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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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107
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 495600
Processo: 48091.002141/2023-16 Objeto: Aquisição de consumíveis e padrões para o
turbidímetro de bancada da marca HACH modelo TL2360. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2023. Alexandre Morais dos
Santos. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global:
R$8.540,00. CNPJ CONTRATADA: 53.276.010/0001-10 HEXIS CIENTIFICA LTDA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48091001841202393 . Objeto: Manutenção corretiva em dois equipamentos
- níveis topográficos, marca FOIF, modelo EL302A, números de séries 30001339 e
30001429. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 176, inciso I do Regulamento de Licitações e
Contratos da CPRM Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2023. ALEXANDRE MORAIS
DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor
Global: R$ 3.066,60. CNPJ CONTRATADA : 07.110.365/0001-18 GEOCENTER COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 495600-29208-2023NE001717
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495600
Número do Contrato: 97/2023. Nº Processo: 48086.003952/2023-11
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 26.504.245/0001-40 - PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANCA E TECNO LO G I A
DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o
prazo de vigência de 01/12/2023 a 29/04/2024. Vigência: 01/12/2023 a 29/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.589,38. Data de Assinatura: 28/11/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/SUREG/BH/2023
Processo SEI n° 48083000069202391
Foi DESERTA, cujo objeto é a subscrição por 12 meses de Software para gestão
da presença digital do Serviço Geológico do Brasil e análise de marketing de conteúdo +
ferramenta de análise de tráfego, por motivo de não ocorrência de interessados ao
certame.
ALISSON SANTOS AMORIM
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 495500
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 48086.003995/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 25/11/2023; reajustar
valor estimado anual, de R$ 41.554,08 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e
quatro reais e oito centavos) para r$ 43.240,25 (quarenta e três mil, duzentos e
quarenta reais e vinte e cinco centavos) a partir de 25/11/2023, acordado entre as
partes;
alterar a razão social e o CNPJ da contratada para constar no preâmbulo do contrato
a seguinte redação: "... PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, com sede na rua
samaritá, nº 1117, andar térreo e quarto andar, conjunto 42, Jardim das Laranjeiras,
São Paulo/sp, CEP.: 02.518-080, inscrita no CNPJ sob o n° 48.817.398/0001-80 ...";
incluir o representante legal para constar a seguinte redação: "... LEONARDO LYRIO
GERTNER, brasileiro, casado, administrador, portador do CPF/MF sob nº ***.146.937-
**, residente e domiciliado na cidade de São Paulo/SP...". Vigência: 25/11/2023 a
25/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.240,26. Data de Assinatura:
23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007404/2023-52.
Dispensa Nº 115/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: 2.1. O
objeto do presente contrato é estabelecer as condições, procedimentos, direitos e
obrigações das
partes referentes ao uso do sistema de distribuição da light que, por seu conteúdo de
natureza regulamentar, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser
efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato pelas partes.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 900.675,40. Data de Assinatura: 10/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 229/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de brindes ecológicos Total de Itens Licitados: 00004
Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023
Processo Licitatório nº 48098.000887/2023-25. Pregão Eletrônico nº 184/2023. Objeto:
Aquisição de Padrões Orgânicos RDC 717 ANVISA, a saber, de Materiais de Referência (MR)
e/ou Materiais de Referência Certificados (MRC), para atender às necessidades do
Laboratório de
Análises Minerais-LAMIN
da CPRM em
São Paulo,
conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa
arrematante dos itens 01,02,05,06 e 10: ALURETEC COMÉRCIO LTDA:- ME CNPJ: CNPJ:
11.916.165/0001-24 Valor Total do Item 01: R$ 11.970,00;
Valor Total do item 02: R$ 4.850,00; Valor Total do item 05: R$ 2.875,60; Valor Total do
item 06: R$ R$ 5.890,00; Valor Total do item 10: R$ 1.878,00 ; Valor Total Geral: R$ R$
27.463,60 (Vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Empresa arrematante dos itens 03,04,07,08 e 09: SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-
CNPJ: 35.981.136/0001- 04; Valor Total do Item 03: R$ 680,00; ; Valor Total do Item 04:
R$ 720,00; Valor Total do item 07: R$ 1.300,00; Valor Total do item 08: R$ 1.080,00 Valor
Total do item 09: R$ 600,00
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
Processo Licitatório nº 48032.001722/2023-35. Pregão Eletrônico nº 185/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para confecção de Cadernetas
de Campo para Observações Pluviométricas e Observações Fluviométricas, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital..Empresa: :
AVOHAI EVENTOS LTDA CNPJ: 08.804.604/0001-00 - Valor Total do Item 1 : R$ R$
46.000,0000. Valor Total do item 2: R$ R$ 19.800,0000
Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2023
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089001168202331. Objeto: Contratação de consultoria técnica
especializada para atualização, manutenção, suporte e transmissão de conhecimento
referente as novas funcionalidades do software Dspace, visando a atender as necessidades
do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, localizado na Av. Pasteur nº 404 - Urca - Rio de
Janeiro - RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00235-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48097001083202272. Objeto: Aquisição de mobiliário de escritório
e auditório, com instalação conforme as especificações constantes neste Termo de
referência, para atender aos interesses do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as
especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av.
Pasteur 
404 
- 
Deamp/dimate, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00233-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1162/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CPLAPN2023100172. Objeto: Fornecimento de empilhadeiras
elétricas tipos retráteis e patolada marca PALETRANS, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 330 b, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01162-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos 
referentes
a 
esta
licitação 
estarão
disponíveis 
no
site 
da
INB
(www.inb.gov.br/licitacoes).
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1167/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CPRALN2023090027.
Objeto: Contratação
de serviços
de
dosimetria individual externa (TLD/OSLD) para os colaboradores lotados nas unidades
fabris das INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, com a cessão dos direitos de uso
de monitores certificados pela CNEN (dosímetros individuais de corpo inteiro +
padrões), através de leituras e entregas mensais de relatórios de doses às unidades
fabris de forma contínua por até 60 (sessenta) meses, em conformidade com o Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01167-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e
suplementos referentes a esta licitação estarão
disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes)..
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 113206-11504-2023NE000001

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