DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 344, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Mathilde Castelo Branco Soares, CPF nº
XXX.424.323-XX, para exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED
NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE
TRABALHO MÉDICO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, registro ANS nº 32.421-3, CNPJ nº
09.237.009/0001-95.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 346, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição
Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12/07/2021, no uso das
atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno,
instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Ana Claudia Pereira, CPF nº XXX.779.996-XX, para
exercer a função de diretora fiscal na operadora UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA, registro ANS nº 31.789-6 e CNPJ nº
71.499.792/0001-39.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 347, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARIA CECILIA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
3357386, para exercer do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de
Procurador-Geral - CGE II na Procuradoria-Geral da ANS (PROGE/DICOL).
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 348, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2397599, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Gerência de Contratos e Licitações
( G ECO L / G G A F I / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) .
Art. 2º Exonerar o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula
SIAPE nº 1547738, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de
Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 3º Exonerar a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula
SIAPE nº 1487797, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Coordenadoria de
Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) .
Art. 4º Exonerar o servidor WALDIR LENZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1549271,
do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Diretoria-Adjunta (DIRAD-DIGES/ D I G ES ) .
Art. 5º Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0127546, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Gerente-Geral - CGE II na Gerência-Geral de Administração e Finanças (GGAFI/DIRAD-
DIGES/DIGES), ficando dispensada a servidora MELINA TEJO CANEDO, Matrícula SIAPE nº
1583629, do referido encargo.
Art. 6º Nomear a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2397599, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de
Gestão de Contratos (COGEC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 7º Nomear o servidor JOAO BENJAMIN DE CAMPOS AMARO, Matrícula
SIAPE nº 1547738, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Diretoria-
Adjunta (DIRAD-DIGES/DIGES), com exercício na Gerência de Administração e Serviços de
Infra-Estrutura (GEASI/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 8º Nomear a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE
nº 1487797, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Gerência de Contratos
e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES).
Art. 9º Nomear o servidor JORGE LUIZ VERAS DE CALDAS BRITO, Matrícula SIAPE
nº 1501078, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT III na Coordenadoria de
Administração Descentralizada no Distrito Federal (CAD-DF/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.376, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora MICHELLE CECILIA DOS REIS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°
1820823, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-
Geral de Gestão de Pessoas, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo, a
servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS QUEIROZ DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1525343.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 562, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e
em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.
1.596, de 8 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152,
de 9 de agosto de 2016, e do que consta do Processo n. 25752.920453/2022-
04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ EVANGELISTA,
Siape 6516287, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão
III,
do Quadro
de Pessoal
Específico,
lotado no
PVPAF-RIO DE
JANEIRO-
AEROPORTO,
com fundamento
no
art.
20, §
2º,
inciso
I, da
Emenda
Constitucional 
103/2019,
com 
proventos 
calculados 
sobre
a 
referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 563, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta do Processo n. 25351.935648/2023-44, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora MARISTELA FIGUEIREDO DE ALMEIDA,
Siape 1568615, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, Classe S/Padrão II, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na COPAS, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser
reavaliada na data de 31/08/2028.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 564, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta do Processo n. 25351.935658/2023-80, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora FABIANE QUIRINO DE PAULA SILVEIRA,
Siape 2439366, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, Classe S/Padrão I, do Quadro de Pessoal Efetivo, lotada na GHBIO, com
fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser
reavaliada na data de 31/08/2028.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 565, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta no Processo SEI n. 25745.927971/2021-59, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RAIMUNDO ALVES ARRUDA,
Siape 6519231, ocupante do cargo de MOTORISTA, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CVPAF/MA, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005,
combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a referida
Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 566, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta no Processo SEI n. 25763.900636/2023-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANÍSIO BERNARDINO DA SILVA,
Siape 0480901, ocupante do cargo de GUARDA DE ENDEMIAS, Classe S/Padrão III, do
Quadro de Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 3º da EC
47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103/2019, com proventos calculados sobre a
referida Classe/Padrão e demais vantagens que faz jus.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
PORTARIA Nº 567, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A GERENTE-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas
e em
conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n. 1.596, de 8 de
agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União n. 152, de 9 de agosto de 2016, e do
que consta do Processo n. 25351.937505/2023-77, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JULIO CÉSAR CHAVES LIMA, Siape 8511959,
ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe S/Padrão III, do Quadro de
Pessoal Específico, lotado na CVPAF/CE, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional 103/2019, devendo ser reavaliado na data de 19/09/2025.
DANITZA PASSAMAI ROJAS BUVINICH
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.359, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.09.
(NUP 25100.003131/2023-46).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 1.164, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e
Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 01/12/2023 a
06/12/2023, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos
Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.
3.0 - VIGÊNCIA
A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação no DOU.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto Nº
1.1.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: