DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 192, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Apostilar a nomeação de JULIANA CORREA LINHARES, matrícula nº
32506, do cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete do
Dr. Felipe Ramon da Silva Froes, titular do Ofício único da Procuradoria da República no
Município de Balsas, removido, por meio da Portaria PGR/MPF nº 434, de 9 de junho de
2023, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMA/MPF nº 42, de 15 de março de 2023,
publicada no DOU nº 120, de 17 de março de 2023, para considerar a nomeação para o
cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Dr. Felipe Ramon da
Silva Froes, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Imperatriz,
em decorrência da fusão daquela PRM com a PRM - Imperatriz.
Art. 2º Apostilar a nomeação de LORENA MOREIRA SANTOS DO CARMO,
matrícula nº 31323, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, vinculado ao
Gabinete do Dr. Paulo Henrique Cardozo, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República
no Município de Imperatriz, removido, por meio da Portaria PGR/MPF nº 434, de 9 de
junho de 2023, realizada originalmente pela Portaria PC/PRMA/MPF nº 41, de 24 de março
de 2021, publicada no DOU nº 59, de 29 de março de 2021, para considerar a nomeação
para o cargo em comissão de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GAPRM4, 4º Ofício da
Procuradoria da República no Município de Imperatriz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 413, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 908, de 08/11/2022,
publicada no DOU - Seção 2, de 10/11/2022, resolve:
Art. 1º Nomear Paulo Henrique Procópio Moreira, Bacharel em Direito,
contratado, cadastro de pessoa física (CPF) nº 021.275.021-67, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor-chefe de Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do
3º Ofício da Procuradoria do Município da República em Cáceres/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 564, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIANA REZENDE GUIMARÃES, matrícula 30729, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Coordenador de PRM -
Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
Art. 2º Nomear CLÁUDIA APARECIDA MONTES, matrícula 23175, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
PRM - Nível II, Código CC-1, Procuradoria da República no Município de Uberlândia.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 319, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal e considerando as fusões das Procuradorias da
República nos Municípios de Patos/PB e Monteiro/PB com a Procuradoria da República no
Município de C. Grande/PB e a Procuradoria da República no Município de Guarabira/PB
com a Procuradoria da República na Paraíba, realizadas pela Portaria SG/MPF Nº 963, de
24 de novembro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 221/2023, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO JERONIMO LOPES, matrícula nº 24804,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para o
Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da
República, Dr. Tiago Misael de Jesus Martins, da Procuradoria da República no Município
de Campina Grande.
Art. 2º Designar o servidor ANDRE LIMA DE SOUSA, matrícula nº 28981,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para Função de
Assistente - Nível II, FC-02, do Gabinete da Procuradora da República, Dra. Janaina Andrade
de Sousa, da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.
Art. 3º Designar o servidor LEONARDO DO ESPIRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula
nº 29297, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101,
para Função de Assistente Nível I, FC-01, da Coordenadoria da Procuradoria da República
no Município de Campina Grande.
Art. 4º Designar o servidor JOSE ORLANDO PEREIRA, matrícula nº 25157,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, para a
Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria
da República na Paraíba.
Art. 5º Designar o servidor JOSE HUMBERTO SA LEITAO PEIXOTO DE
VASCONCELOS,
matrícula
nº 26090,
ocupante
do
cargo
efetivo de
Técnico
do
MPU/Administração, código TC020101, para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do
Gabinete do Procurador-chefe, da Procuradoria da República na Paraíba.
Art. 6º Designar o servidor RICARDO MEDEIROS CASTELLIANO, matrícula nº
27062, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101,
para a Função de Assistente - Nível III, FC-03, do Gabinete do Procurador-chefe, da
Procuradoria da República na Paraíba.
Art. 7º Designar o servidor ANTONIO SERGIO FARIAS BEZERRA, matrícula nº
3916, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101,
para a Função de Secretário Nível I, FC-01, do Gabinete do Procurador-chefe, da
Procuradoria da República na Paraíba.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PORTARIA Nº 322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal e considerando as fusões das Procuradorias da
República nos Municípios de Patos/PB e Monteiro/PB com a Procuradoria da República
no Município de C.Grande/PB e a Procuradoria da República no Município de
Guarabira/PB com a Procuradoria da República na Paraíba, realizadas pela Portaria
SG/MPF Nº 963, de 24 de novembro de 2023, publicada no DMPF-e Nº 221/2023, de
28 de novembro de 2023, resolve:
Art.
1º
Designar
a servidora
RAFAELY
CALADO
GONCALVES
BATISTA,
matrícula 29747, servidora requisitada, para o encargo de substituta do Cargo em
Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete da Procuradora da
República, Dra. Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa, da Procuradoria da República no
Município de Campina Grande.
Art. 2º Designar o servidor DAVID LIRA SARAIVA DE MOURA, matrícula
28081, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código AN030101, para
o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-04, do
Gabinete do Procurador
da República, Dr. Tiago Misael de
Jesus Martins, da
Procuradoria da República no Município de Campina Grande.
Art. 3º Art. 1º Designar a servidora JOANA QUEIROGA ARAUJO BIZERRIL,
matrícula 27510, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, código
AN030101, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Assessor-chefe -
Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr. João Raphael Lima Sousa,
da Procuradoria da República no Município de Campina Grande.
JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 681, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
2-Nomear WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
3-Dispensar WILSON ALEXANDRO DOS SANTOS, matrícula nº 7780-1, Analista
do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
4-Designar JULIA NICOLETI ZAMPRONI, matrícula nº 19845-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Yara Queiroz Ribeiro da Silva
Sprada, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar JEANE MARQUES GOMES BRUNORI, matrícula nº 12578-4, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria Estadual, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Designar HUGO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 28601-0, Analista do
MPU/Gestão Pública, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, da Secretaria
Estadual, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 687, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República
no Município de Campo Mourão.
2-Dispensar MAXSANDER
LOUBET, matrícula nº 26768-6,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Campo Mourão.
3-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria
da República no Município de Campo Mourão.
4-Designar WALTER HUGO NISHIDA XAVIER DA SILVA, matrícula nº 29218-4,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
5-Nomear
MAXSANDER
LOUBET,
matrícula 
nº
26768-6,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da
República no Município de Campo Mourão.
6-Designar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da função
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Rhayssa Castro
Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no Município de Campo Mourão.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 692, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Apostilar a nomeação de LUCAS PAUPERIO HENCHE, Bacharel em Direito,
matrícula nº 26749-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da
República no Município de Campo Mourão, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 1.403, de 28 de novembro de 2014, publicada no DOU de 1º de dezembro de 2014,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula nº 22928-8,
Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
2-Dispensar JULIANA
DE CASTRO, matrícula
nº 16547-6,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.