DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100208
208
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 80009
Nº Processo: 11442.23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET
BANDA LARGA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE MODEMS EM REGIME DE COMODATO,
conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Antonio Carlos, 251, 3º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00054-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas. .
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 30/11/2023) 80009-00001-2023NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 80009
Nº
Processo: 
PROAD
17906/2023.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das
instalações prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de
insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e
em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por elas no ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, conforme detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00053-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e
as constantes deste edital e seus anexos, prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 80009-00001-2023NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 108/2023, Proad 59309/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Banco do Brasil
S.A. 
(CNPJ:
00.000.000/0001-91). 
Objeto: 
Termo
de 
Cooperação
Técnica 
para
estabelecimento de critérios para a abertura automatizada de contas-depósitos bloqueadas
para movimentação que abrigarão os recursos retidos de rubricas dos contratos que
envolvem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da Resolução CNJ nº 169/2013
e suas alterações. Assinam em 21/11/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira.
Desembargadora-Presidente e, pela empresa: Ricardo Bacci Acunha, Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 80010
Nº Processo: 49.926/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviços de vigilância. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das
08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00086-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 80010-00001-2023NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologada a
Concorrência n. 03/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia
para a execução de ampliação do Foro Trabalhista de São Leopoldo/RS, consistindo na
contrução de um prédio anexo e na eforma do pédio atual , cujo objeto foi adjudicado à
MLOBATO ENGENHARIA LTDA., CNPJ n. 24.342.072/0001-85.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
17.307/2023. , publicada no D.O.U de 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A,
B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica provenientes da
Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Novo Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe. RECIFE
- 
PEEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 080006-00001-2023NE000027
EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA
HUMANIZADA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em
Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas
especializadas. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 10993/2023.
MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50,
Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl.
Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 4.560.000,00.
DATA DA
RATIFICACAO: 30/11/2023.
AUTORIDADE RATIFICADORA:
Desembargadora Presidente do TRT da 6 Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
TRT 
da 
6ª 
REGIÃO. 
CONTRATADA: 
NTSEC 
- 
SOLUÇÕES 
EM
TELEINFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Aquisição de solução para roteamento principal e
proteção de perímetro de rede lógica do tipo Next Generation Firewall que entre si
celebram o TRT6 e a empresa NTSEC (ARP n.º 01/2023, Pregão n.º 9665/2023 do TRT12 -
Participação). PROAD n.º 21.584/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.º 10.520/2022 e n.º
8.666/1993; na Lei Complementar n.º 123/2006; nos Decretos n.º 8538/2015, 7892/2013,
7746/2012 e 7174/2010 e Res. 310/2021 CSJT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da
Despesa n.º 3390.40, Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000.
EMPENHO: 2023NE000964/965/966 e 967, nos valores de R$2.564.000,00, R$18.254,00,
R$18.258,00 e R$30.505,55, respectivamente. VALOR DO CONTRATO: R$3.178.512,00.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até a conclusão do prazo de execução definido na
cláusula terceira.. DATA DE ASSINATURA: 30/11/2023. Assinam o presente instrumento,
pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela
Contratada, a Sra. Patrícia Angelina da Conceição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de assessoria
de comunicação social, na categoria designer gráfico. PROAD's n.ºs 2.865/2023 (Alteração)
e 19.565/2022 (Acompanhamento). ASSUNTO: Repactuação. VALOR: O valor mensal
contratual passa para R$4.564,64, a partir de 05 de outubro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula Oitava contratual e art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DA
ASSINATURA: 30/11/2023. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra.
Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Willian
Lopes de Aguiar.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021. Proad 5603/2020. Contratada: TECNISYS
INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 26.990.812/0001-15 Objeto:
Alterações de cláusulas contratuais, prorrogando a vigência por mais 30 meses. NE:
2023NE000179 Fund. Legal: Lei nº 8..078/90 e 13.655/19, Decretos Nº 7.892/13 e
10.024/19. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Giovanni Coelho da
Silva, pela contratada, em 30.11.2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 98/2023
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 51/2021; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Conserp Manutenção de Elevadores Ltda - EPP; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2021, por mais 12 (doze) meses,
tendo efeito a partir de 30/11/2023 até 29/11/2024; Processo TRT8 nº 3224/2021;
Assinatura: 17 de novembro de 2023; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo,
Diretoria-Geral e, a Senhora Taís Resende Cavallero de Freitas, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 080012
Nº Processo: Proad 5802/2023.
Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ao Acordo de Corporativo
nº 8/2020, firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Governo Digital desta
pasta (SGD), CNPJ 00.489.828/0074-00, e a empresa Microsoft do Brasil Importação e
Comércio de Software e Vídeo Games Ltda (CNPJ 04.712.500/0001-07). Objeto: aderir ao
Acordo que define parâmetros de utilização de listagem de produtos e serviços e
respectivos valores de referência, estabelecidos em conformidade com os termos e
condições do Acordo em processos de contratação, prorrogação ou renovação contratual
que englobem os produtos ou serviços da Microsoft previstos e descritos no anexo I ou no
anexo II ao Acordo corporativo nº 8/2020. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/93 e
Instrução Normativa SGD/ME nº 1/2019. Assinaturas: Ana Carolina Zaina Presidente do
TRT-PR em 24/11/2023, Rogério Souza Mascarenhas - Secretário de Governo Digital, em
01/09/2023, Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor
Público da Microsoft, em 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80012
Nº Processo: 5648/2023. Objeto: Aquisição de cadeiras e sofás. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147,
Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00057-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações
constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último.
ALEXANDRO FURQUIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 80012-00001-2023NE000241
D I R EÇ ÃO - G E R A L
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 66/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Contratada: 
Decision
Serviços 
de 
Tecnologia
da 
Informação
Ltda., 
CNPJ
03.535.902/0001-10. Objeto: Aquisição de 1 unidade de Tape Library de 560 solts, no
mínimo, e 12 tape drives LTO-8. Valor total: R$ 840.000,00. Vigência: início com a data
da assinatura e estende até o recebimento definitivo, mais os prazos de garantia e
suporte técnico. Data da assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Programa:
214173 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário. Elemento de
Despesa: 
4.4.90.52.
Vinculação: 
Processo
Pregão 
45/2023,
Proad 
6914/2023.
Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02 e Decreto 7892/2013. Signatários: Arnaldo
Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Neusa
Maristela Vargas - Representante, pela Contratada.

                            

Fechar