DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120100214
214
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 926208
Nº Processo: 024.926208/2023. Objeto: Aquisição, entrega e montagem de
móveis soltos para a Sede do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina em
Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 234 - Centro Exec. Mauro Ramos 5º ao 9º
Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00021-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODIRLEI FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/11/2023) 926208-38637-2023NE800001
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023. UASG 926347. Objeto: Aquisição de
Ar Condicionado para atender a necessidade de climatização na sala de tecnologia da
informação e outros setores do Coren-TO. Edital: 24/11/2023 das 08:00 às 17:58 horas.
Endereço: Av. Teotônio Segurado, Quadra 601 Sul, Conj. 1, Lt. 12, Sala Térreo -
P a l m a s / T O.
Entrega das propostas: a partir de 24/11/2023 às 08 horas no site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura
das 
propostas:
13/12/2023
às 
10h00
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
TALISSON OLIVEIRA ANANIAS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 2253252-2023 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
letreiros em inox, atendendo as necessidades do CREA-AL, nos termos do art. 24 - II da Lei
8.666/1993; Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratada: AELTON JOSÉ DA
SILVA 075145764, CNPJ 45.760.151/0001-86. Autorização e Ratificação: Rosa Maria Barros
Tenório - Presidente. Maceió, 30 de novembro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Processo: 119910/2023; Objeto:
prorrogação da vigência, com reajuste do valor, dos serviços de suporte e manutenção
preventiva e corretiva da atual plataforma modelo NGC Voip Manager, número de série
799531, marca Dígitro, pelo período de 12 (doze) meses. para o Crea-GO; Contratada:
Digitro Tecnologia S.A; CNPJ: 83.472.803/0001-76; Valor: R$ 30.860,76. Fundamentação
Legal: art. 25 e Artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O:
6.2.2.1.1.01.04.09.005.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Serviços de suporte, manutenção, atualização, consultoria especializada e
realização de treinamentos; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo:
114453/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n° 033/2022; Contratante: Crea-GO;
Contratada: Toccato Tecnologia em Sistemas ltda; Objeto: prorrogação da vigência do
contrato, firmado entre as partes em 30/12/2022, referente à prestação de serviços de
suporte técnico, manutenção e atualização de versão para licenças perpétuas de software
de Business Intelligence (BI) família Qlik, serviço de consultoria especializada, bem como a
prorrogação do prazo de execução dos treinamentos a colaboradores nas ferramentas Qlik,
utilizadas pelo Conselho Regional e Engenharia e Agronomia de Goiás, Crea-GO; Valor do
Contrato: R$ 233.947,87; Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; C.O. 6.2.2.1.1.01.04.09.002 e
6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Peracio
Feliciano Ferreira - Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 014/2023 - Protocolado sob nº 2023112120, entre as partes
CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o
Sindicato dos Engenheiros do Estado de Mato Grosso - SENGE, firmaram PRIMEIRO TERMO
ADITIVO de alteração de data da publicação do dia 24 de outubro de 2023 para o dia 05
de dezembro de 2023, referente à Revista Cresce Mato Grosso, 2ª Edição.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 - Protocolado sob nº 2023112123, entre as partes
CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e o
Instituto de Engenharia do Estado de Mato Grosso - IEMT, firmaram PRIMEIRO TERMO
ADITIVO de alteração de data do período entre 15/08/2023 à 15/10/2023 para o dia
01/12/2023 e da modalidade presencial para online, referente ao Evento - 2º Workshop
Nacional "Preparando Profissionais para o Amanhã: Uso da Metodologia BIM".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 - Protocolado sob nº 2023112124, entre as partes
CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e
o Instituto de Engenharia do Estado de Mato Grosso - IEMT, firmaram PRIMEIRO
TERMO ADITIVO de alteração de data do período entre 15/08/2023 à 15/10/2023 para
o dia 01/12/2023 e da modalidade presencial para online, referente ao Evento  - 2º
Workshop Nacional "Preparando Profissionais para o Amanhã: Envi_MET para Tomadas
de Decisões no Projeto e Uso de Sistemas Fotovoltaicos".
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: P2023/007940-1. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL -
Crea-MS, inscrito no CNPJ
sob o
15.417.520/0001-71. CONTRATADA: LICITEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.
16.628.132/0001-00. OBJETO: Rescisão do Contrato n. 004/2023 que trata do fornecimento
de licenças de uso e equipamentos de ti, celebrado em 24/02/2023, tendo em vista o
término da sua vigência em 24/11/2023. DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 30/11/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Termo
Aditivo de prorrogação de vigência e valor para o Contrato de Suporte Técnico,
Manutenção e Hospedagem em Datacenter ou Ambiente de Cloud Computing.Vigência de
22/11/2023 a 22/11/2024. Valor Aditado R$ 7.445,00. Processo(1164564/2022). Contrato
033/2022.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ
sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por sua residente Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter, considerando o julgamento da licitação na
modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 33/2023 - SRP,
protocolo 2023.000005221-7, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e
qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)
quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as
partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº
7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI,
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS.
FORNECEDOR: ARP 01/2023: AGOS B2G COMERCIAL E SERVIÇOS EM LICITAÇÕES
LTDA. CNPJ: 34.346.979/0001-76, conforme itens registrados a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
VALOR 
UNITÁRIO
(R$)
.
1
PROTETOR SOLAR FPS 30 C/ REPELENTE 120
ML
Unidade
390
R$ 16,05
FORNECEDOR: 
ARP 
02/2023: 
NACIONAL
SAFETY 
EQUIPAMENTOS 
DE
SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 24.402.903/0001-67, conforme itens registrados a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
2
CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTINA
Unidade
198
R$ 114,98
FORNECEDOR: ARP 03/2023: PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI. CNPJ:
12.670.981/0001-63, conforme itens registrados a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
VALOR UNITÁRIO (R$)
.
3
PROTETOR AURICULAR
Unidade
650
R$ 1,20
FORNECEDOR: 
ARP
04/2023: 
FABRICIO
RACHADEL 
COSTA
ME. 
CNPJ:
33.618.396/0001-94, conforme itens registrados a seguir:
. ITEM
DESCRIÇÃO DO ITEM
U N I D.
Q U A N T I DA D E
ES T I M A DA
V A LO R
UNITÁRIO
(R$)
.
4
CAPACETE DE SEGURANÇA NA COR BRANCA PARA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO E AGENTE FISCAL
Unidade
130
R$ 40,80
CADASTRO RESERVA E
ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Não houve
fornecedores que aderiram ao cadastro reserva e não houve manifestação de interesse de
Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma.
As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual
fornecimento durante o prazo de vigência da ARP.
Porto Alegre, 30 de novembro de 2023
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 20/11/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em tecnologia da informação, para fornecimento de serviços de implantação, treinamento,
conversão de dados, customização, manutenção corretiva e legal, bem como atendimento
técnico especializado, para sistema de administração de pessoal, incluindo portal web e
sistema de gerenciamento de ponto eletrônico, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANDREA VALENCA NEVES
Supervisora
(SIDEC - 30/11/2023) 389090-02023-2023NE000172
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição
de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso II do artigo 25,
combinado com o inciso VI do artigo 13 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº
081/2023-SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal,
RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do
artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o artigo 26, caput, e fundamentada
no inciso II do artigo 25, combinado com o inciso VI do artigo 13, da Lei nº 8666/1993, a
contratação da pessoa jurídica IOC Capacitação Ltda, (CNPJ: 10.825.457/0001-99), capacitação
para os funcionários do Crea-RJ, sendo objeto o "1º Simpósio Nacional da Regulamentação e
Implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei nº 14.133, de 2021".
Valor: R$ 19.920,00.
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2023.
LUIZ ANTONIO COSENZA

                            

Fechar