DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2ªTurma:
- 22/01/2024 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 23/01/2024 (terça-feira) às 9h;
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ªTurma:
- 30/01/2024 (terça-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 31/01/2024 (quarta-feira) às 9h;
Dr. MARCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
Pleno:
- 25/01/2024 (quinta-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 26/01/2024 (sexta-feira) às 9h;
- 26/01/2024 (sexta-feira, presencial), sessão administrativa, logo após a
sessão judiciária.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 193, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente PGR-00439870/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de dezembro de 2023, ANA PAULA RIBEIRO ALVIM
CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32596, do
cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da
Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 194, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o art. 1º - inciso V da Portaria PGR/MPU nº 683,
de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no artigo 29 - inciso I da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no Procedimento de Gestão
Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.012354/2023-46 e de acordo com o disposto na
Informação/SGP nº 5318/2023 - PGR-00432013/2023, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 2 de dezembro de 2023, o servidor RAFAEL ALVES
VITAL DE SOUZA, matrícula nº 30135, ao cargo de Analista do MPU/Direito, classe B,
padrão 5, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com lotação na
Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
Subprocurador-Geral da República
PORTARIA SG/MPU Nº 195, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002951/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 1º de dezembro de 2023, KAMILLA TURNES
LEMOS BRUGGEMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula
nº 27921, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Divisão de Auditoria de
Obras da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 161, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VIII do art. 1° da
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2023, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar FABIANO MEIRELES ANDRADE, matrícula 10647-0, AUFC, para
exercer a função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, no período
compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 19 de janeiro de 2024.
Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Desestatizações e Consenso", código
856, patrocinado pelo(a) AudRodoviaAviação e autorizado pelo(a) SEGECEX em 30/11/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO, matrícula 3039-2, AUFC, para
exercer a função de confiança de Secretário de Representação, código FC-3, no(a) REP-
CE/AudTransferências/Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 286, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da
Portaria n° 23, de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar WALTER FABRICIO DE CASTRO TELLI, matrícula 8933-8, TEFC,
para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a)
Secretaria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
PORTARIA-DILPE Nº 287, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 3º da Portaria n° 23,
de 26 de janeiro de 2023, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CARLINE ALVARENGA DO NASCIMENTO, matrícula
6465-3, AUFC, da função de confiança de Oficial de Gabinete - CC, código FC-3, exercida no
PROC-G / Gaex, a partir de 01 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.689, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União
nº 59, de 08 de maio de 2012, que cria a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública da União;
Considerando a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública da União nº
181, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública da União;
Considerando o Edital - CSDPU/CECOE DPGU - nº 01, de 14 de março de 2022 (SEI 5064314);
Considerando a Ata CSDPU SEI 5831860;
Considerando a Ata da 268ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da
Defensoria Pública da União (SEI 6158416);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08184.001657/2021-28;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008445/2023-17;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.012360/2023-33,
resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. Gleidson Renato Martins Dias para o cargo de Ouvidor-
Geral da Defensoria Pública da União, código CCDPU-05, para mandato de 2 (dois) anos, a
contar de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 916, de 30 de junho de 2023,
publicada no DOU de 04 de julho de 2023, edição nº 125 (SEI 6292948);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.007830/2023-47,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/12/2023, o Defensor Público Federal Dr. Igor
Roberto Albuquerque Roque da função de Assessor nível 4 do Gabinete do Defensor
Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 2º Dispensar, a contar de 04/12/2023, a Defensora Pública Federal Dra.
Isabella Karen Araújo Simões da função de Assessora nível 4 do Gabinete do Defensor
Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (FCDPU-09).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
Defensor Público-Geral Federal em Exercício
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto nº 7297, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1,
da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NOELI NOBRE PAIM, ponto nº 6857, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVIA MUGNATTO MACEDO, ponto nº 6860, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico II, FC-
2, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias
Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILLIAM FRANÇA CORDEIRO, ponto nº 6907, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor
Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação
e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES BRANDÃO JUNIOR, ponto n° 6879, ocupante de
cargo
da
Categoria Funcional
de
Analista
Legislativo
- atribuição
Técnico
em
Comunicação Social - Imprensa Escrita, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assessor Técnico I, FC-1, da Coordenação de Jornalismo, da Diretoria
Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LINCON MACÁRIO MAIA, ponto n° 7297, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico II, FC-2, da
Coordenação de Jornalismo, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, LUCIANA DE MELO VIEIRA, ponto n° 6888, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio,