DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
36.571.415/0001-62, SHJ9G32, FRMEV00557442023, 606-82; 092.444.335-91, NOD5B66,
FRMEV00924462023, 606-82; 08.829.239/0001-80, GGC2D16, FRMEV00973192023, 606-
82;
32.168.772/0001-23,
SHQ3A06,
FRMEV01030712023,
606-82;
RMN3B11,
FRMEV00819482023, 606-82; 802.448.150-20, RYK6G03, FRMEV01031202023, 606-82;
ITT5E88,
FRMEV01052612023,
606-82;
94.573.490/0001-69,
MKI0A68,
FRMEV01121352023, 606-82; 12.816.158/0002-02, QJH5C12, FRMEV01122802023, 606-
82; 08.966.240/0001-57, BQU1H79, FRMEV00685642023, 606-82; 23.630.285/0001-40,
FVT6D76,
FRMEV00722832023,
606-82;
81.574.188/0001-83,
RLF5J86,
FRMEV00767842023, 606-82; QJA4971, FRMEV00816892023, 606-82; 08.937.594/0001-
73,
OZB4A70,
FRMEV00821932023,
606-82;
08.737.233/0001-83,
LZL9105,
FRMEV00914952023, 606-82; 14.514.296/0001-73, QTH6G27, FRMEV00932392023, 606-
82; 95.812.723/0001-00, QIT5D29, FRMEV01033442023, 606-82; 86.505.096/0001-65,
GGR6J45,
FRMEV01114742023,
606-82;
21.085.963/0001-05,
HBG7F61,
FRMEV00489812023, 606-82; 10.922.832/0001-19, QCG0J13, FRMEV01082182023, 606-
82; 03.266.507/0001-80, QJZ0047, FRMEV01121362023, 606-82; 07.631.790/0001-52,
FFW9J50,
FRMEV00503742023,
606-82;
00.065.178/0001-10,
AUD4821,
FRMEV00553172023, 606-82; 001.700.775-51, NTR5I30, FRMEV00787652023, 606-82;
143.671.507-55, GPN3D21, FRMEV01053592023, 606-82; 564.530.949-91, MBR2204,
FRMEV01153212023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.037/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 30 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
18.818.700/0001-53, LRR8754, FRMEV00086942021, 606-82; 10.868.340/0001-
92,
KOL8600,
FRMEV00093772022,
606-82;
17.127.948/0001-05,
JPU1557,
FRMEV00359852021, 606-82; 15.130.880/0001-98, OAV8751, FRMEV00039042022, 606-82;
22.209.310/0001-53,
OLN6183,
FRMEV00143792020,
606-82;
23.855.931/0001-77,
KZZ0D40,
FRMEV00718562021,
606-82;
KZZ0D40,
FRMEV00727162021,
606-82;
09.084.675/0001-30, RAH3I83, FRMEV00061212023, 606-82; 32.830.277/0001-38, REH3J82,
FRMEV00045172023, 606-82; REH3J82, FRMEV00055892023, 606-82; 14.957.458/0001-48,
FUG0B11, FRMEV00626502022, 606-82; GJS3A75, FRMEV00013142023, 606-82; FWB3H76,
FRMEV00012932023, 606-82; FWB3H76, FRMEV00006272023, 606-82; 38.161.555/0001-98,
PPC4B87,
FRMEV00024342023,
606-82;
24.005.525/0001-88,
RRN1A32,
FRMEV00034832023, 606-82; 34.351.158/0001-28, NVP5262, FRMEV00069132023, 606-82;
32.724.723/0001-20,
SFP1D17,
FRMEV00084072023,
606-82;
SFP1D17,
FRMEV00428962023, 606-82; 06.905.477/0001-00, QJP2I60, FRMEV00400922023, 606-82;
15.717.246/0001-56,
AZB6740,
FRMEV00419002023,
606-82;
22.577.849/0001-65,
RWA9E40,
FRMEV00447882023,
606-82;
RWA9E29,
FRMEV00447832023,
606-82;
RWA9E29,
FRMEV00289072023,
606-82;
09.578.455/0001-63,
MHM2698,
FRMEV00204452023, 606-82; 28.520.614/0001-13, NJW7G61, FRMEV00650982022, 606-82;
41.863.995/0001-00,
DUH0F40,
FRMEV00442682023,
606-82;
13.302.631/0001-07,
LCH4D70, FRMEV00733672021, 606-82; LCH4D70, FRMEV00375032020, 606-82; LC H 4 D 7 0 ,
FRMEV00553292021,
606-82;
LCH4D70,
FRMEV00852572021,
606-82;
MPF1B61,
FRMEV00720032022, 606-82; LCH4D70, FRMEV00855662021, 606-82; 19.924.693/0001-37,
RBF8C51,
FRMEV00577462021,
606-82;
36.391.813/0001-05,
RXP8C50,
FRMEV00078022023, 606-82; 22.221.637/0001-40, KSG8237, FRMEV00964782022, 606-82;
23.053.496/0001-67,
NPF2F05,
FRMEV00018342023,
606-82;
05.363.846/0001-00,
QJU4786,
FRMEV00541142022,
606-82;
48.953.773/0001-19,
AYT0F20,
FRMEV00406722023, 606-82; 46.759.433/0001-26, HIG0C30, FRMEV00452882023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.039/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
204.408.209-87, ATU9D89, FRMEV00748642023, 606-82; 31.765.182/0001-15,
RYH7H70,
FRMEV00752942023,
606-82;
RYQ1A00,
FRMEV00754112023,
606-82;
MDM4594,
FRMEV01137372023,
606-82;
RXX6F60,
FRMEV01140722023,
606-82;
819.133.389-91, MHI2D44, FRMEV00947282023, 606-82; 36.033.582/0001-50, NDH6D68,
FRMEV00952682023, 606-82; 18.558.584/0001-80, IBU7J25, FRMEV00966342023, 606-
82; 79.229.258/0001-14, MFU5903, FRMEV00987642023, 606-82; 41.632.542/0001-64,
AWD0G78,
FRMEV00984602023,
606-82;
743.499.709-59,
MJB0458,
FRMEV01031712023, 606-82; 01.338.760/0001-76, MLL3068, FRMEV00950472023, 606-
82;
321.272.860-49,
ISQ5902,
FRMEV01075942023,
606-82;
27.020.355/0001-07,
QTM6139, FRMEV01085212023, 606-82; 075.401.136-42, HNL6F26, FRMEV01097832023,
606-82; 28.542.149/0001-11, QIJ2C16, FRMEV01102362023, 606-82; 689.949.825-15,
PKD2H21, FRMEV01104102023, 606-82; 030.484.940-57, MBD8I47, FRMEV01116872023,
606-82; 29.767.987/0001-56, IPF2F14, FRMEV01117272023, 606-82; 415.796.409-82,
MHO8A30,
FRMEV01056612023,
606-82;
30.090.420/0001-77,
RAJ0E60,
FRMEV01109402023, 606-82; 138.010.581-15, QCF1I85, FRMEV00901002023, 606-82;
52.548.435/0077-77,
RFJ4H76,
FRMEV00577102023,
606-82;
34.536.898/0001-39,
QUW3B15,
FRMEV00469872023,
606-82;
10.546.804/0001-44,
OQJ2B69,
FRMEV00508472023, 606-82; 065.371.798-90, DBB3G67, FRMEV00628942023, 606-82;
12.225.336/0001-31, RXO7H91, FRMEV00780362023, 606-82; 726.436.099-72, MFP6654,
FRMEV00887322023, 606-82; 08.840.653/0001-90, GCQ7H53, FRMEV01040952023, 606-
82; FMK4F10, FRMEV01041332023, 606-82; QUH3889, FRMEV01049082023, 606-82;
07.422.305/0001-30, RNC8B02, FRMEV00558892023, 606-82; 579.836.829-72, QHA6G57,
FRMEV00713092023, 606-82; 493.488.844-68, DBC9J70, FRMEV00882772023, 606-82;
019.487.189-44, OEP9G75, FRMEV00923942023, 606-82; 767.779.791-15, PQM9B25,
FRMEV00529912023, 606-82; 428.669.016-49, PUN3875, FRMEV00826532023, 606-82;
544.823.309-06, DDD8G88, FRMEV00655322023, 606-82; 18.102.174/0001-20, EXN2H19,
FRMEV00665602023, 606-82; 010.456.294-30, HDI3H74, FRMEV00946592023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.042/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.203.556/0001-73,
GBO4300,
FRMEV00882692023,
606-82;
GBE3700,
FRMEV00863942023, 606-82; 19.053.505/0001-42, AUO6192, FRMEV00926102023, 606-82;
102.260.566-60, QRB6F20, FRMEV01057282023, 606-82; 42.373.618/0001-47, OAR7J40,
FRMEV01075052023, 606-82; 24.603.754/0001-02, ONK1E93, FRMEV01080532023, 606-82;
015.520.576-58, BXH5F24, FRMEV00538232023, 606-82; 34.196.147/0001-10, OLB3820,
FRMEV01086872023, 606-82; 370.594.750-87, IGK5747, FRMEV01089062023, 606-82;
20.453.763/0001-03,
JBO1B03,
FRMEV01101302023,
606-82;
17.737.280/0001-18,
RPB3A00, FRMEV01113312023, 606-82; 075.420.574-64, DPF0980, FRMEV01115212023,
606-82; 35.680.021/0001-80, GYS4A01, FRMEV01113692023, 606-82; 54.548.300/0001-39,
GGM3B23,
FRMEV00754822023,
606-82;
FQL3J54,
FRMEV01124962023,
606-82;
317.543.478-94, EZU3J32, FRMEV00801092023, 606-82; 23.810.952/0001-76, HTP1714,
FRMEV00983692023, 606-82; 34.017.443/0001-07, CUC7H11, FRMEV00686692023, 606-82;
103.076.166-30, HIJ7A94, FRMEV01125812023, 606-82; 37.610.452/0001-03, PQD9I74,
FRMEV00680682023, 606-82; 07.521.579/0001-87, QRQ3I73, FRMEV00695022023, 606-82;
154.679.488-30, CUB0805, FRMEV00761822023, 606-82; CUB0805, FRMEV00761862023,
606-82; 24.153.313/0001-48, RNA3B20, FRMEV00787392023, 606-82; 26.147.282/0001-48,
RAJ5B55,
FRMEV00942442023,
606-82;
47.423.490/0001-00,
ALP0D67,
FRMEV01113322023, 606-82; 026.247.360-77, JBK4B42, FRMEV01125002023, 606-82;
093.461.749-00, LZK0D93, FRMEV00718812023, 606-82; 27.036.976/0001-70, EGJ3F59,
FRMEV01067952023, 606-82; 09.506.289/0001-90, QKL3B34, FRMEV01110232023, 606-82;
FSR3J62,
FRMEV01114602023,
606-82;
JAU6H22,
FRMEV01120152023,
606-82;
889.980.291-20,
AST6D12,
FRMEV00587342023, 606-82;
055.032.606-51,
HDI8A92,
FRMEV00992912023, 606-82; 134.369.586-46, OQQ5F48, FRMEV01018092023, 606-82;
46.162.951/0001-68,
MIF4G50,
FRMEV00475942023,
606-82;
26.401.376/0001-00,
AUZ5D00, FRMEV00755542023, 606-82; 023.068.730-03, JBC3F05, FRMEV01141542023,
606-82; 04.628.318/0001-72, NYN4021, FRMEV01202902023, 606-82; 07.539.346/0001-01,
RXU1D21, FRMEV01202982023, 606-82.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança
de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 8.043/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de
Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP:
70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser
efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40
(quarenta). BRASÍLIA, 29 de novembro de 2023.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
51.377.043/0001-21, RKW4E19, FRMEV00726212023, 606-82; 33.622.839/0001-
10,
EGJ1F19,
FRMEV00780732023,
606-82;
32.488.922/0001-86,
PVD8E18,
FRMEV00888252023, 606-82; GDW0G65, FRMEV00671642023, 606-82; 13.860.137/0001-
68, GEA9E42,
FRMEV00930412023, 606-82;
FXN4E11, FRMEV01109772023,
606-82;
735.669.500-68,
CVN9731,
FRMEV00962492023, 606-82;
730.167.139-34,
MJL0250,
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