DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SE/MTE Nº 2.654, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar FLÁVIO ROBERTO LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1162693, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, FCE 1.02, da
Superintendência
Regional 
do
Trabalho
em
Pernambuco, 
nos
afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar MÔNICA PATRÍCIA DE MELO RAMALHO, matrícula SIAPE nº 1701972,
para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em
Jaboatão dos Guararapes, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.656, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar FRANCISCO REGINALDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1174758, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Caruaru,
FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Caruaru, da Superintendência Regional do Trabalho
em Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.657, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar FRANCISCO JABEL INOJOSA FRANCA SEGUNDO, matrícula SIAPE nº
1877698, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Arcoverde, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Caruaru, da
Superintendência
Regional 
do
Trabalho
em
Pernambuco, 
nos
afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.658, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar VIVIANE VASCONCELOS SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1163203, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do
Trabalho em Garanhuns, FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Caruaru, da
Superintendência
Regional 
do
Trabalho
em
Pernambuco, 
nos
afastamentos
e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.659, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar BRICIO JOSÉ LIMA RORIZ, matrícula SIAPE nº 251973, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Floresta, FCE 1.02,
da Gerência Regional do Trabalho em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.660, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar ANA CLAUDIA MAIA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1702351, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Petrolina, FCE 1.02,
da Gerência Regional do Trabalho em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.660, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201556/2023-35,
resolve:
Designar ANA CLAUDIA MAIA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1702351, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho em Petrolina, FCE 1.02,
da Gerência Regional do Trabalho em Garanhuns, da Superintendência Regional do Trabalho em
Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.661, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200290/2023-77, resolve:
Designar NADJA MARIA MARQUES ABREU, matrícula nº 1718275, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Acre, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM TOCANTINS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SRTB-TO/MTE Nº 3.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO TOCANTINS, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 26, V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e o Processo nº 10169.200054/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão,
Responsável pelo Suprimentos de fundos, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito
das Unidades Gestoras 380954 e 400084 (Superintendência Regional do Trabalho em
Tocantins) do Ministério do Trabalho e Previdência.
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: Jucimar dos Santos Araújo - CPF ***.945.361-**; e
b) Substituto: Adriana Aguiar Reis - CPF ***.946.101-**.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: Kayllah Cunha dos Santos - CPF ***.136.621-**; e
b) Substituto: Rafael Albuquerque Bezerra Pires - CPF ***.742.451-**.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
a) Titular: Felipe Póvoa Araújo - CPF ***.450.411-**; e
b) Substituto: Mônica Tochetto - CPF ***.095.289**.
IV - Responsável pelo Suprimento de Fundos:
a) Titular: Rosifran da Silva
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASS JALSON JÁCOMO DO COUTO
SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
PORTARIA SPT/MTE Nº 3.739, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 26, inciso III, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como Ordenador
de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão,
bem como
seus substitutos
eventuais no âmbito
da Unidade
Gestora 400044
(Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador), do Departamento
de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: MARCIO LEÃO COELHO, matrícula nº 0171073;
b) Substituto: MARIA SUELY FELLIPE BARROZO LOPES, matrícula n° 0220115;
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS - matrícula nº 0221357;
b) Substituto: RUBEM FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0221589.
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: GIRLENE ALVES DE OLIVEIRA - Matrícula nº 0221663;
b) Substituto: MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA - Matrícula nº 0221404.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JUNIOR
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 516, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência delegada no inciso XVII do art. 14 da Portaria nº 860, de 29 de agosto de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, seção 1, fls.
111/112, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de
2001, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e demais
informações que constam do processo SEI nº 50000.033432/2023-70, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora SYLVIA PADILHA DE MORAES PRAES, matrícula
SIAPE nº 1887801, ocupante do cargo Analista Técnico-Administrativo, do Quadro de
Pessoal deste Ministério dos Transportes, licença para tratar de interesses particulares,
pelo prazo de 3 (três) anos consecutivos.
Art. 2º A servidora pública fica impedida de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a administração pública, nos termos do Artigos 5º e 6º da Lei
nº 12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 3º A servidora deve apresentar-se na unidade de gestão de pessoas do
seu órgão ou entidade de lotação para retomar o exercício de suas atribuições funcionais
no primeiro dia útil seguinte ao término do período da licença.
Art.
4
º
Esta
Portaria
de
Pessoal entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 517, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29
de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.035416/2023-11, resolve:
Exonerar PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA, CPF nº 339.***. **-87, matrícula
SIAPE nº 1666628, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da
Informação, código CCE 1.13, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento deste
Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 519, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860,
de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos
do processo administrativo nº 50000.035416/2023-11, resolve:
Nomear 
LARISSA 
SPINOLA, 
CPF 
nº 
430.***.***-81, 
para 
o 
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Gestão da Informação, código CCE
1.13, 
da 
Subsecretaria 
de 
Fomento 
e 
Planejamento 
deste 
Ministério 
dos
Transportes.
GEORGE SANTORO