DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO e no Plano de Trabalho,
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará pelo prazo de 60 meses da
data de publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 30 de Novembro
de 2023. DOS PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Presidente da
Associação de Pescadores e Aquicultores Sitiomatense-BA, como signatários do Acordo.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOÃO PESSOA
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO
COM O CIDADÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n.35014.285142/2023-67. referente a Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebram a Gerência Executiva do INSS em João Pessoa PB e o
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra da Raíz / PB para requerimento de serviços
previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
DO OBJETO: viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, tais
como: salário-maternidade, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de
contribuição, pensão por morte, auxílio-reclusão, revisão, recurso, cópia de processo,
atualização de cadastro e benefício, na modalidade atendimento a distância, pelo(a)
Acordante, de seus representados, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção
de benefícios.
DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará até 60 meses, a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: Rogério da Silva Oliveira, Gerente Executivo do INSS em João Pessoa, e
Manoel Severino de Lima, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra da
Raíz /PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.080080/2023-07.
Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
O ES T E .
Contratado: 32.086.315/0001-90 - JACUNDA AMBIENTAL S.P.E.- S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de água tratada para o
imóvel onde encontra-se instalada a Agência da Previdência Social em Jacundá vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: I. Vigência: Indeterminado a partir de 30/11/2023. Valor Total: R$ 798,24. Data
de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA MANAUS
EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.385103/2022-88.
ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DOS PESCADORES E
PESCADORAS ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAZONAS - FESINPEAM, PELA COLÔNIA DOS
PESCADORES AM-27 DE TAPAUÁ, CNPJ Nº 04.941.843/0001-43.
OBJETO: permitir que a ACORDANTE e as entidades a ela vinculadas, credenciadas para
este fim, realizem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS,
tais como: benefícios previdenciários e assistenciais, manutenção de benefícios, seguro
defeso pescador artesanal, salário-maternidade urbana e rural, aposentadoria por tempo
de contribuição,
Aposentadoria por Idade urbana
e Rural, Pensão
por morte
previdenciária Rural e Urbana, Benefício assistencial ao Idoso, Benefício Assistencial ao
portador de Deficiência, extrato previdenciários, revisão de benefícios e recurso, na
modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto n°
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 08/12/2025.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo de Manaus e José Meireles
Dantas, Presidente da Colônia dos Pescadores AM-27 de Tapauá.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 13/2016.
Nº Processo: 35161.000242/2015-20.
Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
06.221.563/0001-96 - MYAKI MARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo nº 6/2023 tem por objeto a revisão da área construída do imóvel
locado, passando para 386,07 m² (trezentos e oitenta e seis metros quadrados e sete
centímetros quadrados) ; e a revisão de preços. o valor mensal passa para r$12.350,00
(doze mil, trezentos e cinquenta reais) e o valor global estimado passa para r$148.200,00
(cento e quarenta e oito mil e duzentos reais),. Vigência: 29/11/2023 a 25/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 35014.102260/2023-49
ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE
O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG
(PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23).
PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares de Abelardo Luz e Ouro Verde.
OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários
e seguro-desemprego
do
pescador
artesanal, conforme
serviços
definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete)
de novembro de 2027.
DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023
DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Abelardo Luz e Ouro Verde.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011005039202364. Objeto: Aquisição de equipamentos de
Tecnologia da Informação para a centro de processamento de dados - CPD da PREVIC, nas
diversas ações necessárias ao pleno funcionamento da infraestrutura de rede
computacional da PREVIC, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições, especificações
e quantitativos constantes
no Termo
de Referência,
contemplando serviços de instalação, configuração e suporte técnico pelo período de 60
meses.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Scn,
Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANO BRAGA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 333005-33206-2023NE000999
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 240025
Nº Processo: 09220000016201830 . Objeto: Repasse de recursos ao PNUD no valor de R$
1.200.000,00, para execução do "Programa de Cooperação para o Apoio ao Projeto de
Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde/Alimentação e Nutrição à Saúde". Recursos
oriundo do Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 30/11/2023. RUY CARLOS PEREIRA. Diretor da Agência
Brasileira de Cooperação. Ratificação em 30/11/2023. MARIA LAURA DA ROCHA. Secretária
Geral Das Relações Exteriores. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.723.329/0001-79 PROGRAMADAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO -
P N U D.
(SIDEC - 30/11/2023) 240013-00001-2023NE000001
INSTITUTO RIO BRANCO
EDITAL Nº 8, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA
A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna
público o resultado provisório na Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à
Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado:
RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA FASE
1. CANDIDATOS APROVADOS
1.1 Resultado provisório na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla
concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem
alfabética, pontuação provisória (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota provisória na
redação de língua portuguesa, pontuação provisória (CSC, CGPL, NE, TL e PTL) e nota
provisória no resumo de língua portuguesa, pontuação provisória (ADT, CGPL, NE, TL e
PTL) e nota provisória no exercício de língua portuguesa, nota provisória na prova escrita
de língua portuguesa; pontuação provisória (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota
provisória na redação de língua inglesa, pontuação provisória (FID, CGPL, NE e TL) e nota
provisória na tradução de língua inglesa, pontuação provisória (FID, CGPL, NE e TL) e nota
provisória na versão de língua inglesa, pontuação provisória (CSC, CGPL, NE e TL) e nota
provisória no resumo de língua inglesa; nota provisória na prova escrita de língua inglesa;
e nota provisória na Segunda Fase. 0319108578, ACACIO VASCONCELOS TELECHI (Sub
Judice), 10.00, 8.50, 17.00, 16.70, 1, 66, 0, 52.20, 8.50, 7.45, 3, 42, 0, 15.950, 8.50, 7.10,
4, 20, 0, 15.600, 83.75, 6.50, 6.50, 5.00, 21.00, 8, 47, 0, 39.00, 5.00, 6.50, 7, 29, 11.50,
4.50, 6.50, 14, 24, 11.00, 4.00, 6.60, 4, 44, 10.60, 72.10, 155.85; 0319100660, ACAUA
LUCAS LEOTTA, 10.00, 10.00, 19.50, 19.50, 0, 69, 0, 59.00, 9.50, 7.75, 5, 48, 0, 17.250,
9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 93.90, 8.00, 8.50, 5.00, 21.50, 7, 50, 0, 43.00, 4.50, 7.50, 3,
30, 12.00, 4.00, 8.00, 8, 27, 12.00, 4.50, 7.60, 4, 50, 12.10, 79.10, 173.00; 0319105434,
ALCENOR RODRIGUES ALMEIDA REIS, 10.00, 9.00, 17.50, 16.30, 4, 67, 0, 52.80, 8.00, 6.95,
3, 38, 0, 14.950, 9.00, 7.60, 4, 20, 0, 16.600, 84.35, 10.00, 10.00, 4.00, 15.50, 9, 50, 0,
39.50, 4.50, 7.00, 4, 33, 11.50, 4.50, 9.50, 8, 28, 14.00, 4.50, 7.25, 5, 45, 11.75, 76.75,
161.10; 0319100664, ALCINDO LI, 10.00, 8.50, 18.00, 18.00, 0, 69, 0, 54.50, 9.50, 8.80, 2,
36, 0, 18.300, 9.50, 9.50, 0, 20, 0, 19.000, 91.80, 9.50, 8.50, 5.00, 22.00, 6, 50, 0, 45.00,
4.50, 8.00, 2, 27, 12.50, 4.50, 10.00, 7, 24, 14.50, 4.50, 6.55, 7, 36, 11.05, 83.05, 174.85;
0319101764, ALEXANDRE NISGOSKI DA PAIXAO, 10.00, 7.50, 17.50, 16.90, 2, 67, 0, 51.90,
9.50, 8.80, 2, 42, 0, 18.300, 8.50, 8.15, 1, 20, 0, 16.650, 86.85, 9.50, 8.50, 5.00, 21.50, 7,
49, 0, 44.50, 5.00, 9.00, 2, 29, 14.00, 4.50, 9.00, 9, 26, 13.50, 4.00, 5.55, 7, 42, 9.55,
81.55, 168.40; 0319100615, ALICE SANCHEZ CUPOLILLO, 10.00, 8.00, 17.50, 17.50, 0, 69,
0, 53.00, 10.00, 10.00, 0, 37, 0, 20.000, 8.50, 7.80, 2, 19, 0, 16.300, 89.30, 10.00, 10.00,
5.00, 21.50, 7, 49, 0, 46.50, 5.00, 7.00, 6, 31, 12.00, 4.00, 5.50, 13, 27, 9.50, 4.00, 5.55,
7, 39, 9.55, 77.55, 166.85; 0319101114, AMANDA SOUZA DINIZ, 10.00, 9.50, 19.00, 18.40,
2, 69, 0, 56.90, 9.50, 9.50, 0, 35, 0, 19.000, 9.00, 8.65, 1, 17, 0, 17.650, 93.55, 10.00,
10.00, 5.00, 22.50, 5, 47, 0, 47.50, 5.00, 7.50, 5, 25, 12.50, 4.50, 7.50, 12, 22, 12.00, 4.50,
6.20, 8, 37, 10.70, 82.70, 176.25; 0319109498, ANA SOPHIA KRAUSE ISLEIB, 10.00, 9.00,
18.00, 16.80, 4, 67, 0, 53.80, 6.00, 4.60, 4, 20, 15, 0.000, 8.50, 7.10, 4, 16, 0, 15.600,
69.40, 9.00, 10.00, 4.00, 16.00, 8, 50, 0, 39.00, 5.00, 7.50, 5, 27, 12.50, 4.50, 9.00, 9, 29,
13.50, 3.50, 3.50, 10, 31, 7.00, 72.00, 141.40; 0319105322, ANA VITORIA SANTOS LESSA,
8.00, 7.50, 16.50, 16.50, 0, 70, 0, 48.50, 9.50, 8.80, 2, 41, 0, 18.300, 8.00, 8.00, 0, 20, 0,
16.000, 82.80, 9.50, 9.00, 5.00, 22.00, 6, 50, 0, 45.50, 4.50, 7.00, 4, 24, 11.50, 4.50, 8.50,
10, 23, 13.00, 5.00, 8.60, 4, 49, 13.60, 83.60, 166.40; 0319104458, ANDRE SANTOS
BIESEMEYER COSTA, 9.00, 8.50, 18.00, 17.70, 1, 70, 0, 53.20, 9.50, 9.15, 1, 38, 0, 18.650,
9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 89.50, 9.00, 8.50, 5.00, 21.00, 8, 46, 0, 43.50, 4.50, 8.00, 2,
25, 12.50, 5.00, 9.00, 12, 20, 14.00, 4.50, 7.60, 4, 28, 12.10, 82.10, 171.60; 0319102581,
ANDRE TIE FRANCO DE MORAES, 10.00, 6.50, 17.00, 16.70, 1, 67, 0, 50.20, 9.50, 8.80, 2,
50, 0, 18.300, 9.50, 8.10, 4, 20, 0, 17.600, 86.10, 7.50, 8.50, 5.00, 19.50, 11, 48, 0, 40.50,
5.00, 7.00, 6, 30, 12.00, 4.00, 9.00, 6, 24, 13.00, 4.50, 3.75, 15, 49, 8.25, 73.75, 159.85;
0319100154, ANILTON ROBERTO TURIBIO JUNIOR, 9.00, 9.00, 19.00, 18.70, 1, 69, 0, 55.70,
10.00, 8.95, 3, 38, 0, 18.950, 9.00, 7.25, 5, 20, 0, 16.250, 90.90, 9.00, 9.50, 4.50, 18.50,
8, 49, 0, 41.50, 5.00, 7.50, 5, 29, 12.50, 4.50, 6.00, 15, 26, 10.50, 5.00, 5.80, 12, 43, 10.80,
75.30, 166.20; 0319102114, ANNA VICTORIA WANDERLEY SILVA DE AZEVEDO, 9.00, 8.00,
18.00, 17.70, 1, 70, 0, 52.70, 9.00, 8.30, 2, 20, 15, 0.000, 8.50, 7.80, 2, 20, 0, 16.300,
69.00, 9.50, 9.00, 4.00, 17.50, 5, 50, 0, 40.00, 4.50, 5.50, 7, 35, 10.00, 4.50, 9.00, 9, 31,
13.50, 4.00, 6.25, 5, 36, 10.25, 73.75, 142.75; 0319101494, ANTONIO JORGE TE L ES
NOGUEIRA DA SILVA, 10.00, 10.00, 19.50, 19.20, 1, 70, 0, 58.70, 9.50, 9.15, 1, 38, 0,
18.650, 8.50, 8.15, 1, 20, 0, 16.650, 94.00, 10.00, 9.50, 4.50, 18.00, 9, 50, 0, 42.00, 4.50,
6.50, 5, 24, 11.00, 4.50, 10.00, 7, 24, 14.50, 4.00, 6.60, 4, 42, 10.60, 78.10, 172.10;
0319105545, ANTOUAN MATHEUS MONTEIRO PEREIRA DA SILVA, 9.00, 8.50, 18.00, 17.40,
2, 70, 0, 52.90, 8.00, 6.95, 3, 43, 0, 14.950, 8.00, 6.60, 4, 20, 0, 14.600, 82.45, 7.00, 8.00,
4.00, 16.00, 8, 50, 0, 35.00, 5.00, 7.00, 6, 40, 12.00, 4.50, 9.00, 9, 29, 13.50, 4.00, 4.85,
9, 37, 8.85, 69.35, 151.80; 0319108240, ARIEL BORDIN ROSANELI, 10.00, 8.00, 18.00,
16.80, 4, 70, 0, 52.80, 7.50, 6.80, 2, 35, 0, 14.300, 9.00, 8.65, 1, 20, 0, 17.650, 84.75, 9.00,
8.50, 4.50, 18.00, 9, 49, 0, 40.00, 4.50, 8.00, 2, 28, 12.50, 4.00, 7.50, 9, 22, 11.50, 5.00,
7.90, 6, 37, 12.90, 76.90, 161.65; 0319105142, ARTHUR DUARTE GEBRIN, 9.00, 7.00,