DOU 01/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 228, sexta-feira, 1 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
236944 - Plano Anual de Atividades para 2024 da Associação Quatro Cinco Um
ASSOCIAO QUATRO CINCO UM
CNPJ/CPF: 27.507.766/0001-13
Processo: 01400025453202301
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 7.753.560,59
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na apresentação do Plano Anual de Atividades
para 2024 da Associação Quatro Cinco Um, instituição sem fins lucrativos que tem
como objetivo fomentar e divulgar a leitura, a cultura do livro, as ciências e as artes,
assim como a formação de seu público. O projeto pretende custear as atividades
permanentes realizadas pela Associação, como manutenção do site e produção de
conteúdo digital, produção e publicação de podcast, bem como o custeio de outras
atividades que serão desenvolvidas em 2024, tais como publicação de livro, realização
da terceira edição do festival literário A Feira do Livro e da segunda edição do festival
literário infantojuvenil A Feirinha do Livro.
237061 - Griots Os Contadores de Histórias Plano Anual 2024
ASSOCIACAO GRIOTS - OS CONTADORES DE HISTORIAS
CNPJ/CPF: 05.752.235/0001-53
Processo: 01400025571202310
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 461.968,67
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo
do Projeto:
Promover
a
manutenção e
a
expansão
das atividades
da
Associação Griots - Os Contadores de Histórias, que realizará apresentações de
contação de histórias, para crianças, adolescentes e idosos internados em diversos
hospitais.
Isso ocorrerá
através do
subsídio
de treinamentos
e reciclagem
de
voluntários e da aquisição de novas obras literárias para o acervo de contação de
histórias. Além disso, o projeto produzirá um livro com as histórias de mais sucesso
criadas pelos voluntários e oferecerá palestras formativas sobre contação de histórias
a alunos e professores de escolas públicas.
237065 - Gincana Cultural Escolaí
FUNDACAO OTACILIO COSER
CNPJ/CPF: 03.373.951/0001-02
Processo: 01400025575202390
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.526.536,09
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto Gincana Cultural Escolaí promove o protagonismo dos
estudantes que são convidados a realizarem atividades culturais de forma colaborativa
que os estimulem a refletir sobre temas atuais e relevantes para a sua vida e para o
futuro de sua geração. O intuito do projeto é levar esse programa a 30.100 jovens das
escolas públicas da região de São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro por ano,
impactando diversos municípios, dentre eles: Guarapari, Vila Velha, Caiacica, São Paulo,
São Caetano do Sul, Diadema e Carapicuíba.
237314 - FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO CIRCUITO CARAJÁS
ASSIWAJU COMUNICACAO, MARKETING E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.326.568/0001-44
Processo: 01400025834202382
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 5.022.487,50
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da Feira Pan-Amazônica do Livro
Circuito Carajás, voltada aos estudantes e comunidade em geral, com entrada franca,
onde ocorrerão encontros com autores, contação de histórias, atividades literárias e
outras relacionadas com a promoção da leitura e escrita, pelas cidades da região de
Carajás do Estado do Pará.
237369 - NO PALCO DA VIDA
No Palco da Vida
CNPJ/CPF: 14.821.815/0001-46
Processo: 01400025890202317
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 966.898,35
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta é realização das atividades e oficinas culturais gratuitas
do projeto NO PALCO DA VIDA. O projeto prevê contrapartidas sociais sempre com
atividades gratuitas e ações de acessibilidade.
237481 - A TURMA DO AÇAÍ - 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS
ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS
CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29
Processo: 01400026003202328
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto A TURMA DO AÇAÍ - 25 ANOS E MUITAS HISTÓRIAS têm
como objetivo comemorar os 25 anos de criação da HQ A Turma do Açaí por meio do
lançamento de graphic novel especial, acompanhada por oficinas culturais, no segundo
semestre de 2024, em Belém (PA).
237497 - DIVEDUC MAGAZINE
RODRIGO PAROTTI GAVILAN
CNPJ/CPF: 10.212.889/0001-24
Processo: 01400026019202331
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.034,55
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação editorial de uma REVISTA voltada
para a FOTOGRAFIA SUBMARINA, com o intuito de promover pontos de mergulhos
nacionais e internacionais, fomentar o turismo e a preservação ambiental, criando uma
conexão do leitor com a conscientização ambiental. A proposta é realizar 6 edições
bimestrais, com download gratuito do produto no portal do projeto.
237680 - Projetos de Ressocialização Penitenciário e Socioeducativo de Refrigeração
ROBSON JOSE DA SILVA
CNPJ/CPF: 056.806.964-10
Processo: 01400026204202325
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Aprovado: R$ 995.247,00
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A ressocialização é uma das formas mais importantes para
reintegrar a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade. com apoio do Governo
iremos realiza o curso de refrigeração e como lidar com clientes e fechamento de
vendas. A intenção dos projetos é fazer com as pessoas privadas de liberdades possam
sair melhores do que entraram, além de capacitá-las para o mercado de trabalho.
237747 - JORNADA RESILIÊNCIA FEMININA - DESENVOLVENDO HABILIDADES
LB PRODUCOES CULTURA CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 15.291.999/0001-42
Processo: 01400026273202339
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 917.982,45
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto de formação com imersão criativa para mulheres, com dois
dias de duração e carga horária total de 18h de atividades, para desenvolvimento de
habilidades de resiliência em 3 cidades brasileiras. Por meio das habilidades de
resiliência a serem desenvolvidas com as participantes, o Resiliência Feminina
desenvolverá atividades nas plataformas de literatura, artes visuais, audiovisual, música,
artes cênicas e humanidades.
238097 - FESTIVAL DO BEM
ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM
CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60
Processo: 01400026633202301
Cidade: Guarulhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 513.084,00
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar uma Festa Popular com
acesso gratuito a população, onde terá apresentações musicais, palestras, workshops e
demais interações com o público, com o objetivo de dar visibilidade a cultura popular
local, contribuindo assim para o desenvolvimento regional e cultural da comunidade
beneficiada pelo projeto.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 134-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-0910 RECONHECIDOS
Processo: 01416.005693/2023-11
Proponente: VIRALATA PRODUÇÕES LTDA ME
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 11.721.296/0001-56
Valor total aprovado: R$ 578.950,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3010-4 conta corrente: 54440-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 453-E, de 06/10/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 897, realizada em 11/10/2023
23-0978 RESISTÊNCIA XOKLENG
Processo: 01416.012088/2022-15
Proponente: USYNA PRESS VÍDEO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 80.434.566/0001-60
Valor total aprovado: R$ 995.980,00
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 945.980,00
Banco: 001 - agência: 1453-2 conta corrente: 87493-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 542-E, de 08/11/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1010 NICO
Processo: 01416.005776/2023-00
Proponente: LB INTERTAINMENT LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 26.910.710/0001-42
Valor total aprovado: R$ 8.919.834,16
Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18524-8
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18523-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 7.273.842,45
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 898, realizada em
01/11/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2027.
23-1009 EU SOU O SEU MATCH
Processo: 01416.005586/2023-84
Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 02.736.672/0001-95
Valor total aprovado: R$ 6.320.000,00
Valor aprovado no art. 3° da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1458-3 conta corrente: 41209-0
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 898, realizada em
01/11/2023
23-1014 PARTIDEIROS 2 - CONTINUACAO DA TRILOGIA RODA DE SAMBA
Processo: 01416.006755/2023-01
Proponente: PLAY PARTICIPAÇÕES E COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 07.855.726/0001-55
Valor total aprovado: R$ 1.369.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 53962-7
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 576-E, de 09/11/2023, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
23-1048 PANTERA
Processo: 01416.003623/2023-10
Proponente: IVAN CARLOS DE MELO PRODUÇÕES CULTURAIS ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 08.874.674/0001-27
Valor total aprovado: R$ 1.250.000,00
Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25593-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 936.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 898, realizada em
01/11/2023
Art. 3° As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 135-E, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos da legislação indicada.
22-0772 CHICO BENTO E A GOIABEIRA
Processo: 01416.008487/2022-73
Proponente: BIÔNICA CINEMA E TV LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 07.570.789/0001-65
Valor total aprovado: de R$ 11.614.200,00 para R$ 12.028.493,19
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 142.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 2.426.931,92
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9463-3
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