DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100104
104
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 17 Dispensar MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula 312.254, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 18 Dispensar CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA, matrícula 311.940, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma
Recursal, Marília de Ávila e Silva Sampaio.
Art. 19 Nomear a Bacharela em Direito JANETE RICKEN LOPES DE BARROS,
matrícula 309.864, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 20 Nomear a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA
NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito CARLOS EDUARDO DA SILVA DIAS,
matrícula 319.350, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 22 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA,
matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 23 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula
312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 24 Designar LEONARDO SANTOS PRUDENCIO, matrícula 321.216, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo
Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 25 Designar a Bacharela em Direito CELESTE CRISTINA PEREIRA PEDRA,
matrícula 311.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 26 Designar MARCOS HENRIQUE GABRIEL DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula
320.981, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 27 Designar a Bacharela em Direito LUCILENE PORCINO DA COSTA
NASCIMENTO, matrícula 310.767, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria
Leonor Leiko Aguena.
Art. 28 Designar a Bacharela em Direito FERNANDA MENDES SERIKAWA,
matrícula 316.599, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko
Aguena, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar a Bacharela em Direito MÁRCIA OSÓRIA DA COSTA, matrícula
312.254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma.
Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau, Maria Leonor Leiko Aguena, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.120, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0030060/2023, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DA FONSECA GILDINO
BORATTO, matrícula N. 316.220, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da
Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito FILIPE ARAÚJO LOBATO, matrícula N.
320.616, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito RODRIGO DE CASTRO GUIMARAES,
matrícula N. 309.979, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 4º Designar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N.
318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da
Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 5º Designar JOELMA ALVES DA ROCHA CESAR, matrícula N. 320.966,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 6º Designar NATÁLIA DE ARAUJO MATTE, matrícula N. 321.093, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito
da Segunda Turma Recursal Maria Leonor Leiko Aguena.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.121, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei
8.112/1990, bem como no artigo 1º da Portaria GPR nº 78/2018, e tendo em vista o
contido no processo SEI 0038547/2023, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, matrícula 316.111,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, CJ-3, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, pelo prazo de 1 (um)
ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o
cessionário.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 364/2023, de 9 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 15/02/2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.123, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do
Ofício nº 1.141/2023/PRESI, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na
função administrativa na 21ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de novembro de
2023, e em vista do contido no processo SEI 0007456/2020, resolve:
Art. 1º. Prorrogar a cessão do Juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, por mais 6
(seis) meses, a partir de 20 de novembro de 2023, para que continue atuando como Juiz
Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 20 de novembro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.135, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no processo SEI
0025049/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do Juiz de Direito LUCAS SALES DA COSTA, para
continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Cristiano
Zanin do Supremo Tribunal Federal, pelo período de seis meses, prorrogável por igual
período, a contar de 3 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.136, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inc. II, da Lei
8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no art. 9-A, § 4º, da Resolução STF
659/2020 e tendo em vista o contido no processo SEI 0025232/2021, resolve:
Prorrogar a transferência do exercício de WESLEY CHAVES DE ALBUQUERQUE,
matrícula 313.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 01 (um)
ano, a contar de 20 de dezembro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.137, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no art. 93, inc. II, da Lei
8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, no art. 9-A, § 4º, da Resolução STF
659/2020 e tendo em vista o contido no processo SEI 0025232/2021, resolve:
Prorrogar a transferência do exercício de THIAGO LIMA PEREIRA, matrícula
315.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, ao Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a
contar de 20 de dezembro de 2023.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0038795/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 27 de novembro de 2023, em virtude de seu ocupante, BRUNO
ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula 320158, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.482/SGP, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
7149/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora IRANILDA GOMES DE MOURA
MORAIS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com
proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento
no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, além do
adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.503/SGP, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
PROAD nº 3319/2020, resolve:
I-Exonerar MAIARA CLAUDIA LIBANO SOARES E SOUZA do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Multimídia e Comunicação (EJUD1), do Grupo
Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da Primeira Região;
II-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2023.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 1.511/SGP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte as Portarias nº 1397/2023 - SGP e nº 1416/2023 -
SGP, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho, de 30 e 31 de outubro de 2023, respectivamente, para
tornar sem efeito as nomeações dos abaixo indicados para exercerem cargos
da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, por não tomarem posse no prazo legal:
GABRIEL MORAES FERREIRA DOS SANTOS;
RAFAELLA GODOY VIDAL DA SILVA PAIVA.
CESAR MARQUES CARVALHO