DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393023
Número do Contrato: 351/2022.
Nº Processo: 50600.030676/2022-51.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA & RAE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo sem aumento de valor ao contrato
nº 00.00351/2022 de elaboração de estudos e projetos básico e executivo de engenharia
visando a execução das obras de implantação, pavimentação, adequação de capacidade
com melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da BR-235/TO/MA, lote "c"
de projeto, lote 5 - referente a obra. Vigência: 16/08/2022 a 15/06/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 2.107.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº 10/2023. Procedimento Licitatório Presencial da Lei nº 13.303/2016 - Processo nº
50050.001039/2022-41- UASG 275075.
A Infra S.A, torna público que realizará a licitação, cujo procedimento é o da Lei
nº 13.303/16, presencial, do tipo Melhor Técnica e Preço, com modo de disputa Fechado,
visando a contratação sob demanda, de empresa prestadora de serviços de comunicação
digital, referentes ao desenvolvimento de campanha para a INFRA S.A, conforme as
especificações do Edital e de seus anexos. Dia/hora da sessão pública para o recebimento
dos Invólucros nº 1, nº 2, nº 3, nº 4 e nº 5 e abertura do Invólucros nº 1: 06/02/2024, às
10h:00 no auditório do Edifício sede da Infra S.A., térreo, localizado na SAUS, Quadra 01,
Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Asa Sul, CEP: 70.070-010, Brasília/DF.
O 
edital 
estará 
disponível 
para
consulta 
e 
retirada 
no 
site
https://portal.valec.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes; a partir da
publicação. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpl@infrasa.gov.br.
Telefone (61) 2029-6365. A Licitação será regida pela Lei nº 13.303/16 e legislação
complementar estabelecida em Edital.
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO
Superintendente de Licitações e Contratos
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
C U LT U R A L
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942542/2023,
Nº Processo:
01400006595202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL SUPER N OV A
CNPJ nº 17901084000137, Objeto: Realizar a I temporada da Feira Literária Biblioteca do
Bosque, composta por 06 (seis) edições, no Parque do Bosque, situado na Região
Administrativa de São Sebastião/DF., Valor Total: R$ 149.925,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 149.925,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 149.925,00, PT R ES :
226884, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024,
Data de Assinatura: 23/11/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ISAAC MENDES PEREIRA CPF nº ***.438.453-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA, CRÉDITO
E INVESTIMENTO NO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo N° 004/2020. N° Processo:
72031.014512/2020-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S.A., CNPJ: 07.237.373/0001-20. Objeto: alterar as cláusulas
quinta e sexta do Contrato Administrativo nº 004/2020, que tem por objeto a
prestação de serviços, pela instituição financeira oficial, na qualidade de Agente
Financeiro do FUNGETUR, essenciais à intermediação das operações de financiamentos
privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação,
modernização e reforma; em bens; e em capital de giro de empreendimentos de
finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente as micro, pequenas e
médias empresas, legalmente constituídas e estabelecidas, que exerçam atividades
econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto no art. 21 e
seu parágrafo único da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, devidamente
cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur - Cadastur.
Fundamento
legal: Lei
nº 8.666/1993.
Valor
total: R$
32.897.439,32. NE
nº
2023NE00024.