DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0011147-11.2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Combate a Incêndio,
instalação e montagem de sistemas de proteção contra incêndio, de acordo com as
condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Novo Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa
Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/12/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 30/11/2023) 090027-00001-2023NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2023/177. Objeto: Aquisição de microfones de mão sem
fio conforme descrição, quantidades e especificações técnicas para atender as necessidades
do Núcleo de Recursos Fonográficos deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de
Janeiro/RJ 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00096-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO LUIS DUARTE
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 90028-00001-2023NE000298
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 4436-69.2023.4.05. Objeto: Contratação de subscrições de
software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas
operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização
de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e
de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze)
meses;e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do
Apolo, 
S/n 
-
Edf. 
Ministro 
Djaci 
Falcão, 
Recife 
Antigo
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 8 do MÓDULO I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 90031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 2841-35.2023.4.05. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas e
contratação de subscrições de suporte e garantia para solução de virtualização VMware,
pelo prazo de 36 meses, de serviços técnicos especializados e de serviços de treinamento,
pelo prazo de 12 meses, para atender as necessidades de manutenção da infraestrutura de
virtualização instalada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e nos Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 8 do MÓDULO I - Termo de Referência do edital.Em caso de
divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e
as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 90031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: BRASOFTWARE
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 57.142.978/0001-05. PAV nº 0013435-11.2023.4.05.7000-
TRF5ªRegião; Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de softwares do tipo suíte de
escritório (Office 365), com garantia de atualização das versões e suporte padrão do
fabricante. Valor R$ 445.047,50 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil quarenta e sete reais
e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Pregão nº 0038/2022, ARP nº 0025/2022 e
Processo nº 66169252021/8000 -TRF1ªR; Lei Federal n.º 10.520/2002; Decretos n°
10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 8.539/2015; Lei Complementar nº 123/ 2006; Lei Federal
n° 8.666/1993. Recursos Orçamentários: PTRES nº 168462 e ED nº 339040. NE nº 733/2023
de 20.11.2023, na modalidade global, no valor de R$ 445.047,50. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir da data da assinatura. Assinatura: 21/11/2023. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor Administrativo-TRF5ªR e Walter Ferreira da Silva Júnior,
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 051/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª
Região. CONTRATADA: INSTITUTO CONSULPLAN de DESENVOLVIMENTO, PROJETOS e
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ 31.922.353/0001-72. OBJETO: serviços técnicos especializados
no planejamento, organização e realização de seleção de estagiários de graduação dos
cursos de Direito, Administração, Tecnologia da Informação (pode abranger os cursos de
Ciência da Computação/ Sistemas da Informação/ Engenharia de Sistemas/ Engenharia da
Computação ou Engenharia de Software), Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Design
gráfico, Jornalismo, Museologia e Relações Públicas, estagiários de pós-graduação e
mestrado das áreas de Tecnologia da Informação e residentes jurídicos que exercerão suas
atividades nas diversas unidades Judiciárias e Administrativas da Seção Judiciária de Minas
Gerais em Belo Horizonte e do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. Valor: A
execução dos serviços terá custo zero para o TRF6 e a Contratada receberá apenas o valor
retido das taxas de inscrição pagas pelos candidatos, a saber, R$36,00 (trinta e seis reais)
para estagiários e R$47,00 (quarenta e sete reais) para residentes jurídicos. VIGÊNCIA: de
29/11/2023 até a data da entrega definitiva das listas dos aprovados, estimada para
31/07/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0004108-22.2023.4.06.8000 e Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 29/11/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras
dos Santos Filho, pela Contratante; e em 27/11/2023 pelo Sr. Pedro Henrique Bouzada
Fraga pela Contratada, ambos por meio digital.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0455878. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ
47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos
Santos Filho. CEDENTE: Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social, representada
pelo Secretário Municipal, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: cessão onerosa de uma
servidora do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Seção
Judiciária de Belo Horizonte e dois servidores do quadro efetivo da cedente para exercício
de função comissionada na Subseção Judiciária de Sete Lagoas. Base Legal: PA0010393-
31.2023.4.06.8000; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar Municipal nº
192/2016; lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Resolução CJF nº 05/2008;
Portaria /Presi/ Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª região e Decreto
Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 15/09/2023.
Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos
Santos Filho, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal
de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda,
Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social; Dr. Helisson Paiva Rocha,
Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e S. Macedo Pires, Procuradora
Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio nº 0455878. CESSIONÁRIO: Tribunal Regional Federal da 6ª Região- CNPJ
47.784.477/0001-79, representado por seu Diretor Geral, Senhor Edmundo Veras dos
Santos Filho. CEDENTE: Município de Sete Lagoas por intermédio da Secretaria Municipal
de Fazenda, Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social, representada
pelo Secretário Municipal, Sr. Rafael Olavo de Carvalho. Objeto: cessão onerosa de uma
servidora do quadro efetivo da cedente para exercício de função comissionada na Seção
Judiciária de Belo Horizonte e dois servidores do quadro efetivo da cedente para exercício
de função comissionada na Subseção Judiciária de Sete Lagoas. Base Legal: PA0010393-
31.2023.4.06.8000; Lei Federal 8.666/93 e suas alterações; Lei Complementar Municipal nº
192/2016; lei Federal 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Resolução CJF nº 05/2008;
Portaria /Presi/ Cenag nº 262/2010; Regimento Interno do TRF da 6ª região e Decreto
Federal nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. VIGÊNCIA: 60 meses a partir de 15/09/2023.
Assinado por: Diretor-Geral do Tribunal Regional da 6ª Região, Sr. Edmundo Veras dos
Santos Filho, pelo Cessionário e os senhores, Dr. Duílio de Castro Faria, Prefeito Municipal
de Sete Lagoas; Dr. Rafael Olavo de Carvalho, Secretário Municipal de Fazenda,
Administração, Planejamento, Tecnologia e Comunicação Social; Dr. Helisson Paiva Rocha,
Procurador Geral do Município e Dra. Ana Laura de Oliveira e S. Macedo Pires, Procuradora
Chefe de Contratos e Convênios, pelo Cedente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-UASG 090059
PROCESSO N. 0006056-96.2023.4.06.8000
OBJETO: Registro de preços para aquisição de 40 (quarenta) estações de alta
performance - workstations, para atender às necessidades do Tribunal Regional Federal da
6ª Região, conforme especificações técnicas e informações constantes do Termo de
Referência e demais anexos do edital. Empresa vencedora: TORINO INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ 03.619.767/0005-15. A Ata de Registro
de Preços e seus aditivos ficarão
disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link
"Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023.
JÚLIO AUGUSTO R. PRADO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-UASG 090059
PROCESSO N. 0005775-43.2023.4.06.8000
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de veículo tipo "A", tipo
"B", e tipo n "H", conforme modelos expressos na resolução nº 736/2021 CJF, para o TRFF-
6, conforme especificações técnicas e observações constantes do Termo de Referência e
demais anexos do edital. Empresas Vencedoras: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA ,
CNPJ 04.104.117/0007-61 - ITEM 1 e MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, CNPJ:
18.707.422/0001-67 - ITEM 2. A Ata de Registro de Preços e seus aditivos ficarão
disponibilizados no site https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-licitacoes/ - link "
Licitações do TRF6/SJMG a partir de 19/08/2022".
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.
JÚLIO AUGUSTO R. PRADO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
Processo SEI nº 0005508-51.2022.6.02.8000;
O Presidente do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou,
em 14/11/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 41/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa atuante no ramo de Engenharia Civil para a prestação dos serviços de
elaboração de Projetos Executivos voltados à reforma do imóvel anexo à sede histórica desta
Corte, que foi adjudicado à empresa AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.746.791/0001-43, pelo melhor lance no valor total de R$ 71.000,00 (setenta
e um mil reais); e autorizou a contratação da empresa com arrimo no art. 4º, inciso XXII, da Lei
nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/93.
Maceió-AL, 30 de novembro de 2023.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos

                            

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