DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3-Dispensar ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº 6831-4, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Guarapuava.
4-Designar
JULIANA
DE
CASTRO,
matrícula
nº
16547-6,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
5-Designar ELIANE REGINA VIANTE PENTEADO, matrícula nº 6831-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 432, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento
Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF nº 963/2023 que estabelece a
estrutura organizacional da Procuradoria da República em Pernambuco, haja vista as
redistribuições da PRM-Cabo de Santo Agostinho e da PRM-Goiana, resolve:
Art. 1º - Designar RONALDO GOMES DE SOUZA, ocupante do cargo de técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 25.163-1, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do GABPR19 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Designar CAMILA DE VASCONCELOS PESSOA GUERRA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 31.965-1, para exercer a função de confiança
de
Assistente Nível
II,
FC-2,
do GABPR20
da
Procuradoria
da República
em
Pernambuco.
Art. 3º - Designar ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA PONTES, ocupante do
cargo de técnico do MPU/Administração, matrícula 21.232-6, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República
em Pernambuco.
Art. 4º - Designar MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA MELO JÚNIOR, ocupante do cargo
de técnico do MPU/Administração, matrícula 24.786-3, para exercer a função de confiança
de Assistente Nível III, FC-3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República em
Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 98, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 56, VI, da Portaria PGR
nº 357, de 5 maio de 2015 (Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal), e
Considerando solicitação do titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Piauí - PR/PI; resolve:
Art. 1º Nomear ANDRÉ DE SOUSA OLIVEIRA, Bacharel em Direito, CPF
055.737.313-19, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, desta Procuradoria da
República no Estado do Piauí (GABPR3-TF/PR/PI), com efeitos a partir de 1º de dezembro
de 2023.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 194, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE
SOUZA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do
encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador
da República Fernando Rocha de Andrade;
Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República
Fernando Rocha de Andrade;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 195, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS,
Técnica do MPU/Administração, Matrícula n° 11847, da Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada ao Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no
Município de Caicó/RN;
Art.
2º
- Dispensar
o
servidor
RENATO
LEAL BRASILEIRO,
Técnico
do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, Matrícula n° 27898, da Função de Coordenador
de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN;
Art. 3º - Dispensar o servidor ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 21567, da Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Caicó/RN;
Art. 4º - Dispensar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, da Função de Coordenador de PRM -
Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Pau do Ferros/RN;
Art. 5º - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 24890, da Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-
1, da Procuradoria da República no Município de Caicó/RN;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 197, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO GOMES MENDES SEGUNDO, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 21567, para a Função de Chefe do Escritório de
Representação no Município de Caicó/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do Procurador-
Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Designar o servidor JOSE EURISMAR MOISES DE SOUZA MARTINIANO,
Técnico do MPU/Administração, Matrícula n° 29383, para a Função de Chefe do Escritório
de Representação no Município de Pau dos Ferros/RN, FC-1, vinculada ao Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Designar a servidora TERESA MARIA ROCHA DA HORA, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11786, para a Função de Assistente Nível III, FC-3,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 3º - Designar a servidora ANA ISABELLA ARAUJO MELO DA SILVA, Técnica
do MPU/Administração, Matrícula n° 24614, para a Função de Assistente Nível III, FC-3,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - Designar a servidora ANA CELIA ARAUJO DE MEDEIROS, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 11847, para a Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 198, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PATRICIA DE GOUVEIA MENDES BORGES, Técnica
do MPU/Administração, Matrícula n° 25418, para a Função de Assistente Nível III, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS DAVID BARROS MACHADO, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 29562, para a Função de Secretário Nível I, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 3º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 24890, para a Função de Secretário Nível I, FC-1,
vinculada ao Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Rio Grande
do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 1.219, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLOS JORGE NUNES PEDREIRA, matrícula 2650,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de
Macaé.
Art. 2º Dispensar LEONARDO DA SILVA BARBIERO, matrícula 8800, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Macaé.
Art. 3º Designar LEONARDO DA SILVA BARBIERO, matrícula 8800, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a Função
de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no
Município de Macaé.
Art. 4º Designar, a partir de 05/12/2023, FABIO GIL DOS SANTOS, matrícula
21825, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Macaé.
Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PORTARIA PR/RJ Nº 1.223, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 01/12/2023, a servidora GIOVANNA DANTAS
BARRETTI, matrícula 32374, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV,
CC-4, do GABPR51-ACSA, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 838, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar
nº 75,
de
20
de maio
de
1993,
e no
Regimento
Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015, resolve:
1. Exonerar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº
14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de
Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira
da Procuradoria da República no Município de Campinas.
2. Nomear a
servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN
DE MORAES,
Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em
Comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Danilo
Filgueiras Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas.
3. Dispensar a servidora TATIANA DE ALMEIDA SANTOS ZAPPA, Matrícula
nº 20396, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de
Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras
Ferreira da Procuradoria da República no Município de Campinas.
4. Designar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº
14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança
de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Danilo Filgueiras Ferreira da
Procuradoria da República no Município de Campinas.
5. Nomear o servidor RICARDO LEDNIK MESQUITA, Matrícula nº 16768,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador
Thiago Pinheiro Correa da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
MARCOS ANGELO GRIMONE
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