DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
Bahia
Núcleo Regional de Interiorização I do Estado da Bahia - Itabuna, Jequié, Ilhéus
Sede provisória: Vitória da Conquista.
Sede futura: Itabuna
1º Ofício de Interiorização da Bahia
1
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2º Ofício de Interiorização da Bahia
1
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3º Ofício de Interiorização da Bahia
1
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4º Ofício de Interiorização da Bahia
1
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Pará
Núcleo Regional de Interiorização I do Estado do Pará - Castanhal, Paragominas, Marabá e Tucuruí
Sede provisória: Belém.
Sede futura: Marabá
1º Ofício de Interiorização do Pará
1
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2º Ofício de Interiorização do Pará
1
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3º Ofício de Interiorização do Pará
1
.
4º Ofício de Interiorização do Pará
1
.
Piauí
Núcleo Regional de Interiorização do Estado do Piauí - Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo
Nonato e Corrente
Sede provisória: Teresina. Sede futura: Parnaíba
1º Ofício de Interiorização do Piauí
1
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2º Ofício de Interiorização do Piauí
1
.
3º Ofício de Interiorização do Piauí
1
.
4º Ofício de Interiorização do Piauí
1
.
Paraíba
Núcleo Regional de João Pessoa, abrangendo João Pessoa e Guarabira
Sede definitiva: João Pessoa
João Pessoa
1
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Campina Grande
1
.
1º Ofício do Núcleo Regional de Patos
1
.
Núcleo Regional de Campina Grande, abrangendo Campina e Monteiro
Sede definitiva: Campina Grande
Núcleo Regional de Patos, abrangendo Patos e Sousa
Sede provisória: Campina Grande
Sede Definitiva: Patos
.
2º Ofício do Núcleo Regional de Patos
1
.
Núcleo Regional de Estado do Amazonas, abrangendo Manaus e Tabatinga
Sede definitiva: Manaus
Manaus
1
.
Alagoas
(Núcleo Regional de Interiorização do Estado de Alagoas - Santana do Ipanema/AL e de União dos
Palmares/AL)
Sede provisória: Arapiraca Sede futura: União dos Palmares
1º Ofício de Interiorização de Alagoas
1
.
2º Ofício de Interiorização de Alagoas
1
.
Núcleo Regional de Estado do Rondônia, abrangendo Porto Velho e Ji-Paraná
Sede definitiva: Porto Velho
Porto Velho
1
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Núcleo Regional de Estado do Amapá abrangendo Macapá Oiapoque/AP e Laranjal do Jari/AP
Sede definitiva: Porto Velho
Porto Velho
1
.
Ceará
Juazeiro do Norte/CE
2
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Espírito Santo
(Núcleo Regional de Interiorização I do Espírito Santo, abrangendo Linhares e Colatina)
Sede definitiva: Linhares
L i n h a r e s / ES
1
.
Rio de Janeiro
(Núcleo Regional de Interiorização I do Rio de Janeiro)
Sede provisória: Rio de Janeiro
Sede futura: Angra dos Reis
Angra dos Reis/RJ, Barra do Piraí/RJ e Resende/RJ
2
.
Paraná
Umuarama/PR
1
.
Núcleo Regional de Estado do Mato Grosso do Sul, abrangendo Campo Grande e Corumbá
Sede definitiva: Campo Grande
Campo Grande
1
§ 1º As vacâncias surgidas dentro do prazo de inscrição fixado no artigo 2º deste normativo estarão abrigadas pelo presente Edital tanto quanto aquelas resultantes da movimentação
causada pela remoção para a vaga prevista.
§ 2º Os/As interessados/as em ocupar as vagas ofertadas neste artigo deverão indicar, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas, ainda que atualmente ocupadas,
visando a otimização da remoção de cargos que vierem a vagar em razão deste concurso de remoção.
Art. 2º Os/As Defensores/as Públicos/as Federais interessados/as na remoção deverão encaminhar requerimento ao endereço eletrônico csdpu@dpu.def.br, no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da publicação deste Edital.
Parágrafo único. Não se admitirá pedido de desistência da remoção após o término do prazo a que se refere este artigo.
Art. 3º O período de trânsito será fixado em portaria, a ser expedida pelo Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º As férias dos/as Defensores/as Públicos/as Federais removidos/as estarão sujeitas à nova homologação pela Chefia da unidade da DPU de destino, ainda que tenham sido
homologadas pela Chefia da unidade da DPU de origem.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas, em cumprimento ao despacho do Exmo.
Sr.
Desembargador
Presidente,
exarado
nos
autos
do
Processo
SEI
nº
2022.0.000011827-4 (Doc. nº 0144978), CITA, por meio deste edital, o servidor JORGE
LUIS
BUBLITZ, Técnico
Judiciário
- Matrícula
nº 90.531,
Lotado
na Seção
de
Desenvolvimento de Soluções Corporativas - SEDSC, por se encontrar em local incerto
e não sabido, para que tome ciência do inteiro teor do referido processo, bem como
para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 10(dez) dias, a contar da
publicação deste.
Fica assegurado ao servidor o direito à ampla defesa e ao contraditório, que
é garantido pelo art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como pelos ditames
da Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo), no que couber, podendo
acompanhar e
se manifestar no processo,
pessoalmente ou por
intermédio de
procurador. O acesso ao inteiro teor dos autos eletrônicos do Processo SEI nº
2022.0.000011827-4 ser-lhe-á
concedido mediante
a confirmação
de ciência do
presente edital, bem como da indicação de um endereço de correio eletrônico e de
um número de contato (telefone/whatsapp) a esta Secretaria.
A ciência formal do servidor, bem como as informações de contato
supramencionadas, deverão ser encaminhadas para os seguintes endereços de correio
eletrônico: sgp@tre-ce.jus.br Caso o acesso aos autos deva ser disponibilizado à
representante legal, a solicitação deverá ser acompanhada, ainda, de procuração e
documentação pertinentes.
Decorrido o prazo assinalado na decisão, sem que o servidor apresente
manifestação escrita, o procedimento será arquivado, com fundamento no art. 40 da
Lei nº 9784/1999 (Lei do Processo Administrativo).
TAIANA QUADROS MACHADO MATTOS