DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.013, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00439518/2023, resolve:
Nomear BETHANIA ITAGIBA AGUIAR ARIFA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 14479, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV,
CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em
vaga decorrente da exoneração de Cassia Kinoshita, matrícula nº 32099, ocorrida em 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 22 de setembro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.043, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00449404/2023, resolve:
1. Exonerar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 6366, do cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza.
2. Designar DANIELLE NOEMIA DE FARIA VICENZI, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6366, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antônio Augusto Brandão de
Aras, em vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Dantas Favero, matrícula nº 21580,
ocorrida em 26 de outubro de 2023, publicada no DOU de 27 de outubro de 2023.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 592, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.12.000.001023/2023-60, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 22 de novembro de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A,
padrão 2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
THALES EMANUEL ALVES TRUTA, matrícula nº 31779, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 593, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446891/2023, resolve:
1. Dispensar EDUARDO BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22114, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Missões Especializadas, CC-2, da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Designar ANTONIO ANDERSON MELO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15788, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Missões Especializadas, CC-2, da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 594, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444474/2023, resolve:
1. Dispensar FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 19494, do encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar THAIS MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27310, para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 595, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446014/2023,
resolve:
1. Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, JOSE VICENTE MATIAS
NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Coordenação, da
5ª Câmara
de Coordenação e
Revisão do
Ministério Público
Fe d e r a l .
2.
Designar JOSE
PEREIRA SANTANA
JUNIOR,
Licenciado em
História,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24597, para
substituir, no período de 27 de novembro a 1º de dezembro de 2023, a Assessora-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular.
3. Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para substituir, no
período de 4 a 8 de dezembro de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
de Coordenação, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, por motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 598, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00440103/2023, resolve:
Designar WANDERSON CESAR SANTOS DA COSTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17859, para substituir, no período de 4
a 16 de dezembro de 2023, a Coordenadora de Mídias Sociais, CC-3, da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias da titular e
licença para tratamento de saúde do substituto eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 97, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe
Nível IV, CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Nomear THAÍS CAMPOS FRAZÃO SOLANES, matrícula 31673, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 3º Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe -
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 4º Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 5° Dispensar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 6º Designar CARMEN DURÃES BRGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível
II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 7º Apostilar a nomeação de ANDRÉ DA SILVA SANTOS, Bacharel em Direito,
matrícula 25625, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do
GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª Região, realizada originalmente
pela Portaria SG/MPF nº 651, de 08 de agosto de 2023, publicada no DEMPF de 15 de
agosto de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República
da 6ª Região.
Art. 8º Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 9º Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual
da Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da
República da 6ª Região.
Art. 10 Dispensar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR7, na Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 11 Designar THIAGO FONSECA WERNECK COSTA, matrícula 21206,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível II, Código FC-2, do GABPRR3, na Procuradoria Regional da República da
6ª Região.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA N° 314, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Dispensar o servidor WANDERSON DE SOUSA MEIRELES, matrícula nº 30656,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II do
GABPR28-AM, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, designar a servidora GLAUCIA BORGES GOUVEA, matrícula nº 29124,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 716, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar RICARDO PESSOA FONTELES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 15229, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe Nível IV, CC4, do gabinete do Procurador da República Oscar Costa Filho, da
Procuradoria da República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 04/12/2023, o servidor MARIO
JORGE LACERDA DA SILVA, matrícula 20150, ocupante do cargo de Técnico do
MPU / Administração, da função de confiança - FC-2, do Gabinete do 7º Oficio
da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando a Portaria MPF/ES nº 198, de 27 de setembro de 2023, publicada
no DOU de 29 de setembro de 2023.
CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA