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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-092/2023. Objeto: Aquisição de 03 (três) PORTAS RÁPIDAS
AUTOMÁTICAS novas, sem uso, com material tipo lona, destinado à substituição das portas
da cabine de jato e pintura, incluindo o serviço de instalação e mão de obra, inclusive o
serviço de remoção das 03 portas que serão substituídas (sendo o descarte obrigação da
CONTRATANTE). 
Contratada: 
SEBRAS 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
LTDA. 
CNPJ:
05.820.555/0001-01. Valor total: R$ 505.990,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL, NOV EC E N T O S
E NOVENTA REAIS). O presente instrumento de Contrato é decorrente do fracasso do
Pregão Eletrônico 056/2023, donde foi realizada a Dispensa de licitação, com fulcro no art.
29 - inc. IV, da Lei 13.303/16. Vigência: 06/10/2023 a 05/10/2025. Data da assinatura:
06/10/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo
e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Valdir Luiz Hunning
- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-084/2023. Objeto: Contratação de serviço de migração,
customização 
e 
manutenção 
do 
novo 
site 
institucional 
padrão 
GOV.BR, 
sem
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: NATHALIA
CAMILA RODRIGUES FERREIRA (WE MOBILE). CNPJ: 51.792.212/0001-90. Valor total: R$ R$
72.730,00 (setenta e dois mil e setecentos e trinta reais). O presente instrumento de
Contrato é decorrente de dispensa de licitação, com fulcro no art. 29 - inc. II, da Lei
13.303/16.
Vigência:
09/11/2023
a 08/03/2024.
Data
da
assinatura:
09/11/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio
Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Nathalia Camila Rodrigues
Ferreira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CS-096/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
nas categorias profissionais de inspetor de serviço, auxiliar de escritório e recepcionista
sênior, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Contratada: ALE & DAN SERVIÇOS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 11.395.635/0001-
51. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação
Pregão Eletrônico nº 045/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Valor total: R$
1.038.822,05 (um milhão trinta e oito mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco
centavos). Vigência: 18/10/2023 a 17/06/2025.
Data da assinatura: 18/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sergio
Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada: Daniele Alves de Souza Silva
- Representantes Legais.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 076/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: RESSIGNIFICAR - CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR
LTDA. CNPJ/CPF: 45.414.553/0001-29. Originado do processo de Edital de Chamamento
Público 001/2023. Vigência: 14/11/2023 a 13/11/2025. Data da assinatura: 14/11/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio
Augusto Alves Fernandes - Diretor Comercial, pela Contratada: Márcio José Bezerra da Silva
- REPRESENTANTE LEGAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-018/2023. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA TABELA DO LOTE 01 - ANEXO II do contrato.
Contratada: SOLVI - ESSENCIS AMBIENTAL S/A. CNPJ: 40.263.170/0008-50. Valor total se
manterá em R$ 105.402,45 (Cento e cinco mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco
centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/11/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Neto - Diretor Comercial; pela Contratada: ANRAFEL VARGAS PEREIRA e CA R LO S
EDUARDO DE LIMA AGUILAR - Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-064/2023. Objeto: Constitui objeto deste
Termo Aditivo a alteração qualitativa do contrato: inclusão da LGPD e Termo de
Confidencialidade. Contratada: DE SÁ SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.028.841/0001-56. Valor
total se manterá em R$ 3.299.940,48 (Três milhões, duzentos e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamentado pelo art. 81 da lei
13.303/16. Data da assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Evandro José Ferreira Taveira - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 07 do Contrato CS-114/2019. Objeto: Prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses. Contratada: ANMO EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA .
CNPJ: 48.747.499/0001-21. O valor global do contrato se manterá em R$ 219.813,46
(duzentos e dezenove mil, oitocentos e treze reais e quarenta e seis centavos).
Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 11/11/2023 à
10/11/2024. Data da assinatura: 08/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial;
pela Contratada: Sean Cassiolato Berbert - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-124/2022. Objeto: acréscimo de 25% do valor
total do contrato que passa de R$ 1.499.380,56 (Um milhão, quatrocentos e noventa e
nove mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos) e valor mensal de R$
41.649,46 (Quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis
centavos) para valor total de R$ 1.509.792,93 (Um milhão, quinhentos e nove mil,
setecentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), e valor mensal de R$
52.061,83 (Cinquenta e dois mil, sessenta e um reais e oitenta e três centavos),
considerando 29 meses restantes do contrato. Contratada: NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 32.185.480/0008-75. Fundamentado pelo art. 81 da lei 13.303/16. Data da
assinatura: 14/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor
Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial; pela Contratada:
Marco Antonio Correa Guinancio - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-026/2023. Objeto: Prorrogação da vigência
em 90 (noventa
dias), a fim de cumprir a obrigação contratual, passando o final da vigência contratual para
20/01/2024. Contratada: SERMAT MONTAGEM E INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS EIRELI. CNPJ:
62.444.153/0001-85. O Valor Global do Contrato se manterá em R$ 370.946,50 (trezentos e
setenta mil, novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Fundamentado pelo
art. 81 da lei 13.303/16. Data da assinatura: 22/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar
Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor
Industrial; pela Contratada: Felipe Teles Matsuda Cannecchia - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 02 do Contrato CB-103/2021. Objeto: Prorrogação da vigência
em 6 meses a partir de 15/12/2023 e o ajuste do preço do frete CIF de 32.980,00 EUR para
39.000,00 EUR. Contratada: FORGIATURA MODERNA ARESE S.p.A. O valor total do Contrato
passa de 512.130,00 EUR para 518.150,00 EUR. Data da assinatura: 31/10/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Sergio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial e Nicola
Mirto Neto
- Diretor
Comercial; pela Contratada:
Augusto Ambrogio
Vienna -
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termos Aditivos
N.
02
e N.
03
do
Contrato CS-114/2021.
Objeto:
Repactuação/reajuste do contrato CS-114/2021, para atendimento da Convenção Coletiva
de Trabalho 2022/2023 e 2023/2024, supressão de um posto e trabalho e atualização dos
valores praticados na redução/exclusão dos custos não renováveis. Contratada: PROVAC
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ: 50.400.407/0001-84. Valor Global passará
de R$ 2.075.868,12 (dois milhões setenta e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais
e doze centavos) para R$ 2.326.866,96 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamentado pelo art. 81
da lei 13.303/16. Data da assinatura: 07/11/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira
da Silva Filho - Diretor Administrativo e Sérgio Augusto Alves Fernandes - Diretor Industrial;
pela Contratada: Ricardo Merlos - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico. Empresa
vencedora dos lotes 2 e 6: MACIFE SOLUÇÕES E MATERIAIS LTDA, com os preços de R$
9.002,40 e R$ 1.200,00, respectivamente; Empresa Vencedora dos lotes 3, 4 e 5: I.R.
COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, com os preços de R$ 5.059,68, R$ 4.826,40 e R$
6.537,60, respectivamente; Os lotes 1, 7, 8, 9 e 10, foram fracassados.
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de escritório. Início do
acolhimento de propostas: 01/12/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de
propostas: 13/12/2023 às 8:00; Disputa de Preços: 13/12/2023 às 10:00.
Os atos relativos ao presente processo se darão conjuntamente pelos sites
www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926394
Nº Processo: PE.PPSA.017/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na disponibilização de espaço físico e serviços administrativos, tipo "escritório
virtual", para a instalação da sede da PPSA em Brasília/DF, pelo prazo de execução de 5
(cinco) anos, nas condições e especificações indicadas no Anexo I - Termo de Referência e
no Anexo III - Modelo de Instrumento Contratual, ambos deste Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Rio 
Branco,
1,
4º 
Andar,
Centro 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/926394-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 926394-32369-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI'S DAN.A-PQ - 001.2023
Informamos que o Edital de PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE DE EPI's - DAN.A-
PQ - 001.2023, publicado em 20/07/2023, página 124 - Seção 3, sofreu a seguinte
alteração:
Foi identificada pelo proponente uma inconsistência nos textos descritivos e na
lista de itens pré-qualificados. Essa inconsistência foi confirmada pela Segurança Industrial
que solicitou a correção dos mesmos.
As alterações necessárias no cadastro e na lista de pré-qualificação já foram
realizadas.
A lista em anexo já está atualizada e deve ser usada nos demais pregões de
EPIs.
O novo Edital com as devidas alterações, já se encontra publicado no site da
Eletronuclear. Gina da Silva Passamani - Supervisora.
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 265/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de sílica gel
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIDEC - 30/11/2023) 910847-91081-2023NE017691

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