DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.521, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7906/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor JÚLIO RIBEIRO DO AMARAL RIBEIRO (117420), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.543, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do
Regimento Interno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.879/2023,
resolve:
1. CESSAR, a contar de 01-12-2023, os efeitos da Portaria 189/2019 quanto à
remoção, a pedido, da servidora JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA ,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 12ª Região, POR PERMUTA com a servidora JULIANA KALIL DA
ROSA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele
Tribunal;
2. REDISTRIBUIR, a contar de 01-12-2023, o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
JANAINA TEIXEIRA RODRIGUES ROTHFUCHS DA COSTA, em reciprocidade com o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, ocupado pela servidora JULIANA KALIL DA
ROSA SILVA, mantendo sua lotação na 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, no exercício
da função comissionada de CALCULISTA-FC04.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.545, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, da
Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Assessoria de Uniformização de
Jurisprudência para a Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações
Coletivas.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações
Coletivas.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.546, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor NATANIEL SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR-C J2,
da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas.
2. REMOVER, de ofício, o
referido servidor, da Coordenadoria de
Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas para a Assessoria de Uniformização de
Jurisprudência.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, da Assessoria de Uniformização de Jurisprudência.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.547, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1.197, de 01-4-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 06-4-2022, que designou o servidor NAT A N I E L
SOARES MEDEIROS (102563), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Secretaria de Estratégia Judiciária, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.548, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8397/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor IGOR BOCHI (113980), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Secretaria de Estratégia Judiciária, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.631, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº
8497/2023, resolve:
1. DISPENSAR os seguintes servidores das funções comissionadas abaixo
referidas:
MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH, da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa
ANE
DENISE BAPTISTA,
da
função
comissionada de
ASSISTENTE
DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo
2. EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão abaixo
descritos:
DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG, do cargo em comissão de SECRETÁRIO
EXECUTIVO-CJ3, da Secretaria Executiva da Escola Judicial
FERNANDO DOS SANTOS WILGES, do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa
MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS, do cargo em comissão de
ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações
SABRINA EBELING, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de
Recurso de Revista
ADOLFO MARQUES PEREIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL
DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência
3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, as funções comissionadas e os cargos
em comissão acima referidos;
4. REMOVER, os seguintes servidores do Gabinete da Vice-Presidência para
a Secretaria-Geral da Presidência:
ALESSANDRA MONTANO WILHELMS, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE
DE
GABINETE-FC05,
do Gabinete
do
Exmo.
Desembargador
Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa
ANDREW MAGALDI CARDOSO, no exercício do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa
CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER, no exercício do cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3,
Gabinete do
Exmo.
Desembargador
Ricardo Hofmeister
de
Almeida Martins Costa
LAURA ALICE MARTINS VICENZI, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa
FERNANDO DOS SANTOS WILGES
MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH
5. REMOVER a servidora MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS da
Assessoria de Mediações para a Secretaria-Geral da Presidência
6. REMOVER o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG da Secretaria Executiva
da Escola Judicial para a Secretaria-Geral da Presidência
7. REMOVER a servidora SABRINA EBELING da Secretaria de Recurso de
Revista para a Secretaria-Geral da Presidência
8. DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem a função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa
MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS
SABRINA EBELING
9. DESIGNAR a servidora ANE DENISE BAPTISTA para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria-Geral da Presidência
10. NOMEAR o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG para exercer o cargo
em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da
Presidência
11. NOMEAR o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência
12. NOMEAR a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA FLACH para exercer
o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa
13. REMOVER o servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA da Secretaria-Geral da
Presidência para a Secretaria da Corregedoria
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.632, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. REMOVER, o servidor JULIANO MACHADO DOS SANTOS da Seção de
Jornalismo para a Secretaria de Comunicação Social;
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA - CJ3, da Secretaria de Comunicação Social.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.634, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 4443, de 22-09-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 27-09-20222, quanto a designação do servidor CHRISTIANO AUGUSTO
SECKLER DE OLIVEIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-
GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais
do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.635, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. REMOVER, a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA do Gabinete da Vice-
Corregedoria para a Secretaria da Corregedoria, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger
Nicotti;
2. REMOVER, a servidora JULIA HELENA VARGAS VIEGAS da Assessoria Jurídica
da Corregedoria para a Secretaria da Corregedoria, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE-FC4, da Assessoria Jurídica da Corregedoria;
3. EXONERAR a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA do cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR;
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão acima referido;
5. REMOVER a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA da Divisão de Expedientes
do PJe-COR para o Memorial da Justiça do Trabalho da 4ª Região;
6. DISPENSAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA da função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Raul Zoratto Sanvicente;
7. REMOVER o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA da Assessoria Jurídica da
Corregedoria para a Divisão de Expedientes do PJe-COR;
8. NOMEAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Expedientes do PJe-COR;
9. REMOVER os seguintes servidores do Gabinete da Vice-Corregedoria para a
Assessoria Jurídica da Secretaria da Corregedoria:
LUCIANA GENTA PITREZ, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti
PATRICIA JUSTIN DESIMON, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-
CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti
LAIS PAGNONCELLI STAMMEL, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti
ALINE SEMPE CHAVES, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger Nicotti
GABRIELA LAUTENSCHLAGER,
no exercício da função
comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena Jaeger
Nicotti
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.636, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias:
Portaria nº 3591, de 22-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 15-12-
2021, que designou a servidora CLAUDIA MACHADO SEBEN (48836), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos impedimentos
legais do titular;
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