DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Repetição
PROCESSO SEI Nº 0000429-89.2023.4.03.8002 - UASG 090015.
A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM MATO GROSSO DO SUL torna público que
pretende locar imóvel no município de CAMPO GRANDE-MS.
O imóvel deverá atender as
especificações constantes do EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2023, cujo arquivo está disponível na internet, nos
endereços www.jfms.jus.br e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes. Informações através
do e-mail admms-sadm@trf3.jus.br. As Propostas deverão ser remetidas à Sede
Administrativa da Justiça Federal, aos cuidados da Diretoria Administrativa, devendo ser
entregues para o email: admms-sadm@trf3.jus.br até as 24 horas do dia 11/12/2023.
Campo Grande-MS, 30 de novembro de 2023.
DANILO CÉSAR MAFFEI
Diretor da Secretaria Administrativa
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
P.A.: 0003849-72.2023.4.04.8003. Espécie: Contrato nº 079/23. CONTRATANTE: Justiça
Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: Alpha Clean Brasil Serviços Especializados
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social e
Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba, com cessão de mão de obra de
profissional da área de jornalismo. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº
061/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.37.01; NOTA
DE EMPENHO 2023NE917, de 22/11/2023. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 139.299,96. VIG: 12
meses a partir de 08/01/2024. ASS: 29/11/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 90018
Nº Processo: 0002800-93.2023. Objeto: Registro de preços de equipamentos de
TI, para atualização da solução de rede cabeada e sem fio (wireless), contemplando todas
as licenças de uso, implantação, treinamento oficial do fabricante e garantia técnica via
suporte oficial do fabricante, para a Seção Judiciária do Paraná e órgãos participantes:
Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Espírito Santo e Pernambuco. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00075-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/11/2023) 90018-00001-2023NE000019
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 62/2023; Processo: 4451-81.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: Emeng Construções e Empreendimentos Ltda; Objeto:
serviços de arquitetura para execução de reforma para instalação provisória de parte da
Subseção Judiciária de Quixadá, no 1º pavimento da edificação da rádio cultura 102.1 FM,
localizada no Campus Universitário Católica de Quixadá-Unicatólica; Fundamentação Legal:
Pregão Eletrônico nº 27/2023 da JFCE, e Lei Federal nº 8.666/93; Valor total da
contratação: R$ 332.827,48; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 228328;
Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho 2023NE000393, de 17/11/2023, no valor
de R$ 332.827,48; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara,
Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Angélica Sousa Lima, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 63/2023; Processo: 2956-02.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça
Federal no Ceará; Contratada: HK Serviços de Construções Ltda; Objeto: serviços no ramo
de engenharia e arquitetura para elaboração de projeto executivo de arquitetura, estrutura
de concreto e projetos complementares e reforma do átrio da Subseção Judiciária de
Sobral da Justiça Federal no Ceará, com demolição de estrutura de concreto (rampa) e
adequação de acessibilidade através da implantação de escada em lance reto, conforme
projeto básico; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 23/2023 da JFCE, e Lei Federal
nº 8.666/93;
Valor total da contratação:
R$ 301.648,39; Programa
de Trabalho:
02.061.0033.4257.0001-Ptres 214307; Elemento de Despesa: 449051; Nota de Empenho
2023NE000411, de 28/11/2023, no valor de R$ 301.648,39; Signatários: Pela Contratante,
Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle
Maria farias Pinto, Sócia administradora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obras de
recuperação estrutural e drenagem na Subseção de Limoeiro do Norte, conforme laudos e
projeto básico.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2022; Processo: 5640-31.2022.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Ntsec Soluções em Teleinformática Ltda;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do dia
23/12/2023, e alteração do valor contratual total, passando a ser de R$ 387.425,20, após
concessão de desconto, e inclusão de cláusula de previsão do tratamento de dados pessoais;
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e Lei nº 13.709/2018; Data
Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Chaves Holanda
Costa, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Eventual aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de
Uniforme Operacional, conforme especificações e demais condições detalhadas no termo
de referência.
DATA DE ABERTURA: 14/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital 
estará 
disponível
na 
Internet, 
nos
endereçoswww.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitaçõese
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS.
A Justiça Federal no Ceará torna pública a REVOGAÇÃO DO AVISO DE
DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS N01/2023, publicado em 25/11/2023:
INFORMA QUE
O EDITAL
PASSARÁ POR
ALTERAÇÕES/CORREÇÕES NO
CONTEÚDO DOS LOTES, E SERÁ PUBLICADO NOVO AVISO.
Informações pelo telefone: (85) 3521.2724.
Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
SIMONE VIANA DE ARAÚJO
Supervisora da Seção de Patrimônio e Almoxarifado
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução informatizada de
privacidade, governança, riscos e compliance, na modalidade software como serviço (SaaS),
contemplando apoio técnico para operação na adequação do CFC à Lei Geral de Proteção
de Dados
(LGPD), suporte, operação assistida
e treinamento sobre
as soluções
(ferramentas) implantadas.
JULIANE MACHADO MELO
Gerente do Delic
(SIDEC - 30/11/2023) 383500-02023-2023NE000032
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.000783/2023-86 Contrato de Patrocínio nº 41/2023 - Contratada: ELC
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 29.796.882/0001-25. Objeto: contratação
de empresa
especializada em inspeção predial para avaliar a edificação da nova sede do Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen) em Brasília/DF, com emissão de laudo(s) técnico(s) acerca
da estrutura e demais itens, a fim de averiguar a segurança da construção, além de propor
medidas que se façam necessárias para a segurança de todos os usuários, bem como
auxiliar no plano de manutenção da edificação e nas adequações necessárias, se for o caso,
conforme especificações, condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência -
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 27/2023, a fim de atender as necessidades do
Cofen. Valor Global: R$ 34.420,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - Serviços Técnicos Profissionais. Nota de
Empenho nº 3174/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2023. Fundamento legal: Lei
nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da data da sua assinatura.
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 17/2023. Objeto: Confecção de Cadernetas de
Anotações
Profissionais. 
Vencedora
JORGE
WILTON
BARNABE 
COELHO,
CNPJ
17.698.346/0001-08 - Valor Unitário - R$7,88 (sete reais e oitenta e oito centavos).
Quantidade Registrada: 51.000 unidades.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Execução de Serviço nº 26/2023, firmado em 24/11/2023, com a
empresa SIA PLACK MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ/MF nº 34.423.895/0001-
99). Objeto: Fornecimento de divisórias (Grupo 3 da ARP nº 05/2023). Fundamento
legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/2013.
Procedimento: Gestão da ARP Nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº
10/2023. 
Vigência:
03 
(três)
meses, 
contados
da 
assinatura.
Processo:
0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 61.332,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº
6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1681, de
23/11/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV. Espécie:
Ordem de Execução de Serviço nº 27/2023, firmado em 29/11/2023, com a empresa
MULTIPLENA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ/MF nº 04.936.559/0001-89). Objeto:
Fornecimento
de divisórias
acústicas
de
vidro (Grupo
1
da
ARP nº
03/2023).
Fundamento legal: Leis nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Decretos nºs 10.024/2019 e
7.892/2013. Procedimento: Gestão da ARP Nº 03/2023, proveniente do Pregão
Eletrônico SRP nº 10/2023. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura. Processo:
0110039.00000112/2023-61. Valor: R$ 124.000,00. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº
6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - Obras em Andamento. Nota de Empenho: nº 1688, de
28/11/2023. Signatário: Francisco Cavalcanti de Almeida, Presidente do CFMV.