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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000113 - Processo nº 25351.930110/2023-43. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Adriany da
Rocha Pimentão. Contratante: PNUD. Edital 32/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do
Contrato: R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato:
20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Adriany da Rocha Pimentão.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000114 - Processo nº 25351.929932/2023-81 Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Adriana Maria
Da Silva Felix. Contratante: PNUD. Edital 33/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 21/11/2023 a
28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado, Adriana Maria Da Silva Felix.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000115 - Processo nº 25351.930137/2023-36. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Michele
Santos Malta. Contratante: PNUD. Edital 35/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 93.150,00 (noventa e três mil, cento e cinquenta reais). Vigência do Contrato:
20/11/2023 a 28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Michele Santos Malta.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000125 - Processo nº 25351.930122/2023-78. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de
Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Viviane Euzébia
Pereira Santos. Contratante: PNUD. Edital 34/2023 - Projeto BRA 10/008. Valor do Contrato:
R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 21/11/2023 a
28/06/2024 . Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD,
Carlos Arboleda e, pelo contratado, Viviane Euzébia Pereira Santos.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01370/2023 - Processo nº 25351.922670/2023-24. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Ana Maria Dias Negreiros Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$
28.350,00. Vigência do Contrato: 28/11/2023 a 12/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Ana Maria Dias Negreiros Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC01371/2023 - Processo nº 25351.935396/2023-53. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Pedro Henrique de Sousa Silva. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$
28.350,00. Vigência do Contrato: 28/11/2023 a 12/03/2024. Assinam: pela UNESCO, Fábio
Eon, e pelo(a) contratado(a), Pedro Henrique de Sousa Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 25351.907230/2018-80.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.080,83. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- ANVISA
e a
ABBVIE FARMACÊUTICA
LTDA. (CNPJ
nº
15800545/0002-50). OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como
requisito para validade da concessão pela ANVISA do registro do produto biológico
EPKINLY (epcoritamabe), expediente nº 0014473/23-8, no âmbito da ANVISA, de que
trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 205, de 28 de dezembro de 2017.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso tem prazo de vigência até a data de vencimento
do registro do produto biológico EPKINLY (epcoritamabe), podendo ser prorrogado no
caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto biológico E P K I N LY
(epcoritamabe). DATA DE ASSINATURA: 29/11/2023. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO
DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos,
Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; FABRIZIO MANSOUR
RATIER, Responsável Legal, Abbvie Farmacêutica Ltda. Processo: 25351.936150/2023-
07
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Processo 25351.933173/2022-71 Objeto Contrataçao de serviço telefonico fixo
comutado STFC fixo-fixo e fixo-movel nas modalidades local Longa Distancia Nacional LDN
e Longa Distancia Internacional LDI Pregao fracassado nao houve propostas aceitas.
JORGE DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 253002-36212-2023NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º
aditamento 553/2023
ao contrato
de locação
de equipamento
com
fornecimento de insumos de serviços nº 500/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, inscrita no CNPJ 31.673.254/0001-02. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 12/12/23 até
11/12/24, com alteração dos valores, a contar de 31 de outubro de 2023, conforme
solicitação da LOCADORA, a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GSUP nº
664/23, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de
preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 1.934.362,56 (um milhão e
novecentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2023
Objeto: aquisição
de Medicamentos Padronizados -
Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (QUIMIOTERÁPICOS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
14/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2023
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (RADIOFARMACOS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 15/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 450/2023
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (ENXOVAL HOSPITALAR),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes
no edital e seus anexos. ABERTURA: 18/12/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 483/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESE DE
QUADRIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 14/12/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (SHUNT LOMBO-
PERITONAL E CATETER VENTRICULAR ISOLADO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Cristo
Redentor, descritas no Anexo I do Edital. ABERTURA: 14/12/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 18/12/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.002699/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e colunas da
marca Agilent para o laboratório de Controle de Qualidade do Bloco B06.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Aloisio Pessoa de Araújo, Nº 75 (edifício Boa Viagem Corporate), 8º e 9º Andares, Boa
Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-00037-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Atentem para o disposto no comando "disposições gerais" do edital que diz: "Em caso de
divergência entre as especificações do objeto contidas no Edital (e anexos) e as contidas no
comprasnet (CATMAT e CATSERV), para fins de cadastramento da licitação, prevalecerão as
especificações do instrumento convocatório da Hemobrás."..
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 926171-00001-2023NE000011
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 25210.001317/2021-51.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: Prorroga por mais 12
(doze) meses o prazo de vigência do contrato 121/2021, com início em 30 de novembro de
2023 e término em 30 de novembro de 2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93..
Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.874,40. Data
de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

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