DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CJF Nº 811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003759-40.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS CAVALCANTI PIMENTA, matrícula n. 506, para exercer
a função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas,
da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral, na
vaga decorrente da dispensa de Mateus Prates Coelho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA CJF Nº 815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II,
alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 0003759-40.2023.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2023, MARCOS CAVALCANTI
PIMENTA, matrícula n. 506, da função comissionada de Assistente I, código FC-1, da
Secretaria-Geral.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 684, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora A do Gabinete da
Presidência, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 687, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-
1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a Resolução
Administrativa nº 2.320/2022.
2 - Nomear o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, de que trata a
Resolução Administrativa nº 2.320/2022.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO, código 53022,
Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO Nº 697, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar o ATO CIF.SEGPES.GDGSET.GP Nº 645, de 14 de novembro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União - Seção 2, do dia 16 de novembro de 2023, página 64,
de forma que:
onde se lê: "..., no período de 16 de novembro a 9 de dezembro de 2023.",
leia-se: "..., no período de 16 de novembro a 30 de novembro de 2023.".
Min. LELIO BENTES CORRÊA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 40, DE 30 NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento-Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o teor do Processo Administrativo
n.º 6012098/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DÚLIO MENDES SOARES ,código 55045, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissão
de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO
ATO CSJT.GP.SG Nº 125, DE 29 NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, considerando
o teor do Processo Administrativo n.º 6006447/2022-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL ARAUJO LEAL, código 65892, do
cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 126, DE 29 NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso da
atribuição prevista no inciso XXVIII do art. 9º do Regimento Interno do CSJT, considerando
o teor do Processo Administrativo n.º 6012098/2023-00, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DÚLIO MENDES SOARES, código 55045, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o
cargo em comissão de Secretário de Governança e Gestão Estratégica do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
ATO CSJT.GP.SG Nº 128, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das
atribuições regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo SEI n.º
6012098/2023-00, resolve:
Art. 1º Fica transformado, sem aumento de despesas, o cargo em comissão de
Assessor B, nível CJ-1, vinculado à Secretaria-Geral, em cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Geral do CSJT, nível CJ-1.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 809, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 905 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 21/11/2023, resolve:
1 - Designar a servidora JULIANA ALVES AIRES CARCUTE, código 66460, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar a servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835,
Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 818, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 37, de 24/11/2023, do Gabinete
da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, resolve:
1 - Dispensar o servidor ALEXANDRE PONTE ARAUJO, código 48864, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida
Richa.
2 - Designar o servidor ANDRE AMARAL DE OLIVEIRA, código 40721, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6,
privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida
Richa.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 819, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 915 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 24/11/2023, resolve:
Designar a servidora GRAZIELLE DE LUCA, código 57907, Analista Judiciária, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da
Presidência.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 926 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/11/2023, resolve:
1 - Designar o servidor FELLIPE VERAS VIEIRA, código 68007, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando dispensado da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.
2 - Designar o servidor LEONARDO SESSO DE OLIVEIRA, código 49128, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, ficando
dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Secretaria da 5ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 930 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/11/2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora LAILA ALESSANDRA NOGUEIRA GREGORIO,
código 53022, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Sergio
Pinto Martins.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 829, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 928 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/11/2023, resolve:
Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício Godinho Delgado.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 830, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 927 do Sistema de Gestão de
Pessoas - Sigep TST, de 29/11/2023, resolve:
Designar a servidora RAISA ANDRESSA RODRIGUES GOMES, código 68428,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 19ª Região - AL, removida para esta Corte, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno
Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO