DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 631/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ, CONTRATADO (A): ALMÉRO
SAMPÉ TUPARI, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Chefe dos
Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 12 (doze) meses, a contar do
término da vigência do 3º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº
8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante e
ALMÉRO SAMPÉ TUPARI, pelo (a) contratado (a).
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026
Número do Contrato: 351/2021.
Nº Processo: 08761.000186/2021-30.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: 2º termo
aditivo ao contrato nº 351/2021 contrato para contratação de empresa especializada em
serviços de internet banda larga, tem por objeto a prorrogação do contrato , por mais 12
meses. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.898,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08755002410202298. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços com vistas à aquisição de veículos diversos (pick-ups, utilitários, passeio,
caminhões, micro-ônibus, vans, motos e quadriciclo), destinados à implementação das
atividades/programas desenvolvidos no âmbito da Funai, sendo exclusivo para atender as
39 (trinta e nove) Coordenações Regionais com suas 279 (duzentos e setenta e nove)
Coordenações Técnicas Locais - CTL jurisdicionadas, bem como as Frentes de Proteção
Etnoambientais e Museu do Índio Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30
às 17h30. Endereço: Rua e Quadra 15 Bairro Centro Politico Administrativo Cpa - CUIABA
-
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADILSON DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 194035-19208-2023NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 200/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
RIBEIRÃO
CASCALHEIRA/MT.
Processo
nº
08100.000117/2023-71. Objeto: Registro
de preços para eventual
aquisição de
ferramentas, visando ao apoio às ações de promoção e desenvolvimento social, através do
etnodesenvolvimento, gestão ambiental, proteção territorial e suporte à infraestrutura
comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão
Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, com vistas a promover apoio às
atividades que contribuam para proteção dos povos indígenas da região, especificados no
item 24 do Termo de referência, anexo I do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023. Fornecedor:
BONI
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
DE LIMPEZA
LTDA, inscrito
sob
o CNPJ
nº
28.719.518/0001-07. Do item registrado: 24. Valor Global: R$ 77.945,00 (setenta e sete mil
novecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: A validade da ata de registro de preços será
de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser prorrogada. Data
de Assinatura: 23/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 201/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
RIBEIRÃO
CASCALHEIRA/MT.
Processo
nº
08100.000117/2023-71. Objeto: Aquisição, por meio de registro de preços, de ferramentas,
visando ao
apoio às
ações de
promoção e
desenvolvimento social,
através do
etnodesenvolvimento, gestão ambiental, proteção territorial e suporte à infraestrutura
comunitária nas Terras Indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de Ribeirão
Cascalheira e suas Coordenações Técnicas Locais, com vistas a promover apoio às
atividades que contribuam para proteção dos povos indígenas da região, especificados nos
itens que compõem o grupo 2 do Termo de referência, anexo I do Pregão Eletrônico SRP
n.º
4/2023. Fornecedor:
BRAVE DISTRIBUIDORA
LTDA,
inscrito sob
o CNPJ
nº
43.892.634/0001-09. Dos itens registrados: 08 a 23. Valor Global: R$ 135.734,00 (cento e
trinta e cinco mil setecentos e trinta e quatro reais). Vigência: A validade da ata de registro
de preços será de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, não podendo ser
prorrogada. Data de Assinatura: 23/11/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749.001665/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia
fixa comutada - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local e longa distância
nacional (ldn) para atendimento das necessidades da sede administrativa da coordenação
regional roraima, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2024. Valor Total: R$ 52.776,32. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 133/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2023
- FUNAI/Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará. Processo nº 08767.000001/2023-
07. Objeto: eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota
pública envolvendo fornecimento de combustíveis e correlatos através do uso de cartão
magnético, sob gestão em plataforma informatizada on line e mediante convênio pela
futura contratada com postos de combustíveis em todo o Estado do Amapá, ficando
estes à disposição da Contratada, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital de
Licitação nº 04/2023 Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,
inscrito sob o CNPJ nº º 05.340.639/0001-30. Dos itens registrados: 01 ao 09. Valor
Global: R$ 711.503,10 (setecentos e onze mil e quinhentos e três reais e dez centavos).
Vigência: será de1(um) ano, contado partir do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor,
desde
que
comprovado
o
preço
vantajoso.
Data
de
Assinatura:
17/11/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743000866202333. Objeto: Sistema de Registro de Preços
para aquisição de veículos, equipamentos, insumos agrícolas e materiais diversos para
atender as demandas da Coordenação Regional Araguaia Tocantins e unidade
jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Norte Rua No 01, Numero 35. Plano
Diretor
Norte, -
Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/194033-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Aquisição
de veículos,
equipamentos,
insumos agrícolas e materiais diversos para atender as demandas da Coordenação
Regional
Araguaia
Tocantins
e
unidade
jurisdicionadas,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.A licitação será dividida
em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante
a participação em quantos itens forem de seu interesse..
RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 194033-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional do Rio Negro torna público o resultado do Pregão
Eletrônico
SRP nº
002/2023 para
o
qual sagraram-se
vencedoras as
empresas:
38.174.919/0001-74
- ALPHA
THERA DISTRIBUIDORA
LTDA; 15.153.524/0001-90
-
SANIGRAN LTDA; 39.384.643/0001-11 - R T BENEZAR; 21.849.320/0001-90 - ADRIANA
CEVE
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
DIVERSOS
LTDA; 36.415.033/0001-40
-
INNOVA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; 16.755.513/0001-42 - GL SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
LTDA;
36.999.628/0001-90
-
MARCOS
VINICIUS
M
DE
SOUZA;
49.203.563/0001-76 - FENIX SOLUÇÕES COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA; 01.631.853/0001-94 - J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E
UTILIDADES LTDA; 43.098.231/0001-92 - FORTZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICO S
LTDA; 41.597.891/0001-92
- EXCLUSIVA COMÉRCIO
E SERVIÇOS,
PAPELARIA E
INFORMÁTICA LTDA; 47.334.422/0001-67 - DANIEL ROSA LOPES; 44.416.759/0001-25 - J.
DE OLIVEIRA SILVA LTDA; 27.563.783/0002-59 - R.M.N. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA;
63.697.619/0001-17 - ECOTEXTIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 06.078.344/0001-08 - T
B MÁQUINAS DE COSTURA LTDA; 34.051.252/0001-61 - E & F IMPERIUM ARTIGOS
PERSONALIZADOS LTDA; 34.127.874/0001-26 - RAVINE COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ;
07.664.487/0001-56 - VITÓRIA RÉGIA COMÉRCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO
LTDA;
13.338.681/0001-44
-
COMERCIAL
SPONCHIADO
LTDA;
22.053.798/0001-72 - IVAIR JOSÉ FERREIRA LTDA; 22.965.509/0001-01 - PESKA SPORT
COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA; 39.757.934/0001-08 - NEXT SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA; 39.158.187/0001-91 - CASA DO EPI LTDA; 10.614.075/0001-16 - TH
MIX LTDA; 37.628.401/0001-09 - INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA; 45.769.285/0001-68
- REDNOV FERRAMENTAS LTDA; 51.164.013/0001-37 - A RODRIGUES COM E SERVIÇOS
LTDA; 47.308.261/0001-37 - AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRONICOS LTDA;
23.929.719/0001-07 -
PROPAGA MULTIVENDAS
E SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA;
38.060.757/0001-43 - MOTORÁDIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 14.491.768/0001-10 -
R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA; 35.471.891/0001-49 - RONIOMAR KOSLOSKI JÚNIOR;
39.532.571/0001-02 - GIUSEPPE ANTONIO FOGACA GERBALDO; 48.277.417/0001-22 -
LICITASP
DISTRIBUIDOR
DE
EQUIPAMENTOS
SOCIEDADE
UNIPESSOAL
LTDA;
39.988.022/0001-47 - FGS COMERCIAL LTDA; 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E
ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA; 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MÁQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA; 17.930.875/0001-95 - E N C COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE
INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA; 47.104.689/0001-68 - V. DE MELO ARAUJO
EMPREENDEDOR;
20.795.155/0001-79
-
INFANTARIA
COMERCIAL
LTDA;
51.552.005/0001-68
-
NOVO
HORIZONTE
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA;
15.270.064/0001-80 - JASPE COMÉRCIO DE BOMBAS COMPRESSORES E PEÇAS LTDA;
33.831.762/0001-99 - ABC IMPORTS LTDA. O certame foi realizado no dia 25 de
outubro de 2023.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 194035-19208-2023NE000044
DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194151
Número do Contrato: 795/2021.
Nº Processo: 08620.007598/2020-24.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante:
FUNAI-DIRETORIA DE PROTECAO TERRITORIAL.
Contratado:
10.762.976/0001-55
-
MINUTA
COMUNICACAO,
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
795/2021, cujo objeto
é a prestação dos serviços continuados
de técnico em
agrimensura e de cadista/desenhista cartográficopor 12 (doze) meses, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.117.726,80. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194022
Número do Contrato: 318/2022.
Nº Processo: 08786.000036/2022-29.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado:
40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 318/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 01/12/2024, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
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