DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 070011
Nº Processo: 0006157-79.2023 . Objeto: Locação do bem imóvel localizado à Rua Barão de
Jaraguá, 230, bairro Jaraguá, CEP: 57022-140, Maceió/AL, a ser firmado com a empresa
FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.588.863/0001-05, pelo período de
48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 03 de dezembro de 2023, ao valor mensal
de R$ 33.664,61 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um
centavos) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Dispensa
em 23/11/2023. CLICIANE DE HOLANDA FERREIRA CALHEIROS. Diretor-geral em Exercício.
Ratificação em 28/11/2023. KLEVER REGO LOUREIRO. Presidente. Valor Global: R$
1.615.901,28. CNPJ CONTRATADA : 44.588.863/0001-05 FERRIGO INVESTIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 30/11/2023) 070011-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0004858-67.2023. Objeto: Contratação de empresa do ramo da
construção civil com o objetivo de executar os serviços de recuperação das instalações de
combate a incêndio e pânico do prédio do Fórum Eleitoral de Maceió, com fornecimento
de material e mão de obra, de acordo com as especificações e condições assentadas no
edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida 
Aristeu
de 
Andrade,
Nº
377, 
Farol
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 29/11/2023) 70011-00001-2022NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0007219-57.2023. Objeto: Prestação de serviços de inclusão de
paredes divisórias com fornecimento de material, de acordo com as especificações e
condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00067-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/11/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/11/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/12/2023,
às
14h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de gestão
informatizada da frota de veículos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 070013-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70013
Nº Processo: 0016923-13.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio,
vídeo, periféricos e acessórios, para suprir demandas do TRE-BA. Total de Itens Licitados: 27.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00039-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-
7025 .
GILSON SOARES DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 70013-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Desembargador Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no uso de sua competência, FAZ SABER que
aplicou à empresa SURICATE Serviços Terceirizados LTDA, CNPJ 08.055.277/0001-23, a
penalidade de multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor mensal do posto previsto
em Contrato, o que totaliza a quantia de R$ 1.282,49 (um mil duzentos e oitenta e
dois reais e quarenta e nove centavos), pelo descumprimento das obrigações previstas
no Termo de Referência anexo ao Contrato n° 32/2021. Fundamento: Nos termos dos
itens 12.5 e 12.6, alínea "a", do contrato 032/2021. Assina: Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/11/2023.
RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de monitoramento e
manutenção do sistema de alarme eletrônico predial, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, Anexo I ao Edital; PA SEI nº 0011662-38.2022.6.07.8100 Empresa:
SEVIG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. (CNPJ: 04.627.450/0001-60);
Valor: R$ 56.787,63; Autoridade e data da homologação: Sr. Edvaldo Santos Guimarães
Junior, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, 20/11/2023.
EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JUNIOR
Diretor-Geral
Substituto
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21,
inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 22.4 do Edital
deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. O Ilmo.
Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor Geral do TRE/ES, em 17/11/2023, adjudicou o
grupo/lote 01 (itens 01, 02 e 03) à empresa Clarear Prestadora de Serviços Ltda. Este
procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias
Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 29/11/2023.
Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000
Vitória, 30 de novembro de 2023.
ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI
Pregoeira
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SK
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA, CNPJ: 36.718.488/0001-34, por intermédio
de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0006616-
50.2022.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 35/2021, a penalidade de
multa de R$ 1,52, com fundamento na alínea "a" da Cláusula Sétima da Carta-Contrato c/c
o art. 7º da Lei nº 10.520/2002.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70015
Nº Processo: 15903720236088000. Objeto: Contratação de solução integrada de
e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e
armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência
e administração da solução, incluindo a ampliação do escopo de licenças para incluir a
possibilidade de instalação de aplicações desktop e a inclusão de recursos para proteção de
contas e dados associados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/11/2023) 70015-00001-2023NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 10134832023622780. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing
de impressão na modalidade "Locação de Equipamentos mais Páginas Impressas", incluindo
a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de
suprimentos de impressão, peças e consumíveis (exceto papel), a prestação de assistência
técnica, atendimento com suporte técnico remoto e presencial e a disponibilização de
sistema de gestão das impressões e das impressoras.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Centro - São
Luís/MA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00043-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 70005-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70005
Nº Processo: 12184822023627800. Objeto: Registro
de Preços para a
Aquisição de microcomputadores de alto desempenho e monitores de vídeo para PC
para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha -
São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-00044-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
THIEGO CHUNG DE FARIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 70005-00001-2023NE000001