DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100123
123
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00164-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000147428202260. Objeto: Aquisição imediata, por meio de
Pregão Tradicional, para compra de NICOTINA, 2 MG, GOMA DE MASCAR, conforme
demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00163-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/12/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000163862202297. Objeto: Aquisição imediata por meio de
Pregão eletrônico Tradicional para a compra de VACINA, HEPATITE A, INATIVADA ,
SUSPENSÃO INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 -
Dlog.,
Setor
de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00162-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000090535202390. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/ cerca de 380 MM2;
plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador; 10
Anos; estéril, uso único, Conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 -
Dlog.,
Setor
de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000067216202381. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
NICOTINA, LIBERAÇÃO DE 7 MG, 14 MG E DE 21 MG, EM 24 HORAS, ADESIVO
TRANSDÉRMICO, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar - Sala 471 - Dlog., Setor
de
Administração
Federal
-
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/11/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 103/2022.
Nº Processo: 25000.043983/2020-51.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 05.340.845/0001-40 - ZELLO TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/12/2023 a 07/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993;. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.397.988,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 25000.004485/2022-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA
BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, a fim de que se estenda para o período de
29/01/2024 a 26/06/2024; e alterar o prazo de execução contratual, com fundamento no
art. 57 §1º inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, por 10 (dez) dias, totalizando no prazo de 375
(trezentos e setenta e cinco) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução
dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma (id sei nº 0036809011).
Vigência: 29/01/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 25000.079962/2020-74.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado:
04.768.702/0001-70
-
ENGEMIL
-
ENGENHARIA,
EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/12/2023 a 01/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.370.940,36. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2016.
Nº Processo: 25000.144471/2016-25.
Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/12/2023 a 30/11/2024; registrar a redução do valor
contratado, em razão de negociação de preços pactuada com a LOCADORA, em 2,20% (dois
inteiros e vinte centésimos por cento) no valor por metro quadrado, que passa a ser de R$
52,00 (cinquenta e dois reais); alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da
negociação.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.062.194,92. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
UASG 250013. Número do Contrato: 4/2022. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AL. Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE
TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
contrato original. o prazo de vigência da contratação é de 12 meses, de 01/12/2023 a
30/11/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta)
meses, com base nos artigos 105 e 106 da lei 14.133, de 1 de abril de 2021, observados
ainda os limites estabelecidos no art. 75 da citada lei. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(Processo nº 25020.001126/2022-16) EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023 CARLOS HUMBERTO
CASADO DE LIRA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250025
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25003.001922/2020-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.922,62. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 250026
PREGÃO
SISPP
Nº
2/2019.
Nº
Processo:
25010.000728/2019-61.
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE
NO PARÁ.
Contratado:
SYSTEMSCOPY COPIADORAS LTDA. CNPJ: 05.352.726/0001-07. Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato nº 03/2019 por mais 12 (doze) meses, destinado à locação de 08
máquinas reprográficas multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica,
manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças
(exceto papel). Haverá, encerramento antecipado da vigência contratual caso concluído o
processo licitatório para contratação do serviço objeto do presente ajuste, sem a
necessidade de pagamento de indenização ao contratado. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 25/11/2023 à 25/11/2024. Valor Total: R$ 38.100,00.
PTRES nº 173283; Natureza de Despesa nº 33.90.40. Data de Assinatura: 21/11/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Número
do
Convênio:
03/2022.
Nº
Processo:
25004.001459/2022-35.
Partícipes:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO e CRUZEIRO DO SUL
EDUCACIONAL S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo que tem por finalidade a inclusão do agente
responsável por representar a Instituição de Ensino Superior no modo presencial. Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições constantes no Termo de Convênio originário, não modificadas no
todo ou em parte, pelo presente Termo Aditivo. Data da assinatura: 10/11/2023.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 29 NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 25000.154213/2014-95
O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº
3.629, de 27/09/2022,
em virtude de impedimento na entrega
do OFÍCIO Nº
320/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Andreia Magna Tose - CPF nº
***.210.012-** sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19494,
realizada na empresa A M TOSE - Farmácia + Saúde - ME, no prazo de 5 (cinco) dias,
cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua
Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-
3841.
JOÃO BATISTA DA SILVA
Chefe da SEAUD/MG/AudSUS/MS
Fechar