DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023
CONTRATANTE: A União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do
Tocantins. CONTRATADA: A empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº
00.028.986/0077-06
OBJETO:
Prestação
de serviço
de
empresa
especializada em
manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica em 01 (um) elevador,
com fornecimento de peças, componentes e acessórios, via ressarcimento, instalado na
sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína, no estado do Tocantins
(PRM-AGA). VALOR ESTIMADO GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
MODALIDADE: Inexigibilidade. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000088. ELEMENTO DE
DESPESA: 339039. VIGÊNCIA: 28/11/2028. SIGNATÁRIOS: Georgete Cardoso Pereira Maia,
pela Contratante e Samia Homci Miglio de Melo, pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0007105/2022-14. Empresa vencedora: BANDESUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, para os itens 4 e 5, com valor total de R$ 24.456,84; os itens 1, 2, 3, 6 e 7 restaram
fracassados.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0001.0000134/2023-55. Empresa vencedora: Persi House, Comércio, Fabricação, e
Instalação de Cortinas, Persianas e Esquadrias, com valor total de R$ 15.750,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0003225/2023-14. Licitação Fracassada.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0002868/2023-37. Empresa vencedora: FOCO COMÉRCIO CORPORATIVO LTDA,
com valor total anual de R$ 44.989,20.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0014.0000155/2023-37. Empresa vencedora: ALPR ELEVADORES LTDA, com valor
total anual de R$ 21.254,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 30/11/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
45/2022-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0010195/2021-13. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: RGV
Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 20.720.641/0001-28. Finalidade: alteração e repactuação
do valor mensal do Contrato nº 45/2022, relativo à prestação de serviços de conservação
e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS. Valor
Mensal: 4.674,35. Valor Anual: 56.092,20. Data de assinatura: 29/11/2023. Assinam:
Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Isabella Fonseca Braga da Silva, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
48.2022-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0001495/2022-29. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MP
Segurança Privada Eireli ME. CNPJ: 09.310.232/0001-10. Finalidade: repactuação do
Contrato nº 48/2022, de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da
sede da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, bem como a alteração contratual.
Valor Mensal: R$ 28.755,97. Valor Anual: R$ 345.071,65. Data de assinatura: 29/11/2023.
Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Marcelo Donisete Pinge, pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
7/2020-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0005212/2021-52. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Almeida
França Engenharia Ltda. CNPJ: 24.784.167/0002-30. Finalidade: prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 7/2020-MPM, de prestação de serviços de assistência
técnica e manutenção preventiva, preditiva e corretiva dos sistemas de sonorização e vídeo
instalados no edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar - PGJM e Procuradoria
de Justiça Militar em Brasília/DF - PJM/DF. Vigência: 12/2/2024 a 11/2/2025. Data de
assinatura: 29/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e
Eduardo de Almeida França, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
3º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
55/2018-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0004349/2020-25. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: MENDES
BRITO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.238.271/0001-85. Finalidade: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do Contrato de prestação dos serviços continuados de manutenção
preventiva, corretiva
e preditiva do sistema
de climatização, fabricante
LG, nas
dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE. Vigência: 3/12/2023 a
2/3/2024. Data de assinatura: 30/11/2023. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral,
pelo MPM, e Augusto Cézar Larocca Câmara Mendes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
8º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
52/2018-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0006035/2019-93.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
TotalGrow Terceirização Ltda. CNPJ: 09.209.483/0001-03. Finalidade: repactuação e o
reajuste do valor mensal do Contrato nº 52/2018, de prestação de serviços de conservação
e limpeza nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ. Valor
Mensal: R$ 17.919,09. Valor Anual: R$ 215.029,08. Data de assinatura: 29/11/2023.
Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM e Ana Luiza Moreirão e Rodrigo
Ferreira de Siqueira, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo de
Rescisão
do
Contrato nº
32/2022
-
MPM. Processo
nº
19.03.0003.0000150/2023-67. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Athos
Service Limpeza e Portaria Especializada Eireli. CNPJ: 28.313.152/0001-63. Objeto: Rescisão
do Contrato de prestação de serviços de copeiragem e garçom para atender a sede da
Procuradoria de Justiça Militar/DF a partir de 1 de dezembro de 2023. Fundamento legal:
art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 30/11/2023. Assinam: Alexander
Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2021. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério
Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA., CNPJ 06.091.569/0001-96. Objetos: a) Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 04/2021 por mais um período de 12 meses, ao final dos quais alcançará 48
meses, com data a contar de 20/01/2024, com fulcro na Cláusula Décima Oitava do
contrato, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993; b) Reajustar os valores
(preços), no percentual de 4,82%, segundo a variação IPCA/IBGE, de novembro/2022 a
outubro/2023, com efeitos a contar de 20/01/2024. Valor total de R$ 14.553,54. Nota de
Empenho Global
2023NE000009, de
20/01/2023. Data
da assinatura:
27/11/2023.
Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Francisco de
Assis Garcez Lima.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 002165/2021-42. Objeto: Registro de preços para a contratação de
empresa especializada no fornecimento de estações de trabalho e monitores com entrega
e suporte técnico on-site descentralizados, conforme as especificações e condições
descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 200200-00001-2023NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 0008227/2023-98. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços gráficos relativos ao Concurso Público para provimento do cargo
de Procurador e Procuradora do Trabalho, com a confecção de fotolitos ou CTP e
impressão dos Cadernos da 1ª Prova (Objetiva), 2ª Prova (Discursiva) e 3ª Prova (Prática),
nos termos das especificações técnicas e demais condições constantes no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às
17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
portal
transparência
da
PGT,
no
endereço
eletrônico:
https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.
ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 200200-00001-2023NE000117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 200200
Nº Processo: 0008241/2023-11. Objeto: Seleção de empresa para prestação
de serviços especializados em processamento de dados e leitura ótica, consistindo na
preparação de cartões óticos para registro de respostas da Prova Objetiva dos
candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Procurador e
Procuradora do Trabalho, assim como o processamento eletrônico dos dados neles
registrados, consolidando-os em arquivo de presentes e ausentes, de acordo com as
especificações presentes no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Saun Qd 5 Lote c Torre a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURIBERTO MAXIMO ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 200200-00001-2023NE000117
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