DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 - UASG 179087
Nº Processo: 230207. Objeto: Aquisições de subscrições de software Microsoft
e Garantia de Atualização (Software Assurance) para estações de trabalho e para
servidores.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sbs
Ed.sede
Qd.3,
Bloco
b
20.andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00186-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 173057-17804-2023NE000216
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO
PE 256628. Acordo 115/2023-BCB/DEPES. Acordante: Banco do Brasil S/A, CNPJ
00.000.000/0001-91. Objeto: operacionalizar serviço de prova de vida anual de servidores
aposentados e pensionistas. Base Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Instrução
Normativa nº 45/2020. Vigência: Cinco anos, a contar da data de sua assinatura, permitida
uma prorrogação. Assinatura: 28/11/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 186848. Primeiro Aditivo ao Contrato ADCUR nº 50408/2023. Objeto: PRORROGAR o
prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses para o período de 1º/12/2023 a
31/1/2024 e ALTERAR a planilha de composição de custos. Contratada: V Macedo Passos
CNPJ: 30.396.322/0001-62. Publicação do contrato original: D.O.U. de 30/5/2023, seção 3,
pág. 148. NE: 2946/2023, de 10/5/2023. Valor: R$29.790,62. Assinatura: 30/11/2023.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 209544. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Cooperativa de
Hemodinâmica do Ceará - Hemocoop e 09.240.157/0001-69. Valor: Conforme demanda.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Autoridade Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional.
Data: 29.11.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 132404. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central
e seus
dependentes. Nome
e CNPJ
do contratado:
COORLECE -
COOPERATIVA DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO CEARÁ. e 03.454.941/0001-93. Valor:
Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de
competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo
Regional. Data: 27.11.2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: PE 107393. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do
Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Centro de Laser e
Diagnose Ocular - CLDO e 04.188.811/0001-19. Valor: Conforme demanda. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade
Ratificadora: Fernando Dalmazzo Sanches - Gerente Administrativo Regional. Data:
29.11.2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADFOR Nº 165/2023
Processo nº 239413. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços
de
manutenção
preventiva,
corretiva,
assistência
técnica
e
serviços
complementares dos equipamentos e componentes eletrônicos dos sistemas de segurança
instalados no edifício do Banco Central do Brasil em Fortaleza. Critério de julgamento:
menor preço. Vencedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 09.108.248/0001-
45 Valor R$ 78.000,00. Ficam anuladas a adjudicação e a homologação anteriores à
INTELLISISTEMAS
-
SISTEMAS
DE
AUTOMACAO
E
MANUTENCAO
LTDA,
CNPJ
04.129.689/0001-00.
RODRIGO MOREIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PE 248270. Objetivo: contratação de serviços médico-ambulatoriais na especialidade de
OFTALMOLOGIA. Contratada: JARDIM DE ALAH CENTRO CIRURGICO LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.124.549/0001-50. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art.25, caput. Justificativa:
prestação de serviços de saúde na especialidade de OFTALMOLOGIA aos participantes do
PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Gabriela Gouvea
Guedes Loureiro Ruberg, Gerente Administrativa Regional. Data: 08/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato Bacen/ADRJA - 50011/2023-1. Processo: 219298. Objeto: Prorrogação
contratual por mais 12 (doze) meses. Contratada: AGM3 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 09.632.388/0001-18. Valor: R$ 610.812,14. Vigência: 25.1.2024 a
24.01.2025. Publicação do Contrato Original: DOU de 20.1.2023. Assinatura: 19.2.2023
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR:
245805 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista
- Sicredi Centro Oeste Paulista (CNPJ 04.463.602). Assunto: mudança de categoria de
cooperativa de crédito de clássica para plena. Data: 23.11.2023.
191217 - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento (CNPJ
02.206.577). Assunto: alteração do controle societário com a saída de sócios e
concentração do controle na Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues (Acordos de
Acionistas da Luiza Participações S.A. e da LTD Administração e Participações S.A., de 1º de
abril de 2011). Data: 28.11.2023.
PROCESSOS APROVADOS
PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO
DO SISTEMA
FINANCEIRO:
253970 - Cooperativa de Crédito Sicoob Credmetal (CNPJ 03.535.065). Assuntos:
incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Coopertrem (CNPJ 01.530.136), mediante
versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a
incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada (AGEs de 8 e 9.3.2023 e AGE Conjunta de
8.8.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 22.9.2023.
253098 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Profissionais de Nível Superior da Saúde,
Arquitetos e Urbanistas de Sete Lagoas e Região Ltda. - Unicred Sete Lagoas (CNPJ
71.163.315). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Médicos e Demais Profissionais da Área de Saúde de Nível Superior de Juiz de Fora Ltda.
- Unicred Caminho Novo (CNPJ 71.479.653), mediante versão da totalidade de seu
patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e
obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada;
mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Unicred Ampla Ltda. -
Unicred Ampla (AGE de 31.8.2023). Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 29.9.2023.
255761 - Cooperativa de Crédito Unicred Evolução Ltda. - Unicred Evolução (CNPJ
01.727.929). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito dos Médicos, Servidores
Públicos e Empresários do Nordeste Ltda - Unicred do Nordeste (CNPJ 02.602.922),
mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe
a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para
funcionamento da sociedade incorporada (AGE de 29.9.2023). Decisão: Chefe-Adjunto.
Data: 18.10.2023.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO Nº 40.968, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga as condições de oferta pública para a
realização de operações de swap para fins de
rolagem do vencimento de 01/02/2024.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº
2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021,
torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 30 de novembro de 2023, acolherá
propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para
a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.,
nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações
Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
. Data de Início
Data
de
Vencimento
Posição
assumida
pelo
Banco Central
Posição
assumida pelas
inst. financeiras
Quantidade
de
contratos
. 01/02/2024
02/05/2024
compradora
vendedora
até 16.000
. 01/02/2024
01/11/2024
compradora
vendedora
até 16.000
2. Serão aceitos no máximo até 16.000 (dezesseis mil) contratos a serem
distribuídos
a critério
do
Banco Central
do Brasil,
entre
os vencimentos
acima
mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão
ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de
cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias
corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço
único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo
Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada
pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e
a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas
propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta
de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo
primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub,
previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE
Chefe
COMUNICADO Nº 40.969, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Divulga condições para a realização de operações
compromissadas
com
instituições
financeiras
participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23
de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 30 de novembro
de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub
para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda
assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos
títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/4/2024, 1º/7/2024,
1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/10/2025, 1º/1/2026, 1º/7/2026 e
1º/7/2027;
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