DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 5463, de 21-11-2022, publicada no Diário Oficial da União de 25-11-
2022, que designou a servidora ANE DENISE BAPTISTA (45349), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, nos
impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.646, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8497/2023, resolve:
1. DESIGNAR a servidora LUISA HELENA MACUGLIA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos
legais do titular;
2. DESIGNAR a servidora LUISA HELENA MACUGLIA, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gab. Exmo. Des. Francisco Rossal de Araújo, nos impedimentos legais do
titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora ADRIANA WERNER (112313), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Formação e
Aperfeiçoamento Administrativo para o Núcleo de Educação à Distância.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05, do Gabinete da Presidência.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor ALEXANDRE GOETTEMS ZORATTO (86142), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, da função
comissionada de ASSISTENTE-FC04, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento
Administrativo.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
FC04, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETEFC05, acima referida.
3. REMOVER, de
ofício, a referida servidora, do
Gabinete do Exmo.
Desembargador
Luiz Alberto
de
Vargas para
a
Coordenadoria
de Formação
e
Aperfeiçoamento Jurídico.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.669, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8488/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAMILA FRIGO (79685), ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Coordenadoria de Formação e
Aperfeiçoamento Jurídico para a Secretaria Executiva da Escola Judicial.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
SECRETÁRIO EXECUTIVO-CJ3, da Secretaria Executiva da Escola Judicial.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8483/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER do cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA - CJ3 da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL;
2. DECLARAR VAGO o cargo em comissão acima referido;
3. REMOVER a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER da Secretaria de
Comunicação Social para o Escritório de Projetos de TIC;
4. NOMEAR a servidora DEISE ALEXANDRA KOERBER para exercer o cargo
em
comissão
de
CHEFE
DE
DIVISÃO
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
COMUNICAÇÕES-CJ1 do ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE TIC;
5. IMPLEMENTAR a
função comissionada de ASSISTENTE-
FC05 do
ESCRITÓRIO DE PROJETOS DE TIC a servidora CINTIA FRIGO PETUCO.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8483/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CINTIA FRIGO PETUCO
(108111), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES-
CJ1, do Escritório de Projetos de TIC, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.679, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8183/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor GUSTAVO MARTINS BAINI (116874) do cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ2, da Secretaria de Recurso de Revista;
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria de Recurso de Revista
para a Secretaria-Geral da Presidência;
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência;
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 6.680, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8212/2023
(Proad), resolve:
Art. 1° REMOVER a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824)
do Serviço de Apoio Temporário para a Divisão de Treinamento.
Art. 2° NOMEAR a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824),
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE
DIVISÃO-CJ1 da Divisão de Treinamento.
Art. 3° IMPLEMENTAR o cargo de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1 resultante da
transformação do cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ1 do Serviço de Apoio
Temporário ao servidor ADEMIR FRANCISCO RIEGER (69140), Analista Judiciário, Área
Administrativa.
Art. 4° TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 2547, de 12-05-2023, publicada no
Diário Oficial da União de 16-05-2023, que designou a servidora LUCIANA REISCHL DOS
PASSOS (106550), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ1, do Serviço de
Apoio Temporário, nos impedimentos legais do titular.
Art. 5° DESIGNAR a servidora LUCIANA REISCHL DOS PASSOS (106550), Técnica
Judiciária, Área Administrativa para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento, nos impedimentos legais do titular.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 763, DE 30 NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 18217/2023; resolve:
Nomear a servidora DIANE OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na SECRETARIA DE
COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, na vaga criado pelo ATO TRT5 nº
737/2023.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 GP Nº 753, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o
disposto nos autos do Proad nº 600/2019 (Proad nº 20166/2021 juntado), que trata da
revisão dos quintos incorporados pela Servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS SANTOS,
aposentada pelo ATO TRT n.º 93, de 21/03/2019, publicado no DOU em 25/03/2019,
alterado pelo ATO TRT nº 452/2023, de 19/07/2023, publicado no DOU de 26/07/2023;
CONSIDERANDO o julgamento de ilegalidade, pelo Tribunal de Contas da União, do Ato
inicial de aposentadoria da Servidora em comento, mediante o Acórdão n.º 18381/2021 -
1ª Câmara (TC 036.657/2021-2); CONSIDERANDO a interposição de Pedido de Reexame
por esta E. Corte, cujo provimento foi negado, consoante o Acórdão nº 713/2023 - 1ª
Câmara, bem como do Pedido de Reexame pela Servidora Aposentada, cujo conhecimento
foi negado, consoante o Acórdão nº 11106/2023 - 1ª Câmara (TC 036.657/2021-2);
CONSIDERANDO a necessidade da emissão de um novo ato de aposentadoria após a
absorção total das parcelas compensatórias referentes à incorporação de 2/5 (dois quintos)
da função de Assistente - FC 02, conforme determinação do Tribunal de Contas; resolve:
SUBSTITUIR, a partir de 25/03/2019 (data da aposentadoria), a vantagem da
incorporação de 1/5 (um quinto) da função de Assistente - FC 02 para 1/10 (um décimo)
de Assistente - FC 02, e DECLARAR a nova redação para o Ato TRT n.º 452/2023:
"CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora FLORISVALDA RODRIGUES DOS
SANTOS, no cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário, Nível Superior, Classe "C",
Padrão 13, Especialidade Biblioteconomia, Área Apoio Especializado, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, c/c o art.
7º da Emenda Constitucional n. 41/2003, com proventos integrais compostos do
vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) -
calculada sobre o vencimento básico (Lei n. 13.317/16) e das parcelas das vantagens
pessoais de 5% (cinco por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei n. 9527/97 c/c MP
n. 1815 de 05/03/1999 e suas reedições); da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada
- VPNI de 1/10 (um décimo) de FC 02 (Assistente), de acordo com a Lei nº 8.911/94 e art.
5º da Lei 9.624/98; e do Adicional de Qualificação - AQ, no percentual de 7,5% (sete vírgula
cinco por cento), de acordo com o art. 14 da Lei nº 11.416/06, com efeitos a partir da
publicação, a teor do art. 188 da Lei nº 8.112/90."
NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO DIGER Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria PRESI nº 32/2023, que delegou parte da
competência do Presidente deste Tribunal à Diretora-Geral;
CONSIDERANDO a indicação do servidor RUAN GABRIEL ARAÚJO FERREIRA para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-4, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, conforme Memorando SETIN nº 081/2023, de 21 de novembro
de 2023;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 7765/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 857, de 21 de agosto de 2023, que
designou o servidor DANIEL OLIVEIRA DO SANTOS, Técnico Judiciário, Área apoio
Especializado, Especialidade Digitação, código SIGEP nº 862, para responder pela função
comissionada de Assistente Técnico, FC-3 (Código SIGEP nº 89), da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação, a partir de 1º de dezembro de 2023;
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