DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120100107
107
Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 2647, de 10-06-2022, publicada no Diário Oficial da União de 04-07-
2022, que designou a servidora CLAUDIA MACHADO SEBEN (48836), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da Assessoria Administrativa da Secretaria da Corregedoria, nos
impedimentos legais do titular;
Portaria nº 3591, de 22-09-2022, publicada no Diário Oficial da União de 15-12-
2021, quanto à designação do servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 da DIVISÃO DE EXPED I E N T ES
DO PJE-COR, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.637, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. DESIGNAR o servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-CJ3, da Secretaria da Corregedoria, nos
impedimentos legais do titular;
2. DESIGNAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE -CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Laís Helena
JaegerNicotti, nos impedimentos legais do titular;
3. DESIGNAR a servidora THAÍS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, da
Assessoria Administrativa
da Secretaria da
Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.638, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. REMOVER, os seguintes servidores do Gabinete do Exmo. Desembargador
Alexandre Corrêa da Cruz. para o Gabinete da Vice-Presidência:
BIANCA CAUDURO MAINARDI, no exercício
do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
CAMILA LUGOKENSKI, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
CAMILA MINELLA DIPP, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
ENILDA SOUZA DE ANDRADE, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz.
EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES, no exercício do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1,do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa
da Cruz.
FILIPPE
SBARDELOTTO ALEXIS,
no exercício
da
função comissionada
de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa
da Cruz.
2.
DISPENSAR o
servidor
RAFAEL
COLOMBO HARTMANN,
da
função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Alexandre Corrêa da Cruz;
3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada acima referida;
4. REMOVER o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN do Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. para a Assessoria de Mediações;
5. NOMEAR o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN para exercer o cargo em
comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.639, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. DISPENSAR os seguintes servidores das funções comissionadas abaixo
referidas:
ROBERTA ZORATTO GASTALDO, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa
ALEXANDRE DAL POS, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz
JULIA CARDOSO, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz
ROGERIO SOUZA DA ROSA, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa
DANIELA VINCENZI TAMBEIRA, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa
TATIANA DUARTE PINA, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa
2. EXONERAR o servidor RAFAEL SCHNEIDER do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ1, da Secretaria de Recurso de Revista;
3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo em comissão e as funções
comissionadas acima referidos;
4. REMOVER os seguintes servidores do Gabinete do Exmo. Des. Alexandre
Corrêa da Cruz para a Secretaria de Recurso de Revista:
ELISANGELA LEITE RODRIGUES, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa
da Cruz
ALEXANDRE DAL POS
JULIA CARDOSO
5. DESIGNAR os seguintes servidores para exercerem a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Des. Alexandre Corrêa da Cruz:
ROGERIO SOUZA DA ROSA
DANIELA VINCENZI TAMBEIRA
TATIANA DUARTE PINA
6. DESIGNAR o servidor RAFAEL SCHNEIDER para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa
7. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão
abaixo referidos:
ROBERTA ZORATTO GASTALDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da
Secretaria de Recurso de Revista
ALEXANDRE DAL POS, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da
Secretaria de Recurso de Revista
JULIA CARDOSO, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de
Recurso de Revista
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.640, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6181, de 22-09-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 30-10-2023, que designou o servidor FERNANDO DOS SANTOS W I LG ES
(91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de
Mediações, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.642, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora CARIN JAHN da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete da xma. Desa. Laís Helena Jaeger Nicotti;
2. EXONERAR a servidora CLAUDIA MACHADO SEBEN do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1 do Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente;
3. DECLARAR VAGOS, em decorrência, o cargo em comissão e a função
comissionada acima referidos;
4. REMOVER os seguintes servidores da Secretaria da Corregedoria para o Gab.
Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente:
CLAUDIA MACHADO SEBEN
BRUNA SUELEN BOBROWNIK OLIVEIRA, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente
5. REMOVER o servidor LEONEL BARNASQUE FIGUEIRO da Assessoria Jurídica da
Corregedoria para o Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente, no exercício do cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3 do Gab. Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente;
6. REMOVER a servidora KARINE NEVES do Serviço de Apoio Temporário para o
Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05 do Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente;
7. REMOVER a servidora CARIN JAHN do Gabinete da Vice-Corregedoria para o
Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente;
8. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão
abaixo referidos:
CLAUDIA MACHADO SEBEN, para o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gab Exmo. Des. Raul Zoratto Sanvicente
CARIN JAHN, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADM.-CJ1, do Gab Exmo.
Des. Raul Zoratto Sanvicente
9. DISPENSAR os seguintes servidores da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente:
DANIELLE AMANDA BEZERRA COIMBRA
RIDAN DIAS CARDOSO E SILVA
RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.643, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, as seguintes portarias:
Portaria nº 3474, de 29-09-2023, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-
2022, que designou, a servidora CLAUDIA LUCCI DA MOTTA (97853), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos
impedimentos legais do titular;
Portaria nº 336, de 23-01-2023, publicada no Diário Oficial da União de 26-01-
2023, que designou, o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Raul Zoratto
Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.644, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. EXONERAR os seguintes servidores dos cargos em comissão abaixo
referidos:
CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência
LUISA HELENA MACUGLIA, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gab.
Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
FERNANDA COMERLATO JARDIM,
do cargo em comissão
de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
2. DECLARAR VAGOS, em decorrência,
os cargos em comissão acima
referidos;
3. REMOVER os seguintes servidores da Secretaria-Geral da Presidência para o
Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo:
ROBERTA SESTI CARVALHO, no exercício do cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA
LUISA HELENA MACUGLIA
SILVIO DE OLIVEIRA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
MELISSA DORNELLES E DORNELLES, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
ELIANE
CHASSAVOIMAISTER, no
exercício
da
função comissionada
de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
DIEGO MORAES DA ROSA, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
PATRÍCIA DOLMAZE BUCHMANN, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
4. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em comissão
abaixo referidos:
CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
LUISA HELENA MACUGLIA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADM.-CJ1,
do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.645, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, as seguintes portarias:
Portaria nº 3474, de 29-07-2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-08-
2022, quanto a designação do servidor CHRISTIANO AUGUSTO SECKLER DE OLIVEIRA para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do titular;