DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000770203281. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório . Total de Itens Licitados: 31. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000795202384. Objeto: Aquisição de produtos químicos.
Total de Itens Licitados: 168. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELZA RIBEIRO MENDONCA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000045
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254434
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 25430000152202297.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VEN A N C I O.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 14/2022, por mais 04
(quatro) meses, com fulcro no que dispõe o incisos ii, § 1º, art. 57 da lei nº 8.666/93.
Vigência: 01/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.348,00.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 25027.000168/2020-08.
Dispensa.
Nº
5/2021.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
13/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 31/12/2024, com fulcro no que dispõem
o inciso ii do § 1º doa rt. 57, c/c art. 58,c/c alínea "a" inc. I do art. 65, todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
700.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000294202305. Objeto: Registro de preço para aquisição e
instalação de solução audiovisual para as salas de aula e reunião, assim como aquisição de
equipamentos de vídeo para modernização dos auditórios da Fiocruz Brasília.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.l3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba a, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Informações adicionais através do e-mail:licitacaodireb@fiocruz.br.
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 254452-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027000067202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços gráficos diversos. . Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.l3 Norte,
Campus 
Universitário
Darcy 
Ribeiro,
Gleba 
a,
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254452-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações adicionais no e-
mail: licitacaodireb@fiocruz.br..
HELTON SOUZA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 254452-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254448
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25385.000169/2022-37.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.
Contratado: 00.778.294/0001-87 - CABOVERDE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 012/2022, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso ii da
lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 169.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 153/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: COTTON MED PROD HOSP IMPORT
E EXPORT LTDA; CNPJ: 11.667.036/0001-40; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo: 25029.000426/2023-71; Valor Global:
R$ 109.200,00 (Cento e nove mil e duzentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 154/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
E EQUIP. HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ: 39.707.683/0001-57; Itens 02, 03 e
04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo:
25029.000426/2023-71; Valor Global: R$ 112.200,00 (Cento e doze mil e duzentos reais).
Ata de Registro de Preço n° 155/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição
de MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA; Contratada: VERO MEDICAL IMP, EXP E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 44.328.371/0001-72; Itens 05, 06 e 07;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 039/2023 - INI; Processo:
25029.000426/2023-71; Valor Global: R$ 452.110,00 (Quatrocentos e cinquenta e dois mil
e cento e dez reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 254492
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25029.000512/2020-31.
Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo Aditivo, a prorrogação dos
prazos de execução e de vigência do contrato nº 40/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro
no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2023 a
23/12/2024. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 254447
Nº 
Processo: 
25384.000740/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação de medicamentos e
outros produtos especialmente manipulados.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa,
716 
-
Flamengo, 
Flamengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 254420-25201-2023NE000068
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.000573/2023-10.
Pregão Nº 71/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 04.424.094/0001-87 - ALLCOMNET TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução integrada do antivírus (SAV - F-Secure), instaladas nas estações de
trabalho e servidores de rede do Instituto Oswaldo cruz - IOC. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total: R$
59.100,00. Data de Assinatura: 24/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000779202331. Objeto: Aquisição de equipamentos de
diversas marcas. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer
divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o
Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência,
inclusive quanto a APRESENTAÇÃO. Na descrição do quadro acima deverá ser ofertada a
marca nele indica. .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 254463-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000345/2023-00.
Inexigibilidade Nº 90999/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FA R M ACO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do granel do medicamento
sevelamer, cloridrato 800mg cp terc prg, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/11/2023 a
09/11/2024. Valor Total: R$ 21.420.056,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 2023-05-09,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: REVVITY DO BRASIL LTDA - 00.351.210/0001-24. .
Leia-se: Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA - 48.817.398/0001-80.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).