DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000585,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 219918, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
COSMA MARIA DE JESUS CPF nº ***.938.483-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944094/2023, Nº Processo: 25000086025202318, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PELOTAS CNPJ nº
92219559000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a
20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANGELO FERNANDO ORTIZ DA S I LV A
CPF nº ***.545.590-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947237/2023, Nº Processo: 25000124721202330, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA CNPJ nº
05877609000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.274.213,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
2.274.213,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000936, Valor: R$ 774.213,00,
PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE000937,
Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 221982, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: HELIO MARCELO PES E N T I
SANDRIN CPF nº ***.844.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947301/2023, Nº Processo: 25000124335202348, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VALINHOS CNPJ nº 46056487000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
210.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 210.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000780,
Valor: R$ 210.000,00, PTRES: 221417, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE LUIZ VIEL ZANIVAN
CPF nº ***.171.968-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944498/2023, Nº Processo: 25000085695202317, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM CNPJ nº 27187087000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
590.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 590.330,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000597,
Valor: R$ 590.330,00, PTRES: 221781, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
27/11/2023 a 20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: LUIZ FERNANDO LI S B OA
CPF nº ***.158.988-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944031/2023, Nº Processo: 25000086055202324, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL CNPJ nº
95422358000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000390, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220088, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2023 a
20/05/2025, Data de Assinatura: 27/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARLOS ALBERTO BRAND CPF nº
***.909.550-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949392/2023, Nº Processo: 25000156789202388, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente:
ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE DE
BANDEIRANTES CNPJ nº 75623181000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor
Total: R$ 401.519,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.519,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE001095, Valor: R$ 401.519,00, PTRES: 220823, Fonte Recurso: 1002000000, ND:
445042, Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ROBERTO CASTANHO CPF nº ***.045.539-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943863/2023, Nº Processo: 25000085719202338, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO MUNDO CNPJ nº
42375097000248, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 149.916,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
149.916,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000413, Valor: R$ 149.916,00,
PTRES: 221595, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/11/2023 a
22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVANIA APARECIDA MARQUES DE
SOUZA CPF nº ***.165.287-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947069/2023, Nº Processo: 25000124437202363, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VALENCA CNPJ nº
16175036000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000963, Valor: R$ 100.000,00,
PTRES: 220241, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a
21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCELO DANTAS CABRAL CPF nº
***.652.805-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949189/2023, Nº Processo: 25000155251202356, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE CNPJ nº
22149165000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001008,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 220961, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042,
Vigência: 29/11/2023 a 22/05/2025, Data de Assinatura: 29/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
VERA MARIA DO VALLE PIRES CPF nº ***.289.706-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947309/2023, Nº Processo: 25000138017202364, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAIRA CNPJ nº
48341283000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.116,00, Valor de
Contrapartida: R$ 116,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000812, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 220719, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho:
2023NE000813, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220152, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
FRANCIENE LUCAS CPF nº ***.806.668-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947098/2023, Nº Processo: 25000125875202349, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente: 
ASSOCIACAO
MARIO 
PENNA
CNPJ 
nº
17513235000180, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 540.978,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.378,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 539.600,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000943, Valor: R$
539.600,00, PTRES: 221474, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023
a 21/05/2025, Data de Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO VIANA LEITE CPF
nº ***.969.676-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946466/2023, Nº Processo: 25000124737202342, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO VICENTE DE
PAULO CNPJ nº 19128248000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$
313.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000755, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2023NE000754, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220475, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/11/2023 a 21/05/2025, Data de
Assinatura: 28/11/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARISTOBULO SILVA FURTADO JUNIOR CPF nº ***.845.656-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158174/2023-96.
Pregão Nº 116/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Levofloxacino 500 mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 300.817,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.012309/2023-78.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Fumarato de Dimetila, 240 mg, liberação controlada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor
Total: R$ 6.889.841,28. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000066600202366 . Objeto: Aquisição de EFAVIRENZ 30MG/ML, S O LU Ç ÃO
ORAL; ZIDOVUDINA 10 MG/ML, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta
frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade
em 29/11/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisição de
Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 30/11/2023. ODILON BORGES DE SOUZA.
Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 180.370,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICO S
LTDA .
(SIDEC - 30/11/2023) 250005-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 142/2023, que tem
por objeto a aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR I
(FIBRINOGÊNIO), 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, o qual foi HOMOLOGADO pelo critério
menor preço total do item à empresa: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.700.763/0001-48, valor total de R$
2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.039367/2023-49).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000042431202379. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ml - Solução Oral, conforme demais descrições
contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo,

                            

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