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DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo. Contrato nº 054/22. Processo Compras nº 052/22. OBJETO: Renovação do
contrato de prestação de serviços de publicação e leitura online da revista. CONTRATADA:
DEPARISON CONSULTORIA LTDA EPP. VALOR: R$ 3.702,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados
a partir de 14 de dezembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 28 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO A CC Nº 003/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: TYRESOLES
DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: acréscimo de valor
contratual de 25% do valor do contrato de fornecimento de combustíveis ao CRCSE.
VALOR: R$ 1.909,00 (um mil, novecentos e nove reais). BASE LEGAL: art. 65, § 1 º da Lei
8.666/1993. O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser
obtidos no
endereço eletrônico
do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-
dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico cpl@crcse.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL do Conselho Regional
de Corretores de Imóveis 16ª Região/SE - CRECI/SE, torna público que no dia 19 de janeiro
de 2024, às 15:00 horas, na Rua Arauá, 919, Edf. Sede João Teodoro Silva, Bairro São José,
Aracaju/SE, receberá os envelopes destinados ao Processo Administrativo nº 052/2023,
Tomada de Preços nº 001/2023, tipo melhor técnica e preço, objetivando a Contratação de
Agência de Propaganda especializada na prestação de Serviços de Publicidade, conforme
especificações constantes no Edital, nos termos das Leis nº 12.232/2010, nº 8.666/93 e
suas posteriores alterações, bem como, das condições especificadas no processo
administrativo. Os Editais poderão ser retirados pelo site www.crecise.gov.br ou pelo tel:
(079) 2106-6810.
Aracaju-SE, 1 de dezembro de 2023.
IOLANDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da CPL - CRECI/SE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO 2023
Resumo do Convênio nº. 002/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS, CNPJ 03.668.152/0001-55 e a empresa ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE PERSONAL TRAINERS - ANPT, CNPJ 46.742.555/0001-00. Objeto: projeto
intitulado "Café com Personal", com o intuito de aperfeiçoamento profissional e
mercadológico dos Profissionais da Educação Física, registrados no Sistema CONFEF/CREFs.
Data Assinatura: 28/11/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro
e Rennê Mazza Cruz.
EXTRATO DE CONTRATO 2023
Resumo do Contrato nº. 009/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO
- MINAS GERAIS e
a empresa TRIPLA SERVICES
LTDA, CNPJ:
24.042.686/0001-41. Objeto: licença para monitoramento do firewall sophos xg115 no
plano prata para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data
Assinatura: 13/09/2023. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO - 2023
Resumo do Contrato nº. 010/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA
SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E
PORTAIS - LTDA - ME, CNPJ: 06.988.994/0001-82. Objeto: manutenção do site do Conselho
Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. Data Assinatura: 13/09/2023.
Vigência: 12 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Naldo e Caio Henrique
Rocha e Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
Reabertura
O Coren-BA comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da
licitação supracitada, por motivo de adequação de aplicação de benefício junto ao sistema
comprasnet, Processo Administrativo n.099/2023, publicado no DOU de 24/11/2023, às
fls.179. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria e assessoria com vista gestão de abastecimento da frota do
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA: 15/12/2023, às 10h, no site
gov.br/compras(www.gov.br/compras.
O edital e anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos: www.coren-
ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras.
Maiores 
informações 
através 
Telefone
71-3277-3120 
ou 
e-mail:
elisangela.santana@coren-ba.gov.br.
Salvador - BA, 30 de novembro de 2023.
ELISÂNGELA SANTANA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
PA nº 768/2022
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: Contratação de instituição para organizar e realizar o
concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro de
reserva 
de 
cargos 
do 
quadro
permanente 
e 
pessoa 
do 
COREN-PR.
CONTRATADA: INSTITUTO QUARIX. CNPJ/MF nº 08.412.130/0001-43. VIGÊNCIA:
4/12/2023 à 4/12/2025. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 267.500,00 (duzentos
sessenta sete mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/11/2023.
ASSINAM: Rita Sandra Franz e Decarlo Cisz Trevizan, pela Contratante, e Edison
Tadeu Ferreira de Andrade, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CENSURA
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO(COREN-PE),
pessoa jurídica de direito público, autarquia federal fiscalizadora do exercício profissional,
no uso de suas atribuições legais conferidas ex vi Lei Federal nº 5.905/73, consoante a
Decisão 0242/2023, proferida pelo Plenário nos autos do processo Ético-Profissional nº
007/2022 (PAD 0470/2021), em Sessão de Julgamento realizada no dia 25/09/2023 e, após
o prazo decorrido sem interposição de recurso, aplica a pena de "CENSURA PÚBLICA, EM
PUBLICAÇÃO OFICIAL" a profissional Juliana Batista da Silva - COREN-PE Nº 316854-ENF, por
infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem , disposto no inciso III do
artigo 108 da Resolução do COFEN nº 564/2017.
Recife-PE, 22 de novembro de 2023.
JOSÉ GILMAR COSTA DE SOUZA JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 10/2023, firmada com a empresa EXO CO M P A N Y
PARTICIPAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ nº 21.061.770/0001-14; Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades
de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de
Enfermagem do Piauí - COREN/PI; Amparo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 04/2023; Processo:
351/2023; 
Vigência: 
30dias; 
CoberturaOrçamentária:6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028-
Congressos, Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$
24.420,00; Nota de Empenho: nº 492/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO
FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES,
Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 04/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL
EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de
operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de
Enfermagem do
Piauí - COREN/PI; Amparo:
Pregão Eletrônico SRP
n° 04/2023;
Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que
terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua
assinatura; 
Cobertura
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
- 
Congressos,
Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.000,00;
Empenho:472/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 12/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL
EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de
operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de
Enfermagem do
Piauí - COREN/PI; Amparo:
Pregão Eletrônico SRP
n° 04/2023;
Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que
terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua
assinatura; 
Cobertura
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
- 
Congressos,
Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e
Reuniões; Valor: R$ 500,00;
Empenho:494/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 21/2023 firmada com a Empresa NUTRIBRASIL
EIRELI CNPJ nº 69.626.349/0001-30, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de organização de eventos, sob demanda, com a viabilização de
infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades de
operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí em atendimento às demandas do Conselho Regional de
Enfermagem do
Piauí - COREN/PI; Amparo:
Pregão Eletrônico SRP
n° 04/2023;
Processo:351/2023; Vigência: Terá a vigência até a realização da prestação do serviço que
terá prazo máximo para sua execução até 30 (trinta) dias com início a partir da data de sua
assinatura; 
Cobertura
orçamentária: 
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028
- 
Congressos,
Convenções, Conferências Seminários, Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 5.250,00;
Empenho:559/2023; Signatários: pelo Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ N E T O,
Presidente Coren-PI e LEONE MARIA DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 11/2023 com a empresa VIEIRA&OLIVEIRA
GRÁFICA LTDA CNPJ nº 18.633.013/0001-63 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades
de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí, em atendimento às demandas do Coren-PI ;
Processo:351/2023;
Vigência:30 
dias;
Cobertura
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- 
Congressos, 
Convenções,
Conferências, 
Seminários,
Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 2.800,00; Empenho:493/2023; Signatários: pelo
Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA
DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento N° 17/2023 com a empresa VIEIRA&OLIVEIRA
GRÁFICA LTDA CNPJ nº 18.633.013/0001-63 cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de organização de eventos sob demanda, com a
viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, visando todas as atividades
de operacionalização, execução e acompanhamento, que poderão ser realizadas em todo
território do Estado do Piauí, em atendimento às demandas do Coren-PI ;
Processo:351/2023;
Vigência:30 
dias;
Cobertura
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028- 
Congressos, 
Convenções,
Conferências, 
Seminários,
Simpósios e Reuniões; Valor: R$ 1.200,00; Empenho:554/2023; Signatários: pelo
Contratante, ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO, Presidente do Coren-PI e LEONE MARIA
DAMASCENO SOARES, Tesoureira do Coren-PI.

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