DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.550, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DORALICE LINCOLN, matrícula SIAPE nº 0171429, matrícula SIAPECAD nº 671967, ocupante
do cargo de assistente de chancelaria, classe E, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.569 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO
JOSE VALLIM GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 0459742, matrícula SIAPECAD nº 674129,
ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOSÉ DE
RIBAMAR MARTINS DIAS, matrícula SIAPE nº 1030367, matrícula SIAPECAD nº 675007,
ocupante do cargo de agente de portaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.597, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
LIDIA MACHADO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 0457418, matrícula SIAPECAD nº 672387,
ocupante do cargo de administradora, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.110, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO HENRIQUE BRANDÃO
MOLENTO, matrícula SIAPE nº 1556129, Assessor Técnico Especializado do Serviço de
Gestão Técnica e Administrativa, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de integrar missão técnica do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e do Ministério da Saúde (MS) em visita a
laboratórios internacionais de biossegurança (NB4), respectivamente em Berlim - Alemanha
(Instituto Robert Kock), em Londres - Inglaterra (Instituto Francis Crick) e em Boston e
Houston - EUA (NEIDL e Laboratório Nacional de Galveston - Universidade do Texas),
coordenada pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM, no período
de 4 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25209.004964/2023-16).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.112, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 5 de abril a 30 de setembro de 2023, o período do afastamento
do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de
março de 2023, Seção 2, página 85, da servidora TALITA ALMEIDA DE CAMPOS
NASCIMENTO THOMPSON COELHO, matrícula SIAPE nº 1551987, Analista de Gestão em
Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo
Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25388.000127/2023-57.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.113, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO ROMANHOLO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1338659, Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Workshop Regional sobre o Uso
de Irradiadores em Programas Nacionais de Sangue, promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (IAEA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 26 a 30 de novembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.163534/2023-71).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.114, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora OLÍVIA LUCENA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 2042575, Coordenadora de Ações Interprofissionais do Departamento
de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a
finalidade de participar de Conferência Internacional para celebrar o lançamento da Aliança
para a Atenção Primária à Saúde (A4PHC) entre a Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial
da Saúde
(OPAS/OMS), o
Banco Interamericano
de
Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD) e do Fórum Nacional de Atenção Primária
à Saúde e de visitas técnicas, em Montevidéu - Uruguai, no período de 3 a 9 de dezembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.174225/2023-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.115, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar de Conferência Internacional para celebrar o
lançamento da Aliança para a Atenção Primária à Saúde (A4PHC) entre a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS), o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial (BIRD), em Montevidéu -
Uruguai, no período de 3 a 7 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo SEI nº 25000.169928/2023-33).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.117, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA MARIA CAETANO DE
FARIA, matrícula SIAPE nº 1176527, Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia,
da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade
de participar do 18º Congresso Internacional de Imunologia da União Internacional de
Sociedades Imunológicas (IUIS) e de reunião para discutir colaborações com outros
pesquisadores internacionais na área terapêutica avançada em imunologia tumoral, na
Cidade do Cabo - África do Sul, no período de 25 de novembro a 5 de dezembro de
2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.162053/2023-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.118, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1,
do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, e, considerando o disposto no art.
15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº
9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de
2020, resolve:
Revogar, a contar de 6 de novembro de 2023, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública
Federal, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação-SISP,
de Nível Superior, código 30G.004, de Órgão Setorial, feita à servidora GABRIELLA
NUNES NEVES, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2765911.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1119, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
Decreto n] 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade
de participar da III Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da
Convenção para Proibição de Armas Biológicas e Toxínicas (CPAB), em Genebra - Suíça,
no período de 2 a 10 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.173999/2023-31).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.121, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de
março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANDRESSA GUIMARÃES
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3124663, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar estágio como parte do curso de
pós-doutorado em Saúde Pública, relacionado ao desenvolvimento do Projeto
intitulado: "Estratégias avançadas de biossegurança em ambientes de alta
contenção", no âmbito do Programa de Internacionalização Print FIOCRUZ-
CAPES, na Estação Universitária A&M, no Texas - EUA, no período de 2 de
dezembro de 2023 a 2 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES (Processo SEI nº 25386.002398/2023-67).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA