DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TA ao contrato 9357919. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da
Bahia (Dr.
Durval Carneiro
Neto). CONTRATADA:
CONTROLTHERME
CLIMATIZAÇÃO LTDA. (Sr. Anderson Costa Tanure); CNPJ: 05.990.291/0001-26. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 04/12/2023 e
término previsto para 03/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
168312; Natureza de Despesa 33.90.92, e Nota de Empenho 2023NE1053, emitida em
29/11/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0016002-
26.2020.4.01.8004-JFBA. Ass: 30/11/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Nº do Contrato: 15/2022. Nº do Processo: 0004011-73.2022.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: J R M ALMEIDA N
GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 31.045.476/0001-72. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto o registro da alteração do nome empresarial, do representante e do endereço da
Contratada. Fundamento legal: Artigo 65, caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: Com efeitos retroativos à 25/10/2023. Data de Assinatura: 22.11.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Processo: 0003261-37.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: KELLY DE JESUS PEREIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ:
12.053.511/0001-50. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de
valor correspondente a 118 unidades Do ITEM 01- Àgua mineral natural em garrafão de
201 ao quantitativo do Contrato Nº06/2023. Fundamento legal: no artigo 65, inciso
I,Alínea"b" e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:O Termo Aditivo vigorará
a partir da assinatura do documento Data de Assinatura: 21.11.2023
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato: 16/2023. Nº do Processo: 0004577-85.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA
FEDERAL 
DE 
PRIMEIRO 
GRAU 
NO
MARANHÃO. 
Contratado: 
Empresa 
Wiki
Telecomunicações LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o registro da rescisão
amigável do Contrato Nº16/2023, outrora firmado entre as partes como contratação
emergencial com objetivo de prestação de serviços de operador de telecomunicações
comunicação de dados para acesso a internet no prédio Sede da Seção Judiciária do
Maranhão. Fundamento legal: Artigo 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, o item 13.2 do
Contrato supramencionado. Registrar a recisão amigável do Contrato 16/2023 a partir de
07/11/2023, 
tendo 
a 
prestação 
dos 
serviços 
contratados 
sido 
realizado 
até
06/11/2023.Data de Assinatura: 22/11/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 90005
Nº
Processo: 56784820234018011.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para execução de obra de reforma do novo almoxarifado e
ativação do poço tubular do Edifício Sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço:
Avenida
Miguel
Rosa,
Nº.
7315 
-
Bairro:
Redenção.,
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90005-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites
www.gov.br/compras e www.jfpi.jus.br.
ROBERTA DA SILVA FREIRE
Pregoeira
(SIASGnet - 30/11/2023) 90005-00001-2023NE000005
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90038
Nº Processo: 34327020234018014. Objeto: A presente licitação tem por
objeto a formação de REGISTRO DE PREÇOS para A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADO DE AR, TIPO
SPLIT, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE PEÇAS, localizados na
sede da Seção Judiciária - em Palmas - TO, conforme especificações constantes do
Termo de Referência e de seus anexos: Planilha / Modelo de Proposta e Relação de
Equipamentos Instalados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço:
201 Norte Conjunto 1
Lotes 02-a, Centro -
Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SIDNEY MARTINS JALES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 90038-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso. Processo nº JFRJ-ADM-2022/00414.
Cedente: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO RIO DE JANEIRO. Cessionária: ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Objeto: Exclusão da cessão de sala, localizada na Av. Rio
Branco, 243 - Anexo I - Térreo - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Rio de Janeiro/RJ, a partir da
assinatura. Data de Assinatura: 17/11/2023. Fundamento Legal: art. 121, parágrafo único,
da Lei nº 8.666/1993, no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no Decreto nº
3.725/2001 e no artigo 7º, parágrafo 4º, da Lei nº 8.906/1994. Signatários: Eduardo André
Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal - Diretor do Foro, pela Justiça Federal de 1º Grau
no Rio de Janeiro e o Presidente Luciano Bandeira Arantes, pela Ordem dos Advogados do
Brasil-OAB- Seccional do Rio de Janeiro.
AVISO DE CANCELAMENTO
Processo RJ-EOF-2023/00040.05. Pregão nº 6/2023. Ata de Registro de Preços nº 16/2023.
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU DO RIO DE JANEIRO torna público que
o Exmº Juiz Federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Diretor do Foro,
DETERMINOU o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 21,
inciso I do Decreto nº 7.892/2013.
EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo:
JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Base legal: Pregão;
Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho:
2023NE000571; valor: R$ 9.933,60; data: 17/11/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 90014
Nº Processo: JFES-EOF-2023/345. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de seguro total para 22 (vinte e dois) veículos da frota da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com assistência 24 horas, cobertura
compreensiva (colisão, incêndio, roubo, enchente e inundação), cobertura a terceiros -
danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia reduzida,
franquia para vidros (para brisa, laterais e traseiro), retrovisores, faróis e lanternas. Total
de 
Itens
Licitados: 
1.
Edital: 
01/12/2023 
das
08h00 
às
17h59. 
Endereço:
Www.gov.br/compras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00029-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2023
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA SILVA PRADO LUCHI
Supervisora - Seção de Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 90014-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Processo nº 0015706-85.2022.4.03.8001.
Torno público que a Diretoria do Foro, com base no nos termos do artigo 71,
inciso II, da Lei nº 14.133/2021, revogou o Pregão Eletrônico n. 044/2023, cujo objeto
consiste na
contratação de serviços de
seguro de veículos
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.
São Paulo-SP, 30 de novembro de 2023.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 90017
Nº
Processo: 0003282-74.2023.4.
Objeto: Contratação
de empresa
para
realização de serviços correspondentes às adequações em edificação necessárias à
instalação da nova sede do Fórum Federal de Bauru.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide,
768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-
00070-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/12/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 90017
Nº Processo: 0001535-89.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para realização
de serviços correspondentes às adequações de acessibilidade na edificação que abriga o
Fórum Federal Cível de São Paulo - "Ministro Pedro Lessa". Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00069-2023. Entrega das Propostas:
a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está
disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações -
Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis
no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/11/2023) 90017-20901-2023NE000180