DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 257049
Nº
Processo:
25061.001041/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e materiais, nos portões da Sede Administrativa e das Casas de
Apoio a Saúde Indígena - CASAIs de Porto Velho, Alta Floresta, Guajará-Mirim, Jaru,
Humaitá e Ji-Paraná, e automatização dos portões das Casas de Apoio a Saúde Indígena..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Rafael
Vaz
e
Silva
Nr
2646-liberdade,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 30/11/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção
3. Onde se lê: Assinatura: 09/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-
20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 06/11/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000261202321. Objeto: Aquisição de materiais básicos de
consumo e permanente destinado a atender as ações preventivas e corretivas nos Sistemas
de Abastecimento de Água, Melhorias Sanitárias Domiciliares nas Aldeias e nas edificações
de saúde do DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00034-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/12/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
13/12/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 30/11/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004019/2022-23.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 47.114.799/0001-00 - E. DA S. SANTOS. Objeto: Contratação de serviços
comuns de manutenção corretiva em autoclave.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
30/03/2024. Valor Total: R$ 94.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
de uso comum das áreas administrativas das seções/serviços/setores, incluindo o apoio aos
serviços terceirizados de limpeza e conservação e vigilância patrimonial, em atendimento a
solicitação do SIEIC. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA - PA. Entrega das Propostas:
a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.012551/2022-26.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 24.691.488/0001-09 - STEFANINI RAFAEL SEGURANCA E DEFESA S.A..
Objeto:
O objeto
do
presente
instrumento é
a
contratação
de serviços
de
monitoramento 24x7x365 do ambiente tecnológico no âmbito da ans, visando
identificar atividades maliciosas e suspeitas para o adequado tratamento, de forma a
reduzir o risco de impacto ao negócio e possibilitando que a área de segurança da
informação tenha visibilidade integrada de segurança da informação de seus núcleos e
sede da agência, podendo acompanhar em tempo real os eventos e investigações em
curso, comumente descrito como security operation center - soc, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025.
Valor Total: R$ 2.503.998,84. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 33910.020154/2019-22.
Dispensa. Nº 53/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Reduzir os valores
atualmente contratados decorrente de negociação entre as partes, no valor de r$
375,30 (trezentos e setenta e cinco reais e trinta centavos), a partir de 02/12/2023;
e
prorrogar o
prazo da
vigência do
contrato nº
41/2019 por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do
artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.148,32. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910002101202144. Objeto: Aquisição de materiais de consumo,
do tipo elétrico e lógico, para utilização nos pavimentos corporativos da ANS e demais
áreas do órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84/ 7º ao 12º Andar Rio de Janeiro/rj,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pelo
motivo de o sistema não permitir a edição da descrição dos itens do catálogo de materiais
(CATMAT), informa-se que em caso de divergência entre o disposto no sistema, em especial
em relação aos itens, e o constante no Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo prevalecerão as as informações constantes do Edital..
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente-geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/11/2023) 253003-36213-2023NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000102 - Processo nº 25351.930073/2023-73. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Marcos
Vinícius Alves Otoni. Contratante: PNUD. Edital 30/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) . Vigência do Contrato:
20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Marcos Vinícius Alves Otoni.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000103 - Processo nº 25351.924545/2023-59. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade
com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Vanessa De Melo Cardoso
Pereira. Contratante: PNUD. Edital 19/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato: R$
60.750,00 (sessenta mil setecentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023 a
28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado, Vanessa De Melo Cardoso Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000104 - Processo nº 25351.925951/2023-39. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Soraya
Machado de Jesus. Contratante: PNUD. Edital 20/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato: R$ 81.090,00 (oitenta e um mil e noventa reais). Vigência do Contrato:
20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Soraya Machado de Jesus
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000105 - Processo nº 25351.927709/2023-08. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Larissa
Bueno Ferreira. Contratante: PNUD. Edital 27/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato: R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do
Contrato: 20/11/2023 a 08/04/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Larissa Bueno Fe r r e i r a .
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000106 - Processo nº 25351.927809/2023-26. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Carolyne
Pimentel Rosado. Contratante: PNUD. Edital 26/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Vigência do Contrato: 20/11/2023
a 20/05/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento -
PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Carolyne Pimentel Rosado.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000108 - Processo nº 25351.927830/2023-21. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Hellen Dea
Barros Maluly. Contratante: PNUD. Edital 28/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 29.250,00 (vinte e nove mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato:
20/11/2023 a 08/04/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Hellen Dea Barros Maluly.
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