DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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124
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, 29 NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.154213/2014-95
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629,
de 
27/09/2022, 
em
virtude 
de 
impedimento 
na 
entrega
do 
OFÍCIO 
Nº
319/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Responsável Legal da empresa A M TOSE -
Farmácia + Saúde - ME - CNPJ nº **.972.841/****-** sob pena de revelia, conhecer o
Relatório Final da Auditoria nº 19494, realizada na empresa A M TOSE - Farmácia + Saúde
- ME, no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de
Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG -
Telefone: (31) 3226-3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do
pregão 30/2023
cujo objeto é
aquisição de
material médico
hospitalar:PERMACATH para uso da unidade hospitalar.Processo nº33401.070596/2021-
84.Empresa vencedora do item:BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
PARA 
A
SAUDE 
LTDA,CNPJ.:10.818.693/0002-69.Valor
global 
da
ata 
R$
344.400,00(TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
SELENE MARIA REDNEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 30/11/2023) 250103-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401093445202285. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, com o critério de julgamento de menor
preço, para a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço
continuado de Gerenciamento dos Setores de Rouparia Hospitalar, a serem prestados
na unidade do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro
Ipanema 
- 
Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj,
Ipanema 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-00049-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-
31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 250103-00001-2023NE111111
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de monitorização individual
aos servidores profissionalmente expostos à radiação ionizante, com fornecimento de
dosímetros.
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Presidente da Cpl/hfse
(SIDEC - 30/11/2023) 250061-00001-2023NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 176/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa DENTAL CARRERA
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02. A empresa R & C
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora dos itens
05 e 06. A empresa EVO COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA foi vencedora
do item 07. O item 03 e 07 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001797/2023. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de um PROGRAMA DE CONTROLE DE QUALIDADE INTERNO E EXTERNO para
o laboratório de Patologia Clínica do HC 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00297-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
13/12/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para
retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410007889202350. Objeto: Aquisição de Mycobacterium bovis
40mg a 81mg poliofilizado (BCG). ( PROCESSO: 25410.007889/2023-50 ). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00296-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 94/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/11/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente ( Carro de
Emergência Hospitalar)Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 05/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos inte ressados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico 
nº 
42/2023. 
Proce 
sso
33409.003668/2023-70. 
Objeto:
Aquisição 
de
Medicamentos 
Pregão:
BRAXTER
HOSPITALAR LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,ESTEVIA
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
LTDA,FABRIMED
MATERIAIS 
HOSPITALARES
LTDA,CITOPHARMA 
MANIPULACAO 
DE 
MEDICAMENTOS 
ESPECIAIS
LTDA,FARMACEINDUSTRIA 
QUIMICOFARMACEUTICA 
CEARENSE 
LTDA,MCWPRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA,COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA,
GOLDENPLUS COMERCIO
DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409006751202309. Objeto: PR 102/2023 - Aquisição de
POLÍGRAFO; BISTURI ELETRÔNICO E SELADORA DE BOLSA DE SANGUE. ESSE PREGÃO É NA
LEI 14.133/2021.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de adesão
n° 12/2023, que fazem
entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Vigência: até dia 10/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 11/2022- CENTRAL DE COMPRAS - SEGES - ME - UAGS: 201057. Processo
INTO nº 25057.014602/2023-14.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 421/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.014602/2023-14.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte conforme especificações..
Fundamento Legal: Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total: R$ 22.325,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.006285/2022-81.
Pregão 
Nº
76/2023. 
Contratante: 
INST.
NACIONAL 
DE
TRAUMATOLOGIA 
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 02/03/2024.
Valor Total: R$ 6.560,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Aquisição de Equipamentos Multimídia para atender as demandas do DSEI
ARP. Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletronica, sob
nº 37/2023. A licitação teve comovencedoras as seguintes empresas: CNPJ
Nº14.491.768/0001-10
- R3S
TELECOMUNICACOES LTDA.
vencedora
do item
09,
perfazendo o valor total de R$6.198,00, CNPJ Nº 17.800.159/0001-93 - RENOVAC C I O
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, vencedora do item 01, perfazendo o valor
total de R$ 19.780,00, CNPJ Nº 27.996.382/0001-01 - R JUAREZ,vencedora dos itens 06

                            

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