DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1298396, resolve:
Nº 6.411 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCOS ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA, matrícula nº 185398, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro,
a partir de 30/11/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1298398, resolve:
Nº 6.412 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROQUE FRANCISCO DE SÁ, matrícula nº 362892, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral
da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, a partir de 30/11/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302797, resolve:
Nº 6.413 - exonerar FRANCISCO EDILEUSON LOURENÇO DE SOUSA, matrícula nº 348044, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, e nomeá-lo para o
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302836, resolve:
Nº 6.414 - exonerar IRALBERTO MOURA DE ANDRADE, matrícula nº 140147, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302876, resolve:
Nº 6.415 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, LUIZ FÁBIO SANTOS DOS SANTOS, matrícula nº 379971, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 31 de 2016, a partir de 30/11/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302916, resolve:
Nº 6.416 - exonerar CRISTIANE DA SILVA LOPES, matrícula nº 298168, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSJLIMA -
Gabinete da Senadora Jussara Lima, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302937, resolve:
Nº 6.417 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RODOLFO IZIDORO SOARES ALVES, matrícula nº 415355, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do
Senador Rodrigo Cunha, a partir de 30/11/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302956, resolve:
Nº 6.420 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUANA ANGÉLICA CAMPINA DOS SANTOS, matrícula nº 348998, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do
Senador Mecias de Jesus.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 289, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar JANAINA VALENTIM
FRANCO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituta eventual da função comissionada de Gerente VI,
nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo; e
II - Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de
Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Capacitação ao Vivo.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 292, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal
e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar TALES DE BARROS PAES, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Apoio
Administrativo, ficando dispensado, a pedido, da que atualmente ocupa; e
II - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
I - Dispensar TALES DE BARROS PAES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, da
Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu; e
II - Designar VIVIANE MONICI, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-
2, na Coordenadoria de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu, ficando
dispensada do atual encargo de substituta eventual.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 265, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I -
Dispensar JACQUELINE
LOUREIRO SOMBRA,
Técnico Judiciário,
área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Prestadores; e
II - Designar JULIANA GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Prestadores.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, JANAINA VALENTIM FRANCO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de
Capacitação ao Vivo.
ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA SGP Nº 272, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Designar DEISE SOARES PEDREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e
II - Designar FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão da
Memória Institucional.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 337, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas
atribuições e com base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
disposto no Processo SEI/CNJ nº 12908/2023, resolve:
NOMEAR Taciana Giesel Cuadros, para ocupar o cargo em comissão de
Secretária de Comunicação Social, nível CJ-3.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG N° 295, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos
termos do Inciso I do art. 35 de Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da
Portaria CNJ nº 112/2010 e considerando o disposto no Processo SEI nº 12728/2023,
resolve:
DESIGNAR ALEXANDRE GOMES CARLOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente VI do
Gabinete da Corregedoria, nível FC-6, ficando dispensado da função de confiança de
Assistente V da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, nível FC-5.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
PORTARIA DG N° 297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art.
3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI nº 12728/2023,
resolve:
DESIGNAR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V
da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais de Registro, nível FC-5, ficando
dispensado da função de confiança de Assistente VI do Gabinete da Corregedoria, nível FC-
6.
BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso
XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 12944/2023, resolve:
DESIGNAR PEDRO DA MOTA FARIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa,
do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, como substituto da
Chefe da Seção de Elaboração de Editais, nível FC-6, no dia 28/11/2023.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA