DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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199
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Núcleo Regional de Campina Grande, abrangendo Campina e Monteiro
Sede definitiva: Campina Grande
Núcleo Regional de Patos, abrangendo Patos e Sousa
Sede provisória: Campina Grande
Sede Definitiva: Patos
.
2º Ofício do Núcleo Regional de Patos
1
.
Núcleo Regional de Estado do Amazonas, abrangendo Manaus e Tabatinga
Sede definitiva: Manaus
Manaus
1
.
Alagoas
(Núcleo Regional de Interiorização do Estado de Alagoas - Santana do Ipanema/AL e de União dos
Palmares/AL)
Sede provisória: Arapiraca Sede futura: União dos Palmares
1º Ofício de Interiorização de Alagoas
1
.
2º Ofício de Interiorização de Alagoas
1
.
Núcleo Regional de Estado do Rondônia, abrangendo Porto Velho e Ji-Paraná
Sede definitiva: Porto Velho
Porto Velho
1
.
Núcleo Regional de Estado do Amapá abrangendo Macapá Oiapoque/AP e Laranjal do Jari/AP
Sede definitiva: Porto Velho
Porto Velho
1
.
Ceará
Juazeiro do Norte/CE
2
.
Espírito Santo
(Núcleo Regional de Interiorização I do Espírito Santo, abrangendo Linhares e Colatina)
Sede definitiva: Linhares
L i n h a r e s / ES
1
.
Rio de Janeiro
(Núcleo Regional de Interiorização I do Rio de Janeiro)
Sede provisória: Rio de Janeiro
Sede futura: Angra dos Reis
Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ e Resende/RJ
2
.
Paraná
Umuarama/PR
1
.
Núcleo Regional de Estado do Mato Grosso do Sul, abrangendo Campo Grande e Corumbá
Sede definitiva: Campo Grande
Campo Grande
1
§ 1º As vacâncias surgidas dentro do prazo de inscrição fixado no artigo 2º deste normativo estarão abrigadas pelo presente Edital tanto quanto aquelas resultantes da movimentação
causada pela remoção para a vaga prevista.
§ 2º Os/As interessados/as em ocupar as vagas ofertadas neste artigo deverão indicar, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas,
visando a otimização da remoção de cargos que vierem a vagar em razão deste concurso de remoção.
Art. 2º Os/As Defensores/as Públicos/as Federais interessados/as na remoção deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico csdpu@dpu.def.br, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital.
Parágrafo único. Não se admitirá pedido de desistência da remoção após o término do prazo a que se refere este artigo.
Art. 3º O período de trânsito será fixado em portaria, a ser expedida pelo Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º As férias dos/as Defensores/as Públicos/as Federais removidos/as estarão sujeitas à nova homologação pela Chefia da unidade da DPU de destino, ainda que tenham sido
homologadas pela Chefia da unidade da DPU de origem.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Defensor Público-Geral Federal
Em exercício
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001195/2023-94.
Pregão Nº 84/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, que
compreende a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais, incluindo serviços correlatos de aquisição de franquia de bagagem e cotação
para fornecimento de seguro e assistência em viagem internacional..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024.
Valor Total: R$ 9.260.020,09. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 290002
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 08038.003063/2023-05.
Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de apoio
administrativo, que corresponde ao acréscimo de 2,09% (dois vírgula zero nove por cento) ao
valor contratual, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/12/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.085.124,70.
Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.011526/2023-02. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM.
FINANCEIRA. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA.
Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 116/2023, firmado com a empresa hotel a jato
operadora turistica ltda, inscrita no cnpj sob n.º 17.124.851/0001-49, em 30 de novembro de
2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso i do art. 79, c/c o inciso xii do
art. 78, ambos da lei nº 8.666/93, e consubstanciado na cláusula quarta do contrato em
referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Proc. 875.588/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 63/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: DALETH VEÍCULOS LTDA. OBJETO: locação de veículos
automotores tipo sedan, sem motorista e sem combustível. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 130/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$ 288.000,00
(duzentos e oitenta e oito mil reais).
Proc. 697.529/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 64/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA .
OBJETO: fornecimento de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas de
etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso. LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$
146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais).
Proc. 697.529/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 65/2023, lavrada pela CÂMARA
DOS DEPUTADOS e aceita pela: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: fornecimento de fitas padrão LTO-8 ULTRIUM, regraváveis, acompanhadas
de etiquetas autoadesivas de código de barras, novas e para primeiro uso. LIC I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 127/2023. PRAZO DE VALIDADE: Doze meses
contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALOR TOTAL: R$
60.800,00 (sessenta mil e oitocentos reais).
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 877.782/2022. Objeto: Prestação de serviços de implantação de
sistema para gerenciamento de processos judiciais, administrativos e extrajudiciais, na
modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo configuração, capacitação, suporte
técnico, manutenção e garantia de atualização, pelo período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 30/11/2023) 10001-00001-2023NE000291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 10001
Nº Processo: 212.523/2021. Objeto: Prestação de serviços de formação
técnico-profissional metódica de
adolescentes aprendizes, por entidade
sem fins
lucrativos (ESFL), com atividades teóricas a serem realizadas em local(is) a ser(em)
disponibilizado(s) pela Contratada e atividades práticas a serem realizadas nas
dependências da Contratante, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos
Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00138-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as
especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível
também no site www.camara.leg.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 30/11/2023) 10001-00001-2023NE000291