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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 707/2023 - UASG 393020
Dispensa Nº 90107/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Nº Processo: 50611.003707/2023-52.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de serviços de seguro da frota de
veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT/MT, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 64.187,92. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 217/2022.
Nº Processo: 50606.003692/2020-59.
Pregão. Nº 246/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 26.383.935/0001-98 - MA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de
rerratificação e acréscimo de valor contratual a preços iniciais, alteração de quantitativos
de itens de serviços e inclusão de itens novos, em virtude do 1º relatório de adequação de
quantitativos, com reflexo financeiro. Acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de
7,672%, no valor de r$ 648.372,76. Alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam
alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme
discriminados na planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades. Inclusão
de itens novos de serviços - ficam incluídos 12 (doze) novos itens de serviços e seus
respectivos preços unitários na proposta da contratada, conforme discriminados na
planilha constante do 1º relatório de adequação de quantidades. Vigência: 30/11/2023 a
26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.099.372,76. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 540/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a execução dos serviços de manutenção de 29 (vinte e nove) Obras de Arte Especiais,
localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local (ver tabela 1),
no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional /sremg
(SIDEC - 30/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 568/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50600028350202000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a execução dos serviços de manutenção de 38 (trinta e oito) Obras de
Arte Especiais, localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) Unidade Local
(ver tabela 1), no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas -
PROARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Www.dnit.gov.br Ou Rua Líder, 197. Aeroporto, - - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00568-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional No Estado de Minas Gerais
(SIASGnet - 30/11/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-020/2023
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado
neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA,
Carteira de identidade nº. 4821722. e CPF/MF nº 858.624.522-49. PERMISSIONÁRIA: CLARO
S/A sob o nº 40.432.544/0001-47, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ANTONIO
GUARALDI FELIX carteira de identidade 56.586.459-2 SSP/SP e CPF/MF nº 140.448.620-87.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-020/2023 na faixa de domínio
da rodovia federal BR-422/PA, para Infraestrutura de Telecomunicações numa extensão
total de 100.733,80m por 0,50 m de largura, perfazendo uma área total de 50.366,90m².
FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de
uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na
condição de Infraestrutura de Telecomunicações, conforme artigo 34, inciso II da Resolução
nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração
por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02
de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e
eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da
União. PROCESSO Nº: 50602.001655/2023-99. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 632/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.000770/2022-65.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA -
DNIT.
Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em combate às pragas urbanas e vetores
da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, a exemplo de roedores,
baratas, moscas, traças, pulgas, percevejos, cupins, escorpiões, formigas, larvas de
mosquitos, pombos e morcegos nas áreas internas e externas, utilizando métodos
eficazes, e de acordo com as normas regulamentares. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2024. Valor Total: R$ 35.681,49. Data
de Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393016
Número do Contrato: 776/2021.
Nº Processo: 50602.002774/2021-05.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato de prestação de serviço especializado de porteiro com jornada de 12x36 nas
instalações portuárias públicas de pequeno porte - ip4 nos municípios de abaetetuba,
augusto corrêa (distrito de perimirim), belém (distrito de mosqueiro), cametá, juruti,
oriximiná, santarém, são miguel do guamá, viseu no estado do pará n.º 02 00776/2021..
Vigência: 30/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.934,72.
Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393017
Número do Contrato: 719/2019.
Nº Processo: 50613.001264/2019-69.
Pregão. Nº 158/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da
prorrogação, a vigência contratual passa de 02/12/2023 para 02/12/2024. Vigência:
03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.232,99. Data de
Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado da Paraíba notifica MARIA LUCIA LIRA FRANCA, CPF: ***.538.094-**,
para apresentar,
no prazo
de 10
(dez) dias
úteis, defesa
escrita referente
à
responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo
administrativo nº 50613.001907/2023-51, tendo em vista informações insuficientes para
notificação postal. O processo prosseguirá
independente de manifestação e/ou
comparecimento, conforme Lei 9784/1999.
ARNALDO MONTEIRO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 410/2023 - UASG 393017
Nº Processo: 50613000438202352. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA de
empresa para ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE
ENGENHARIA e EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REABILITAÇÃO DE 04 (QUATRO) OBRAS DE ARTE
ESPECIAIS LOCALIZADAS NAS RODOVIAS BR-230/PB, BR-104/PB E BR-361/PB (LOTE ÚNICO),
de acordo com as normas pertinentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT e da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Cel. 
Estevao 
D´avila 
Lins, 
392-cruz 
Das 
Armas, 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393017-99-00410-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
03/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 393017-39252-2023NE800025
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393028
Número do Contrato: 779/2020.
Nº Processo: 50609.003047/2019-72.
Pregão. Nº 340/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação
de prazo de execução e vigência por mais 12 meses (366 dias consecutivos), acréscimo de
valor (nova etapa) e diminuição de valor (etapa de 01/12/2020 a 30/11/2022), com reflexo
financeiro negativo de R$ 105.122,08 a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente
Regional DNIT/PR. Fundamento legal: art 57, inciso II, art 60 e 65, inciso II, alínea "d", da
Lei nº 8.666/93 e Cláus. segunda e terceira do contrato.. Vigência: 29/11/2023 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.393.932,98. Data de Assinatura:
29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 799/2020.
Nº Processo: 50610.000437/2020-95.
Pregão. Nº 345/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado:
19.758.842/0001-35 -
LCM CONSTRUCAO
E
COMERCIO S.A.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais
90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia
01/12/2023 para o dia 29/02/2024. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais
90 (noventa) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia
20/05/2024 para o dia 18/08/2024. Vigência: 01/12/2023 a 18/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 39.080.974,17. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393013
Número do Contrato: 584/2022.
Nº Processo: 50616.001679/2022-16.
Pregão. Nº 371/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 00584/2022, por mais 12 (doze)
meses consecutivos.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 422.876,59. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).

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