DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - SEI 7802296
PROCESSO SEI: 50903.002163/2023-26. NOME DO CREDOR: BLOCOLAR MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES LTDA. CNPJ Nº: 12.905.551/0001-83. OBJETO: Aquisição de insumos para
preenchimento dos vazios das placas de concreto da pavimentação da retroárea do Cais
localizada em frente aos tombadores do Porto de Ilhéus. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa
de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VA LO R
ESTIMADO: R$ 24.890,00 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento.
UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DPR.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
A Codeba torna público a intenção de revogação do Pregão 020/2023, que tem
por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na
área de tecnologia da informação para Serviços de gerenciamento de infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Central de serviços de TIC sob o modelo de remuneração mensal,
mediante emissão de Ordem de Serviço, de acordo com Níveis Mínimo de Serviços (NMS).
A motivação, exarada pela área técnica, consta nos autos do processo
administrativo 50903.000215/2023-20, que ficam franqueados para vistas. Sendo assim, a
companhia oportuniza o contraditório e ampla defesa aos licitantes, no prazo legal de cinco
dias úteis, contados desta publicação.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente da COPEL
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 399008
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 50905.005893/2021-05.
Pregão Eletrônico Nº 23/2021. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses, a contar de 24/01/2024. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016.
Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2027. Valor deste Termo Aditivo: R$ 378.000,00. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905003463202311. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e
conservação e serviços gerais nas instalações da PortosRio conforme o Termo de
Referência e demais anexos do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 399008-39000-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 413/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANTONIO
ELILTON RODRIGUES DA COSTA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e
ANTONIO ELILTON RODRIGUES DA COSTA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 394/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): NILTON
VICENTE DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e NILTON
VICENTE DA SILVA pelo (a) contratado (a).).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 989/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): MANOEL
JAMAMADI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e MANOEL
JAMAMADI, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 980/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): DAVI
BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e DAVI BANAWA ,
pelo (a) contratado (a).).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 847/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): AWIP
URU EU WAU WAU, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e AWIP URU EU
WAU WAU, pelo (a) contratado (a).).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 913/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): ANDRÉ
CAMILO BANAWA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e ANDRÉ CAMI LO
BANAWA pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 570/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DE
MÉDIO PURUS,
CONTRATADO
(A):
ROSEANE RIBEIRO DA SILVA APURINÃ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e ROSEANE RIBEIRO DA SILVA APURINÃ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 536/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DE
MÉDIO PURUS,
CONTRATADO
(A):
RAIMUNDO MALVEIRA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e RAIMUNDO MALVEIRA DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 408/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio
da COORDENAÇÃO
REGIONAL
DE
MÉDIO PURUS,
CONTRATADO
(A):
LEONARDO DA SILVA CARDOSO APURINA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a
contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos
da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a)
contratante e LEONARDO DA SILVA CARDOSO APURINA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 744/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PURUS, CONTRATADO (A): JOAO
BATISTA FRANCILINO DE SOUZA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Agente de Proteção Etnoambiental -CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: SAMUEL DE LIMA BARRETO, pelo (a) contratante e J OAO
BATISTA FRANCILINO DE SOUZA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1036/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): CICERO
RIBEIRO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e CICERO
RIBEIRO GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1111/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): CAETANO
FILHO GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e CAETANO
FILHO GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1110/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): RAILSON
PROVIDENCIA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante
e RAILSON PROVIDENCIA GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1270/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO
(A): MILTON
BENTO DE SOUSA GUAJAJARA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
de Chefe dos Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses,
a contar do término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo
(a) contratante e MILTON BENTO DE SOUSA GUAJAJARA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1049/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO, CONTRATADO (A): IAPUANA
COSTA DA SILVA, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI, pelo (a) contratante e IAPUANA
COSTA DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 400/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): VALDECIR
TAINÉ KAMPÉ, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e VALDECIR TAINÉ
KAMPÉ, pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 401/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): JOSIO
TUPARI I, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e JOSIO TUPARI,
pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 404/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): ELIVAN
SORO TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (meses) meses, a contar do término da
vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e ELIVAN SORO
TUPARI, pelo (a) contratado (a).