DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.169 Designar, RAFAELA LOPES DINIZ, para a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, código 45.0778, FCE 2.02, no Laboratório de Produção de Painéis Sorológicos, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.170 Dispensar, a pedido, a partir de 01 de dezembro de 2023, ANDRESSA GUIM A R A ES
DE SOUZA PINTO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0760, FCE 2.02, de
Assistente Técnico, do Departamento de Controle de Qualidade, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.171 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, ALVIO FIGUEREDO CARDERO, da
Função Comissionada Executiva, código 45.0743, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.172 Designar, CATHARINE VANESSA SILVA PERES, para a Função Comissionada
Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0729, no Serviço de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.173 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, ELLEN JESSOUROUN, da Função
Comissionada Executiva, código 45.0771, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de Tecnologia
Bacteriana, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.174 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, GABRIELA DOS SANTOS EST E V ES ,
da Função Comissionada Executiva, código 45.0770, FCE 1.05, da chefia do Laboratório de
Tecnologia Recombinante, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.175 Designar, GABRIELA DOS SANTOS ESTEVES, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0772, no Laboratório de Tecnologia Bacteriana,
do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.176 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, SHEILA MARIA BARBOSA DE
LIMA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0736, FCE 1.05, da chefia do
Laboratório de Produção de Vacina contra a Poliomielite, do INSTITUTO DE TEC N O LO G I A
EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.177 Designar, SHEILA MARIA BARBOSA DE LIMA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0771, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Tecnologia Bacteriana, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.178 Designar, GISELLE SANTANA DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, código 45.0772, FCE 2.02, Laboratório de Tecnologia Bacteriana, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.179 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, VANESSA DA SILVEIRA DOS
SANTOS PACHECO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0751, FCE 1.05, da chefia
do Laboratório de Processamento Final do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.180 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, ALEXANDRE DE CAMPOS
FRANCA, da Função Comissionada Executiva, código 45.0741, FCE 2.02, de Assistente
Técnico, do Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção,
do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.181 Designar, GABRIEL NUNES SOARES, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0741, no Laboratório de Produção Antígenos
Bacterianos do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.182 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, PAULA NUNES DE PAULA, da
Função Comissionada Executiva, código 45.0750, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Laboratório
de Vacinas
Virais
do Departamento
de
Produção,
do INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.183 Designar, ANTONIO DE PADUA RISOLIA BARBOSA, para a Função Comissionada
Executiva, código 45.0770, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Tecnologia Recombinante,
do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.184 Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2023, TANIA PINHEIRO PATO CUNHA ,
da Função Comissionada Executiva, código 45.0740, FCE 2.02, de Assistente Técnico, do
Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção, do
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
Nº 1.185 Designar, TANIA PINHEIRO PATO CUNHA, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0736, FCE 1.05, de chefe do Laboratório de Produção de Vacina contra a Poliomielite,
do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 1.186 Designar, RICARDO DA COSTA LOPES, para a Função Comissionada Executiva,
código 45.0751,
FCE 1.05, de
chefe do
Laboratório de Processamento
Final do
Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.187 Dispensar, LUIZ CLAUDIO MEIRELLES, da Função Comissionada Executiva, código
45.0251, FCE 1.07, do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 1.188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 1.164, publicada no Diário Oficial da União n° 227, de 30 de novembro de
2023, Seção 2, página 55, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de
outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do
servidor (a):
MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de
acompanhar o presidente da Fiocruz e a delegação do governo brasileiro, em missão,
organizada pela embaixada do Brasil na Alemanha, com reuniões e assinatura de
cooperação entre Fiocruz e outras instituições públicas brasileiras e o RKI (Robert Koch
Institute), e Visita às instalações do RKI para discussões técnicas e outras reuniões bilaterais,
em Berlim, na Alemanha, pelo período de 02/12/2023 a 07/12/2023, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.002506/2023-00 - SEI)
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 913, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor RICARDO RESENDE
PADILHA matrícula Siape 464459, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 3.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com proventos calculados na forma do Parágrafo Único deste
mesmo Artigo c/c Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º
25384.001105/2023-44).
NELSON PASSAGEM VIEIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201563/2023-37,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, KÁTIA REGINA PRAZERES,
matrícula SIAPE nº 1714375, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.01, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do
Trabalho em Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.614, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201563/2023-37,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, MARISTELA DA SILVA DIAS,
matrícula SIAPE nº 1705259, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular
e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.628, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202797/2023-00,
resolve:
Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2023, DÉBORA HERNANDES FIGUEIRA,
matrícula nº 1111227, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas
e Qualidade de Vida do Departamento de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.629, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 16 da Portaria MTP nº 635, de 16 de março
de 2023, tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644,de 30 de outubro de 2000, e as demais informações
constantes no Processo nº 13620.200157/2023-82, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, Classe "S",
Padrão III, o servidor ANTONIO JOSÉ FILOCREÃO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0259904,
aposentado voluntariamente em 9 de novembro de 2022.
Art. 2º Lotar o servidor na Superintendência Regional do Trabalho no Pará.
Art. 3º O servidor deverá se apresentar para iniciar suas atividades no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.630, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200734/2023-11,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, ALESSANDRA MARIA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1678086, para exercer a função de Chefe da Divisão do Apoio ao
Conselho Curador do FGTS, FCE 1.07, da Coordenação do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, da Coordenação-Geral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do
Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200741/2023-13,
resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, SULAMITA DOS SANTOS RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1172275, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
da Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento de
Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.632, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200737/2023-55, resolve:
Designar, a contar de 4 de dezembro de 2023, ANTÔNIO GONÇALVES LEITÃO
FILHO, matrícula SIAPE nº 1161664, para exercer a função de Chefe da Divisão de Apoio ao
Fundo de Amparo ao Trabalhador, FCE 1.07, da Coordenação do Fundo de Amparo ao
Trabalhador, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador do Departamento
de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA