DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 2.633, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200740/2023-79,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, IVONETE GOMES DA SILVA RABELO,
matrícula SIAPE nº 1747106, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.03, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do
Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.638, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200732/2023-22,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, ERICA GOMES MAGALHÃES,
matrícula SIAPE nº 1162253, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.05, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de
Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200739/2023-44,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, HERICA LINKIA MOREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1905410, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do
Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.639, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março
de
2023,
e
as
demais 
informações
que
constam
do
Processo
nº
19965.200739/2023-44, resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, HERICA LINKIA MOREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1905410, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do
Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.640, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200735/2023-66,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, ISABELLA GUIMARÃES
BERNARDES, matrícula SIAPE nº 1687653, para exercer a função de Assistente, FCE 2.07, do
Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.641, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201550/2023-68,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, ELIEZER BENEDITO DA SILVA
DUARTE, matrícula SIAPE nº 0756953, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia
Popular e Solidária, FCE 1.01, da da Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.642, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2023, RONALDO VICENTE FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1101900, da função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.01, da
Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.643, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Dispensar, a partir de 4 de dezembro de 2023, DALYLA LOPES PESSOA DE
SANTANA, matrícula SIAPE nº 1831007, da função de Assessora Técnica Especializada, FCE
4.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.644, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16
de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº
19958.201556/2023-35, resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, DENIZE ARRUDA E SILVA,
matrícula SIAPE nº 252364, para exercer a função de Assessora Técnica Especializada,
FCE 4.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.645, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1156872, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular
e Solidária, FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.646, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar, a partir de 4 de dezembro de 2023, JUSSARA RODRIGUES BEZERRA,
matrícula SIAPE nº 1100930, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo
de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.647, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar VICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 115614, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao
Atendimento, FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.648, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar IZABEL CRISTINA XAVIER DE PONTES, matrícula SIAPE nº 251966, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, FCE 1.06,
da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.649, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar ENALDO DE ALMEIDA LIMA, matrícula SIAPE nº 454142, para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentária e
Financeira, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.650, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar DIOMEDES TAVARES MACENA, matrícula SIAPE nº 257875, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.651, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar AELSON ALBINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1013109, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, FCE 1.03, da
Superintendência
Regional 
do
Trabalho
em
Pernambuco, 
nos
afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.652, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Dispensar DALYLA LOPES PESSOA DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 1831007, do
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.653, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
TRABALHO 
E
EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria
MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam
do Processo nº 19958.201556/2023-35, resolve:
Designar ANDRESA CARLA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1156872, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de
Apoio às Políticas Públicas, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho
em Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA