seção 16 do termo de referência do
compromisso pactuado; nos termos do disposto no artigo 40, inciso xi; artigo 65, inciso ii,
alínea "d"; e artigo 65, § 8º, todos da lei nº 8.666/93; o decreto n. 1054/94 e a orientação
normativa da advocacia geral da união nº 23, de 1º de abril de 2009.. Vigência: 02/12/2023
a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.005,23. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 619, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao
Ato de Concentração nº
08700.008404/2023-61. Requerentes: Greif International
Holding B.V. e Impact Topco Holdings. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson
Ferreira, Milena Mundim e Julia Braga. Natureza da operação: aquisição de controle.
Setor econômico envolvido: fabricação de embalagens plásticas (CNAE 2222-6/00).
FERNANDA GARCIA MACHADO
Superintendente-Geral
Substituta

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