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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125,, Caminho Das Árvores -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/11/2023) 443040-44207-2023NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 443040
Nº Processo: 02121002435202342. Objeto: Aquisição de bens diversos comuns,
a fim de atender às demandas dos Centros de Pesquisas vinculados ao ICMBio. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Frederico Simões, 125,, Caminho
Das Árvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/443040-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/11/2023) 443033-44207-2023NE800016
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 02151.000114/2019-70.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 04.831.871/0001-08 - ECO GESTAO
AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: O respectivo contrato tem seus valores repactuados,
em razão da majoração dos salários previstos em convenções coletivas de trabalho
homologadas nos anos de 2022 e 2023.
cláusula terceira - preço
o valor mensal da contratação é de r$ 32.626,58 (trinta e dois mil, seiscentos e vinte
e seis reais e cinquenta e oito centavos), e o valor global de r$ 391.518,96 (trezentos
e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos).
parágrafo primeiro - o contrato nº 21/2019 terá seu valor mensal repactuado em razão
da majoração dos salários previstos na cct ap000001/2022, o valor mensal da
contratação passará de r$ 28.497,11 (vinte oito mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e onze centavos) para r$ 30.648,17 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais
e dezessete centavos) e o valor global passará de r$ 341.965,32 (trezentos e quarenta
e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos) para r$
367.778,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e quatro
centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2022.
parágrafo segundo - em da majoração dos salários previstos na em razão da majoração
dos salários previstos na cct ap000003/2023, o valor mensal da contratação passará de
r$ 30.648,17 (trinta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos) para
r$ 32.382,00 (trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais) e o valor global
passará de r$ 367.778,04 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e oito
reais e quatro centavos) para r$ 388.584,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos
e oitenta e quatro reais), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de
2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443043
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02121.000045/2023-38.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU
LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O respectivo contrato tem seus valores
repactuados, em razão da majoração dos salários previstos em convenção coletiva de
trabalho homologada no ano de 2023.
o valor mensal da contratação é de r$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta
e nove reais e noventa e oito centavos), e o valor global de r$ 430.559,76 (quatrocentos
e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos).
o contrato nº 05/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos
salários previstos na convenção coletiva de trabalho (cct) registradas no ministério do
trabalho e emprego do ano de 2023, o valor mensal da contratação passará de r$
33.321,89 (trinta e três mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos) para
r$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito
centavos) e o valor global passará de r$ 399.862,68 (trezentos e noventa e nove mil,
oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos), para r$ 430.559,76
(quatrocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos),
com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 17/02/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.549,88. Data de Assinatura:
21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48500002336202305. , publicada no D.O.U de 26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para a contratação de solução de modernização e atualização
tecnológica do datacenter da ANEEL solução de armazenamento de dados, e de
serviços de empresa para construção de estrutura de Disaster Recovery. Novo Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sgan 603 Modulo i Ou Site:
Www.gov.br/aneel/pt-br Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
01/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIAMPIERO CARDOSO NARGI
Gerente Substituto de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios
(SIDEC - 30/11/2023) 323028-32210-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Notificado: Sopave Norte S.A. Mercantil Rural.
Qualificação: Geração de energia. Assunto:
O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações da Agência Nacional de Energia Elétrica - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em
conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a referida empresa, tendo em vista que se encontra em lugar
incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 348/2023-SGA/ANEEL cujo teor é a aplicação de multa decorrente do Auto de Infração nº 0003/2019-AGER/MT no valor nominal de R$
24.983,15 (vinte e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e quinze centavos), conforme o exposto:
.
Empresa notificada
Processo
Ofício
Multa
.
nº
Data de emissão
Data de vencimento
Valor Principal (R$)
.
Sopave Norte S.A. Mercantil Rural
48500.006233/2021
348
18/08/2023
28/03/2019
24.983,15
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja
efetuado contato com esta Superintendência por meio do telefone (61) 2192 8575 ou pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) do débito
com a devida atualização. Caso o valor e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos
do processo. Cabe ressaltar que a ausência de recolhimento do encargo em até 75 (setenta e cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, implicará a inscrição da empresa no Cadastro
Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e, cumulativamente, a inscrição na Dívida Ativa conforme
estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
parágrafo
terceiro
- em
razão
da
majoração
dos
salários previstos
na
cct
ap000035/2023, o valor mensal da contratação passará de r$ 32.382,00 (trinta e dois
mil, trezentos e oitenta e dois reais) para r$ 32.626,58 (trinta e dois mil, seiscentos
e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e o valor global passará de r$
388.584,00 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais) para
r$ 391.518,96 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e
seis centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de maio de 2023.. Vigência:
05/09/2019 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.518,96. Data de
Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 323102
Nº 
Processo: 
48051002917202374. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação e serviços de jardinagem. Mediante
disponibilização de mão de obra exclusiva
nos imóveis onde funcionam as
representações da Agência Nacional de Mineração - ANM; nas cidades de Manaus/AM,
Goiânia /GO, Boa Vista/RR, Florianópolis/SC, Criciúma/SC e Teresina/PI, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
7. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sbn
Quadra 2
- Bloco
n -
Ed Cnc
Iii -
9° Andar,
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323102-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 323102-32263-2023NE800095
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 495600
Processo: 48086.007395/2023-08
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 43.093.948/0001-41 - COSTA RIO
EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de coletes para os observadores hidrológicos da
Rede Hidrometeorológica Nacional para atender as necessidades da CPRM, conforme as
especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 303.000,00. Data de
Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 495600
Processo: 48091.002133/2023-70 Objeto: Aquisição de consumíveis para espectrômetro
de emissão atômica - ICP-OES PerkinElmer AVIO 500 (NR 60085661768), instalado no
Lamin/Caeté. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de
Inexigibilidade em 01/11/2023. Alexandre Morais dos Santos. Chefe do Departamento
de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$28.879,73. CNPJ
CONTRATADA: 48.817.398/0001-80 PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.

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