DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 2/2022. Contratante: Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região. Contratada: Guaíba Serviços de Tecnologia da Informação Ltda.,
CNPJ 03.962.178/0001-01. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses
contados de 07/01/2024. Data da assinatura: 30/11/2023. Valor mensal: R$ 6.530,52.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa:
168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40.
Vinculação: Pregão 62/2021, Processo Proad 6265/2023. Signatários: Arnaldo Rogério
Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Sonay de Fátima do
Nascimento - Sócia, pela Contratada.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 50/2020. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da
9ª Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda., CNPJ 23.518.065/0001-29. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 07/01/2024 e, supressão de
55 licenças. Data da assinatura: 30/11/2023. Valor mensal: R$ 90.142,08. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 -
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Vinculação:
Processo Proad 6147/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da
Despesa, pelo Contratante e, Aguinaldo Alves Barbosa - Representante Legal, pela
Contratada.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Contrato nº 64/2023, publicado no DOU, Seção III, do dia
30/11/2023, pág. 200, em que a Contratada é VS Data Comércio & Distribuição Ltda. - CNPJ
07.268.152/0004-61, onde constou: "Data da assinatura: 23/11/2023", leia-se: "Data da
assinatura: 27/11/2023".
No extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022, publicado no
DOU, Seção III, do dia 30/11/2023, pág. 200, em que a Contratada é WJ Serviços de
Informática Ltda. - CNPJ 05.116.014/0001-99, onde constou: "Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 81/2021", leia-se: "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 81/2022".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº MA-155/2022.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção predial e de engenharia, de forma continuada e sob demanda, sem dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as edificações do TRT11, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
RAUL MICHEL SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos condicionadores de ar,
através do Sistema de Registro de Preços (SRP), a serem utilizados nas substituições de
aparelhos inservíveis nas unidades do TRT 11, bem como na climatização de novas
estruturas decorrentes de mudanças de layout das unidades e/ou execução de projetos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MELISSA THEREZA VIANEZ NASSER DE CAMPOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 30/11/2023) 080002-00011-2023NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16171/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
16171/2023-A. , publicada no D.O.U de 17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de mobiliário sob medida, sendo mesa padrão L 130cm; Mesa padrão reta 130cm; mesa
padrão reta 130cm estrutura metálica; mesa padrão 220cm tipo 1; mesa padrão 220cm
tipo 2; gaveteiro gabinete; estante para livros; balcão padrão 2 portas; balcão copa sem
cuba; balcão copa seca; mesa de centro. Todos itens conforme projetos e termo de
referência. Novo Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395
- Centro/florianópolis/sc Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de
01/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/12/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEX WAGNER ZOLET
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 080013-00001-2023NE000057
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080018
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 13712/2023.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16A.REGI AO.
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: renovação do prazo de vigência do contrato n° 34/2022
correspondendo ao período de 02 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2024. Valor:
mensal será de R$ 3.471,68 (três mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e oito
centavos), e o preço global do contrato passará de R$ 42.750,49 (quarenta e dois mil,
setecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos) para o valor de R$ 41.660,16
(quarenta e um mil, seiscentos e sessenta reais e dezesseis centavos). Data de assinatura:
29/11/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto"
(p/Contratante) e a Srª Claudenilce Andrade Silveira Olegário. (p/Contratada).
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 70/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de telas interativas para apresentações, capacitações e reuniões presenciais e
remotas a serem utilizadas em colegiados, laboratório de inovação e turmas de treinamento no
âmbito da administração e da escola judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região,
conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 080020-00001-2023NE000412
EDITAL Nº 20/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA PARA NOVA AVALIAÇÃO PERICIAL
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
18ª REGIÃO, tendo em vista o que consta do Edital nº 01/2022 de Abertura de Inscrições
do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção
3, na edição de 02/12/2022,
resolve:
1. Convocar a candidata ANDRESSA DE OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA (Sub
Judice), detentora da inscrição nº 0030237f, aprovada em 32º lugar da lista específica de
candidatos com deficiência para o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para a
realização de nova avaliação pericial sob a responsabilidade da Equipe Multiprofissional de
Saúde do Concurso Público 2022/2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Procedimento Comum Cível nº 1014324-26.2023.4.01.4100, em trâmite na 1ª Vara Federal
Cível da Seção Judiciária de Rondônia.
1.1 A avaliação será realizada na cidade de Goiânia/GO, no dia 1º de dezembro
de 2023, às 10h00 (horário de Brasília), na Divisão de Saúde, situada na Rua Orestes
Ribeiro (antiga T-52), Lotes 1 a 3, 23 e 24, esquina com a Rua T-29, subsolo 1, Setor
Bueno.
1.2 A candidata deverá apresentar documento original de identidade e Laudo
Médico (original ou cópia autenticada) expedido no prazo de até 12 (doze) meses
anteriores à referida avaliação, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência,
contendo expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença - CID e também a provável causa da deficiência, com assinatura e carimbo do
número do CRM do médico responsável por sua emissão, bem como os exames
necessários para comprovação da deficiência declarada, observados os demais requisitos
estabelecidos no Edital nº 01/2022.
1.2.1
A candidata
deverá
se apresentar
com
30
(trinta) minutos
de
antecedência ao horário da avaliação.
1.2.2 Havendo necessidade de algum exame complementar, após avaliação da
Equipe Multiprofissional de Saúde, as eventuais despesas serão de responsabilidade da
candidata.
GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
Desembargador-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROADS. n. 596-/2023 e 409/2021; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2021;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA;
CNPJ 03.698.620/0005-68; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do
presente ajuste por mais 30 meses, com efeitos a contar de 01/12/2023; Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168236, Natureza
da Despesa n. 339040 e Nota de Empenho n. 2023NE000138, emitida em 6.3.2023; Base
Legal: Leis n. 10.520/2002 e 8.666/93, Decreto n. 10.024/2019, combinados com as demais
normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 13/11/2023; Signatários: Des. JOSÉ
MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região e os Srs. Marcio Jose Martin
e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 80021
Nº Processo: 1665/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos (geladeiras, frigobares, purificadores de água, ventiladores
e telefones), através de sistema de registro de preços - SRP, para suprir a demanda
existente, promover a substituição de equipamentos e garantir reserva técnica de
equipamentos para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Capitao
Mor
Gouveia,
3104,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com seus anexos
ficarão disponíveis no Portal da Transparência do TRT21..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 80021-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2023
UASG 80025
Nº Processo: 10760/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITO DE CARBONO, NA
FORMA DE CESSÃO DE DIREITO, PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E COMPENSAÇÃO DAS
EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA GERADAS PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO (TRT 23), REFERENTE AO ANO DE 2022., conforme as especificações do
Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão: 07/12/2023 a partir das 08h (horário de
Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais
informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato 19500606. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da
Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA
(Sr. Paulo Júnior Cerqueira Correia), CNPJ/MF. 20.591.114/0001-60. OBJETO: Contratação
de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para a conclusão da
construção de estacionamento externo, localizado no terreno, ao lado da Subseção
Judiciária de Feira de Santana/BA. Valor Total: R$143.000,00 (Cento e quarenta e três mil
reais). VIGÊNCIA: 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em 05/12/2023. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT 237617, ND 44905191, Nota de Empenho: 2023NE1045, emitida em
22/11/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG.
PAe 0011417-23.2023.4.01.8004. Ass. em 30/11/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Acesso a internet com conexão USB. OBJETO: Acesso à internet móvel
banda larga, padrão 5G, franquia mensal mínima de 5GB, com fornecimento de modems com
conexão USB. PROC ADM SEI N. 0029115-42.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso
II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em
27/11/2023. ROSANA SOUSSA VIEIRA LINS, Diretora da SECAD. Ratificação em 27/11/2023.
DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: CLARO S.A, CNPJ
40.432.544/0001-47, valor: 14.400,00.
Salvador, 30 de novembro de 2023.
SOLONEY VALOIS
Supervisor da Seção de Compras
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