DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257031
Nº
Processo: 
25042.001306/202.
Objeto:
Contratação 
de
serviços
continuados de natureza comum de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão
de 
obra,
nas 
áreas
específicas 
de Auxiliar Administrativo
III 
nível
médio,
Auxiliar Administrativo IV nível superior e Recepcionista nível médio, para atender as
demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do Pará -
DSEI/AMP, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta)
meses, na forma da lei.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, Trem - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO DE SOUZA LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 257031-00001-2023NE999999
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
e 08, perfazendo o valor total de R$ 5.910,00, CNPJ Nº 39.629.010/0001-26 - PR
SERVICE LTDA, vencedora dos itens 06 e 08, perfazendo o valor total de R$ 5.910,00,
CNPJ Nº 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY COMERCIOLTDA, vencedora dos itens 02
e 04, perfazendo ovalor total de R$ 1.458,00. Considerando que foram aceitos 05
empresas 
participantes
vencedoras 
do
certame 
valor
estimado 
R$
66.640,96,pregãoencerrado com valor de R$ 41.720,00,redução no valor de R$
24.920,96. NUP: 25033.000722/2023-11.
FELISBERTO DE SOUSA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 257022-00001-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 257037
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25045.001652/2019-94.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.080,00. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
12-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/02/2023. . Leia-se: Assinatura: 16/02/2023.
Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de
Apostilamento: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000252/2023-58
Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO
CEARÁ, CNPJ 00.394.544/0096-46. Contratado: SETE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, CNPJ
17.869.766/0001-00 Objeto: contratação especializada na prestação de serviços contínuos
de Almoxarife e Recepção para atender às necessidades do DSEI/CE, CASAI/CE e Polos
Base, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021, art. 28, inciso I. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total: R$
797.038,80. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 257053
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 25065.000020/2011-18.
Dispensa. Nº 1/2011. Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
- INTERIOR SUL.
Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato, firmado
entre as partes em 02/12/2011, nos termos previstos em sua cláusula oitava.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 447.773,28. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023
Após análise da documentação da empresas credenciadas para Tomada de
Preços nº
13/2023, a
Comissão de
Contratação declara
as empresas
CORREIA
ENGENHARIA LTDA, CNP-J: 45.569.709/0001-73; TFI CONSTRUTORA E ENGENHARIA
LTDA, CNPJ: 35.183.667/0001-51 e ONE UP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA,
CNPJ: 08.665.772/0001-54, estão HABILITADAS para a fase de Classificação do Certame,
conforme processo administrativo nº 25065.00514/2020-93. O prazo atè o dia
07/12/2023 para interposição de recursos e passa a contar a partir da publicação. A
abertura das proposta será no dia 08/12/2023 as 10:00h.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIDEC - 30/11/2023)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo 
nº
25046001038202056. 
SO
POCOS 
E
CONSTRUCOES 
LTDA,
CNPJ
06.922.664/0001-94 para Item 1 valor R$539.954,1900.
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Presidente da Cpl - Dsei/ma.
(SIDEC - 30/11/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25048.001201/2020-61.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
01/2021, relativo à prestação de serviços continuados destinados à remoção e instalação
de bombas submersas que integram as unidades operacionais dos sistemas públicos de
abastecimento de água das aldeias indígenas do estado do mato grosso do sul, com
fundamento no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda do
contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55
inciso iii, da lei nº 8.666, de 1993, conforme cláusula sexta do contrato.
cláusula segunda - da prorrogação do prazo
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por
12 (doze) meses, com início em 05/01/2024 e término em 05/01/2025.. Vigência:
05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.914,97. Data de
Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2023
O Distrito Sanitário especial Indigena Mato Grosso do Sul, torna-se público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 26/2023, que sagrou-se vencedora dos
itens 01 e 02, a empresa MOSKO LTDA, CNPJ 12.977.901/0001-17, no valor global de R$
19.961,00.
JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 257036-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Após análise da área técnica, a comissão deu como vencedora do certame a
empresa CAP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 11.116.202/0001-10, no valor de R$ 774.035,99. O
processo encontra-se com vistas franqueadas.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/11/2023) 257047-00001-2023NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2023
Após encerramento do certame, temos como vencedoras as empresas: 7R7
SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.108.702/0001-07, no grupo 34,
no 
valor
de 
R$ 
3.816,80. 
AGRA
COMERCIO 
DE 
FERRAMENTAS
LTDA, 
CNPJ:
10.463.704/0001-54, no grupo 29, no valor de R$ 3.075,00; COMERCIAL SPONCHIADO
LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, nos grupos 16, 30, 32, 37 e nos itens 163 e 183, no valor
de R$ 29.775,00; E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
24.708.262/0001-73, nos grupos 6 e 15, no valor de R$ 3.054,80; D F S DE MELO LOP ES ,
CNPJ: 30.223.908/0001-25, no grupo 38 e no item 134, no valor de R$ 565.142,00; J C
FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ: 32.936.252/0001-13, no grupo 21, no valor de R$ 9.880,00;
GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, no grupo 31, no valor de R$ 2.701,50;
J. M. J. COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.836.279/0001-13, nos itens 146 e 147, no valor de R$
30.540,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, nos grupos 2, 3, 4, 5,
7, 8, 9, 10, 12, e nos itens 109 e 111, no valor de R$ 43.018,70; COMERCIAL RIO LONTRA
LTDA, CNPJ: 48.926.352/0001-07, nos grupos 1, 18, 20, 33 e 40, no valor de R$ 137.079,40;
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.834.027/0001-79, nos grupos 17 e 41, no valor de
R$ 
4.014,00; 
SMS 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS 
DE 
CONSTRUCAO 
LTDA, 
CNPJ:
50.282.669/0001-91, nos grupos 13, 22, 23 e 24, no valor de R$ 684.201,70. Perfazendo
um valor total do certame de R$ 1.516.298,90.
ANTONIO DE CARVALHO SÁ
Agente de Saúde Pública
(SIDEC - 30/11/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O Distrito
Sanitário Especial Indígena
Porto Velho/RO,através
de sua
Comissão de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência
02/2023 e decide por considerar habilitadas as empresas CONSTRUTORA TABAPUÃ
MASCHIO, CNPJ nº 04.457.238/0001-00, e a ARROBA AGRONEGÓCIO LTDA, CNPJ nº
14.286.485/0001-36. Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a partir da
data desta publicação. Conforme à não presença dos representantes das empresas,
será aberto o prazo recursal a partir da publicação do resultado de habilitação,
conforme prevê o art. 109, inciso I, alinea "a", da Lei Federal nº 8.666/93
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 30/11/2023) 257049-00001-2023NE000001