DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Locação de 01 (um) Sistema Ininterrupto de Energia (Nobreak), de
40kVA/40kW, com redundância interna e banco de baterias, compreendendo: instalação,
entrega, retirada, transporte e reinstalação de equipamentos, bem como troca de peças,
configuração, operação assistida, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
FRANCISCO ALVES LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 30/11/2023) 389185-00047-2023NE000047
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0045/2019. 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0017/2019. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de
prestação de serviços de plano de saúde, por meio de plano, na modalidade de
contratação coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e
devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em proveito
do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: UNIMED NACIONAL -
COOPERATIVA
CENTRAL.
CNPJ:
02.812.468/0001-06.
Valor
total:
R$
431.495,94
(quatrocentos e trinta e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e quatro
centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0045/2019. 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0018/2019. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de
prestação de serviços odontológicos, por meio de plano, na modalidade de contratação
coletivo empresarial, nos termos da lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente
autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em proveito do Conselho
Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
CNPJ: 63.554.067/0001-98. Valor total: R$ R$ 9.558,00 (Nove mil, quinhentos e cinquenta
e oito reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Fomento: 09/2022 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 122
(cento e vinte e dois) dias, a contar de 30/11/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica
nº (SEI nº 0105638). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e
44 do Decreto nº 8.726/2016.. Contratado (a): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão
(FAPEX), CNPJ sob o n° 14.645.162/0001-91. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia
Somekh, Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Fomento: 04/2022 1º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 62
(sessenta e dois) dias a partir de 30/11/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica nº (SEI
nº 0095601). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do
Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): AMBIENS SOCIEDADE COOPERATIVA - AMBIENS,
CNPJ sob o n° 03.964.886/0001-81. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia Somekh,
Presidente do CAU/BR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Fomento: 02/2022 2º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por 121
(cento e vinte e um) dias, a partir de 01/12/2023, conforme fundamenta a Nota Técnica nº
(SEI nº 0112007). Fundamento legal: Art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do
Decreto nº 8.726/2016. Contratado (a): INSTITUTO SOMA, CNPJ sob nº 07.257.758/0001-59.
Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente do CAU/BR.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 0060/2019 - Pregão Eletrônico nº 004/2019. Contrato:
016/2019. Contratante: CAU/MG. Contratado: JS SERVICOS E CONSERVACAO EIRELI, CNPJ
27.968.525/0001-71. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza, Conservação e Higienização para a Sede Institucional do CAU/MG. Vigência:
21/11/2023 a 20/11/2024. Valor total estimado: R$ 81.638,40. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.015. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Processo Administrativo nº 0062/2020 - Dispensa de Licitação nº 051/2020 - Contrato nº
015/2020. Contratante: CAU/MG. Contratado: BYTE TELECOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:
05.920.383/0001-30. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
de implantação, gestão e manutenção de sistema tecnológico que possibilite o acesso
remoto/à distância das pastas e arquivos do servidor do CAU/MG para todos seus
empregados, com fornecimento de equipamento(s) em comodato. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2024.
Valor
total
estimado:
R$1.770,00.
Dotação
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.016. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: CONTRATANTE: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU / P E .
Signatário: Rafael Amaral Tenório de Albuquerque. CONTRATADA: INSTITUTO QUADRIX.
Signatário:
Edison Tadeu
Ferreira
de
Andrade. CNPJ:
08.412.130/0001-43.
OBJETO
CONTRATUAL: contrato tem por objeto a prestação de serviços técnico-especializados com
vistas à organização e realização de CONCURSO PÚBLICO de provas para preenchimento de
cadastro de reserva, para os seguintes cargos de provimento efetivo no CAU/PE: Auxiliar
Administrativo; Auxiliar de fiscalização e Agente de Fiscalização. ESPECIE: Contrato n.
04/2023. Dispensa de Licitação n. 048/2023. Proc. Adm. n. 032/2023. VALOR: A
remuneração da Contratada pelos serviços executados, previstos no Termo de Referência,
se dará exclusivamente pelo valor proveniente das inscrições do concurso, sem estipulação
de inscrições mínimas ou máximas vinculadas à remuneração. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PRÚSSIA
STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 095.824.244-51, no valor
global de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), referente a contratação de serviços
de Assessoria para realização de 1 (um) pregão eletrônico, com base nas disposições
contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos
do Processo Administrativo nº. 476905.001793/2023-35.
Recife - PE, 30 de novembro de 2023.
MYCHEL COSME DE ALMEIDA PAES BARRETO
Presidente do CRA-PE
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO: 2023/000126.
OBJETO: Contratação de empresa que preste serviço de assistência técnica nos
computadores, redes de informática e equipamentos do CRBio-03. DATA DE ABERTURA:
18/12/2023, às 10h. Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital e demais
elementos desta licitação poderão ser retirados pelos interessados através do site
www.crbio03.gov.br, seção Licitações. Outras informações poderão ser obtidas através do
e-mail adm1@crbio03.gov.br.
Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.
BIÓLOGA INGA LUDMILA VEITENHEIMER MENDES
Conselheira Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
LEONARDO
FALCÃO
RIBEIRO
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA.
CNPJ:
27.074.636/0001-34. Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviços técnicos
especializados de Assessoria Jurídica. Processo: nº 027/2023 - Tomada de Preços nº.
01/2021. Valor global: R$ 17.674,56 (Dezessete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos). Início da vigência: 03 de novembro de 2023, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
SISTEMARE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 07.692.489/0001-59. Objeto: Aditivo ao
contrato de prestação de serviços profissionais de limpeza, asseio e conservação da sede
do CRBio-07. Processo: nº 026/2023 - Convite nº. 01/2020. Valor global: R$ 24.524,52
(Vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Início
da vigência: 27 de novembro de 2023, por 12 meses.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Contratada:
CELSO BATISTA DE LEMES CNPJ: 19.630.914/0001-47. Objeto: Contrato de prestação de
serviços de marcenaria para confecção, montagem e instalação de móveis planejados,
visando atender às necessidades na sede do CRBio-07. Processo de dispensa: nº 044/2023.
Valor global: R$ 17.540,00 (Dezessete mil, quinhentos e quarenta reais). Início da vigência:
22 de novembro de 2023, por 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023
A pregoeira do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, que teve como objeto a
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
Telecomunicações para a sede do órgão, sagrando-se vencedora para os 02(dois) itens a
empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. O
critério de julgamento das propostas foi o menor preço por item. Valor global item 1-
Serviço de Telefonia Fixa Comutado (STFC), R$ 6.999,96 (seis mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos) e item 2- Serviços de Internet com link Dedicado, R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
ROSANGELA SABOIA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
Na publicação do aviso de licitação referente ao Chamamento Público nº
002/2023, na redação do item 1.1 letra (a) do OBJETO, sejam feitas as seguintes alterações:
O percentual do valor do desconto para curso de graduação de no mínimo 20% (vinte por
cento) e para o curso de pós-graduação no mínimo de 15% (quinze por cento), do valor das
mensalidades, matrícula e/ou demais taxas. Já o percentual do valor do desconto para o
curso de mestrado e doutorado, será de, no mínimo, 10% (dez por cento) do valor das
mensalidades, matrícula e/ou demais taxas. As demais cláusulas e itens do Edital de
Chamamento Público nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 171, Sessão 3,
de 06 de setembro de 2023, que não tenham sido alteradas por este Aditivo de alteração
permanecem inalteradas e são ratificadas neste ato.
O presente Edital de alteração terá validade de 12 (doze) meses, a contar da
data de sua publicação e o Termo de Parceria terá a vigência 12 (doze) meses, a partir de
sua publicação no diário oficial, prorrogável por igual período até 60 meses.
IAN BLOIS
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 927577
Nº Processo: 10. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de 2 (duas) licenças perpétuas de uso de software Microsoft SQL Server
Standard Edition 2022, 50 (cinquenta) Call de Acesso por dispositivo do SQL Server
Standard 2022, 2 (duas) licenças perpétuas de uso da suíte CorelDRAW Graphics Suite
2023, 50 (cinquenta) licenças perpétuas do Office Home and Bussiness 2021 ESD e 1 (uma)
licença do Adobe Creative Cloud for Teams All Apps (suíte completa), conforme
especificações e detalhament. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às
12h30 e das 13h30 às 16h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00008-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAEL ITAMAR DE MORAIS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/11/2023) 927577-00569-2023NE000039
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 057/21. Processo Compras nº 063/21. OBJETO: Renovação do
contrato de prestação de serviços de auditoria independente. CONTRATADA: METROPOLE
SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS. VALOR: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados a partir de 23 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023.
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